8 DE JUNHO DE 2021
25
língua gestual e não sabem comunicar com elas. E o que aqui, evidentemente, temos de refletir é que estas
famílias precisam de esperar até aos três anos de idade das suas crianças para poderem ter acesso ao início
da aprendizagem desta língua e, evidentemente, ninguém pode esperar que o seu filho ou filha complete três
anos de idade para começar a comunicar com ele. Portanto, este é um dos aspetos que queremos saber se
vai ficar resolvido, a par da necessária bolsa de intérpretes de língua gestual que os pais e as mães surdos
precisam para conseguir acompanhar os seus educandos no seu percurso escolar.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O debate sobre a preparação do novo ano letivo tem de ser feito de respostas a velhos problemas, mas também de elementos
e abordagens novas.
Confrontados com as limitações das suas famílias e com as insuficiências das escolas, que por vezes
conseguem pouco mais do que «olhar pelas crianças», muitos estudos apontam para o crescimento de
dificuldades motoras por parte de crianças e jovens.
Durante os períodos mais restritos de confinamento, os recreios foram impedidos aos alunos. Para o futuro,
a escola terá atividades para puxar os alunos para o recreio? As aulas de Educação Física vão ser
asseguradas desde as mais tenras idades? Há condições estruturais? Há professores em número suficiente?
Mais desporto, mais rua. Está o Governo disponível para esta dimensão?
Sr. Ministro, por proposta de Os Verdes, no Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado o estudo e
substituição dos sistemas energéticos das escolas por outros mais sustentáveis. Como está a aplicação desta
medida?
Há milhares de alunos que passam frio no inverno e não conseguem suportar o calor no verão, mesmo que
as escolas gastem o mesmo ou mais do que poderiam gastar pelo facto de os sistemas serem obsoletos. E
também aqui o Governo tem os meios para responder a esta necessidade, só não fará se não quiser.
Para além da pandemia, há uma doença crónica, que é a do desleixo de sucessivos Governos em relação
à escola pública. Quanto é que tem previsto gastar para recuperar as escolas que estão degradadas, que
colocam em causa as condições de trabalho para os profissionais e, principalmente, as condições de
aprendizagem?
Todos os dias nos continuam a chegar queixas de alunos, professores e encarregados de educação e
ainda há muito por fazer — é esta a conclusão que se pode tirar.
Por último, Os Verdes consideram que este é o tempo de se promoverem mudanças. Os cidadãos devem
compreender a importância da preservação da natureza e a educação ambiental deve dar uma contribuição
nesse sentido.
Poucas são as instituições de ensino que conseguem ter espaços de experimentação ambiental. E poucas
são as que proporcionam oportunidades de contacto direto e regular com a natureza aos seus alunos, prática
que contribuiria para uma melhor cidadania ambiental. Além disso, são escassas as abordagens curriculares
das matérias ambientais e de desenvolvimento sustentável, que deveriam ser áreas-âncora dos currículos,
tendo em conta que a sobrevivência da humanidade, do planeta e dos seus ecossistemas dependem da
profunda compreensão de uma nova relação dos seres humanos com a natureza.
Um dos desígnios da literacia ambiental é não apenas o desenvolvimento de atitudes e comportamentos
individuais responsáveis, mas também que a sociedade tenha cidadãos capazes de participar coletivamente,
no sentido de estudar, compreender, sugerir, denunciar, alertar e reivindicar políticas adequadas à
preservação do meio ambiente e ao progresso, rumo ao desenvolvimento sustentável.
A questão é saber se o Governo está disponível para este trabalho.
Aplausos da Deputada do PCP Alma Rivera.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, não me respondeu a duas questões, que volto a sublinhar.