8 DE JUNHO DE 2021

27

Mas a Sr.ª Deputada, com estes anos de escola e com este tempo enquanto Deputada, já diz palavras

como «diagnóstico», disse que é importante aferir — imagine-se só! Sr.ª Deputada, ainda bem que é

importante aferir, e estamos a fazê-lo.

Sabemos que, dificilmente — tenho a certeza —, num plano desta natureza, se o PPD/PSD fosse Governo,

se falaria sobre cidadania, nada se falaria sobre inclusão.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Deputada falou dos seus queridos alunos. Tenho pena que, aparentemente, também não dissesse,

como diz e acredita, aos seus queridos alunos que a crítica democrática — porque é importante que o seja —,

sendo legítima e absolutamente necessária, mais ainda nesta Câmara, convém também que seja honesta, Sr.ª

Deputada, e de preferência informada e não apenas uma conta de dividir falsa e falseadora.

A Sr.ª Deputada traz aqui um conjunto de elementos e, aparentemente, não tem o histórico, por exemplo,

do nosso orçamento.

Sr.ª Deputada — porque o nosso programa orçamental é público e muito conhecido —, em 2015, o

programa orçamental da educação, que não foi da nossa responsabilidade, tinha 5643 milhões de euros.

Neste momento, em 2021, temos mais 1374 milhões de euros, mais 25%, Sr.ª Deputada. No fundo,

ultrapassámos os 7000 milhões de euros e ultrapassámos todos os exercícios orçamentais desde 2011.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

Sr.ª Deputada, penso que os seus alunos ficariam tristes, certamente, com esta memória seletiva da sua

professora. E tenho a certeza de que é muito querida desses alunos. Mas acredito também, Sr.ª Deputada,

que depois de o seu colega ter tentado explicar que os 900 milhões eram igual a zero, há aí uma confusão e

uma falta de concertação nesse bailado e nessa encenação, e era importante que tivesse algum raccord.

Sr.ª Deputada, parafraseando o seu colega Sr. Deputado António Cunha, é bastante jocosa a forma como

acaba por apresentar aqui as questões relacionadas com o plano de recuperação de aprendizagens.

Protestos do PSD.

Relativamente às questões que nos traz o PCP, queria dizer, Sr.ª Deputada Alma Rivera, que este plano é

mesmo excecional. É pela excecionalidade dos tempos que vivemos que temos um plano desta natureza.

A rede pública de educação e ensino — a Sr.ª Deputada sabe, e eu já o disse na minha primeira

intervenção — vinculou, desde 2016, 9000 docentes aos quais se irão somar 2400 no presente ano letivo.

Se é verdade que o Grupo Parlamentar do PPD/PSD confundiu os novos recursos humanos com o que é a

norma-travão, norma que, aliás, combateu, que era de cinco anos, e que, em conjunto com a esquerda

parlamentar, conseguimos passar para três anos em qualquer grupo de recrutamento. É preciso dizê-lo e

saudar a nossa esquerda.

É preciso também dizer que, neste mesmo período — e a Sr.ª Deputada parece ter-se esquecido —,

demos autorização para contratar 12 000 assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos

especializados, a maioria dos quais já se encontra nas nossas escolas, porque foi dada agora autorização

para 5000, como sabe, muitos dos quais também já estão nas nossas escolas.

É igualmente preciso dizer, Sr.ª Deputada, que temos de continuar a trabalhar para que, efetivamente,

possamos ter este conjunto de medidas, com estes recursos humanos suplementares que temos tido.

O conjunto de medidas deste plano tem por base um conjunto de políticas públicas que temos discutido

com o PCP. Fizemo-lo durante muito tempo também com o Bloco de Esquerda e temo-lo feito, num processo

muito colaborativo, com o Partido Ecologista «Os Verdes» e o PAN, que também tem sido um ouvinte atento e

um partícipe atento das políticas educativas.

E porque a Sr.ª Deputada perguntava, é preciso dizer que este plano abrange, porque tem de abranger, um

conjunto de medidas de curto, de médio e de longo prazo e, relativamente a isso, é assim que tem de ser.

A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa questionava sobre os recursos humanos. Os recursos humanos serão

contratados pela escola. Os docentes serão contratados pelas escolas, uma vez que serão dados créditos