I SÉRIE — NÚMERO 4

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de amianto, uma velha reivindicação, uma velha aspiração. Estamos, pois, à beira de acabar com o amianto nas

escolas, o que é algo muito importante.

Aplausos do PS.

Portanto, temos continuado a reforçar a infraestrutura da escola pública.

Neste ano letivo, pela primeira vez, em termos de mobilidade interna e em termos de contratação inicial,

fizemos uma dotação para as escolas mais cedo do que alguma vez tinha sido feito. E as escolas têm os meios,

por contratação da própria escola e por complementação de horários, para continuar a responder à contratação

que é dinâmica.

Como a Sr.ª Deputada falou, e bem, de medidas estruturais, queria fazer uma pergunta concreta e creio que

era importante para o País que o PCP respondesse.

O Governo está a trabalhar, é sabido publicamente, na revisão do regime de recrutamento de docentes para

que eles possam ter maior estabilidade de carreira, para que as escolas e os projetos educativos possam ter

maior estabilidade e para que todo o País tenha direito aos recursos para docentes de que necessita.

Os estudos estão a ser feitos — estudos de necessidades a cinco e a 10 anos — e, provavelmente, serão

apresentados, segundo informação que foi dada na Comissão de Educação. Nessa base, já se iniciaram

conversas, embora não saiba com que nível de formalidade, mas a verdade é que já começaram encontros com

os sindicatos. Esta é uma reforma de fundo que o País tem de fazer para resolver os problemas dos professores,

da escola e da escola pública.

Pergunto: o Partido Comunista Português está disponível para um diálogo a pensar no País, a pensar nos

alunos, a pensar nas crianças, a pensar nos jovens e que seja capaz de modernizar o sistema de recrutamento

de docentes no nosso País?

Era muito importante termos uma resposta afirmativa por parte do PCP a esta pergunta, porque esta é, sem

dúvida, uma das medidas estruturais que está no Programa do Governo e de que mais necessita o País e a

escola pública.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Alma Rivera, sabemos que os dois últimos anos letivos têm trazido consequências dramáticas para todos os portugueses,

consequências essas que ainda se tornaram mais graves dada a incapacidade de resposta do Governo e a

incapacidade de ação do Sr. Ministro da Educação, que continua sem conseguir responder à maior parte dos

problemas do sistema educativo, que já hoje foram aqui elencados na sua maioria.

A falta de professores é, efetivamente, um grave problema. Aliás, 80% dos agrupamentos de Lisboa iniciaram

o ano letivo sem a maioria ou a totalidade dos docentes e 150 000 alunos nestas e noutras áreas iniciaram o

ano letivo sem todos os docentes. Há, efetivamente, uma grave e preocupante falta de professores.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — O facto é que já no ano passado podíamos ter proferido estas frases — elas este ano continuam atuais —, uma vez que no ano passado este foi um problema muito complicado de resolver

e este ano continuamos exatamente com o mesmo problema. Tivemos um concurso nacional de professores e

nada foi feito neste entretanto. Os problemas continuam exatamente os mesmos.

Também para a recuperação das aprendizagens foi apresentado um grande plano — foi um show-off bonito,

mas ilusório.