I SÉRIE — NÚMERO 4

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inspetores-gerais de educação. Os inspetores-gerais têm um papel importantíssimo, assegurando as condições

necessárias, sobretudo num contexto complicado como o que temos e que exige um reforço a vários níveis.

Respondendo ao Sr. Deputado Porfírio Silva e à Sr.ª Deputada Cláudia André, do PS e do PSD,

respetivamente, queria dizer, em primeiro lugar, que não olhamos para o copo vazio, mas olhamos para a

realidade, para os problemas e vemos que não há soluções a serem dadas ou de acordo com a dimensão que

os problemas têm. Não estamos aqui para nos iludir nem para iludir ninguém quanto à situação atual.

A verdade é que os números que anunciam não têm em conta que os trabalhadores já estavam no sistema.

Portanto, quando fala nesses números, trata-se de professores que já estavam a trabalhar e que, ainda assim,

não eram suficientes para as necessidades que existiam pré-COVID, quanto mais agora. Esquece que,

entretanto, também se aposentaram muitos professores, porque a idade média começa a ser cada vez mais

avançada, como é óbvio, devido às políticas de sucessivos Governos que desvalorizam a escola pública.

Mas também não iludimos ninguém a vir aqui atirar responsabilidades que não são nossas, porque não

faltaram propostas do PCP para contratar. Só que, depois, foram rejeitadas pelo PS e pela sua muleta, o PSD,

nas questões estruturantes e nas questões de fundo.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Portanto, a questão que se coloca — e a questão que acho que deve ser respondida ao País — é a seguinte: que medidas de reforço da escola pública é que o PSD não vai chumbar?

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, há mais dois pedidos de esclarecimento. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de agradecer à Sr.ª Deputada Alma Rivera e ao PCP por terem trazido o tema da reabertura do ano letivo para discussão.

O ano letivo de 2021/2022 iniciou-se ainda em pandemia, com regras excecionais e com as dificuldades que

já todos conhecemos para as comunidades escolares, para os pais e encarregados de educação e, sobretudo,

para os alunos. Estas são regras excecionais a mais e medidas concretas a menos. Os Verdes consideram que

várias medidas, como a diminuição do número de alunos por turma, deveriam ter sido tomadas para que este

ano letivo se iniciasse com outros meios e condições. Existem alunos sem manuais escolares, escolas sem

professores em diversas disciplinas, existem escolas sem o número suficiente de assistentes operacionais, tão

necessários para o trabalho diário dos estabelecimentos de ensino.

Por isso, afirmamos que o investimento, que era tão urgente para a educação e para as escolas, anunciado

com pompa e circunstância, ficou aquém do prometido. As promessas constantes do Ministro da Educação, nos

últimos dois anos, não passaram de palavras que o vento levou. Sr.ª Deputada, sabe onde param os 900 milhões

para a recuperação de aprendizagens? A pandemia prometia novas visões, novos investimentos, uma

valorização dos professores, que mantiveram a relação com os estudantes, mesmo com medo, mesmo sem

meios, mesmo a hipotecar a vida familiar e a própria saúde.

No que à Educação Física e à prática do desporto diz respeito, as dificuldades são ainda maiores. Várias

vezes, Os Verdes confrontaram o Sr. Ministro da Educação sobre as condições ou a falta de condições dos

pavilhões, dos balneários, dos espaços exteriores, que se tornaram ainda mais difíceis agora em tempo de

pandemia. Sempre nos foi dito que estava a ser feito um grande investimento, mas o certo é que o grupo de

professores da disciplina de Educação Física da Escola EB 2/3 João de Meira, em Guimarães, se recusou, no

início do presente ano letivo, a lecionar as aulas práticas, por falta de condições e de segurança.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Tem amianto aquele pavilhão, Sr. Deputado? Sr.ª Deputada, acha aceitável que, numa escola onde foram investidos 4,5 milhões de euros para

requalificação, em 2010, ainda não tenha sido construído o pavilhão tão necessário, em 2021?