10 DE DEZEMBRO DE 2021
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A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Primeiro-
Ministro elencou todos os temas em debate no próximo Conselho Europeu. Considero que há dois que são
recorrentes e incontornáveis, quer na agenda política europeia, quer na agenda mundial, que são a COVID-19
e as migrações.
A pandemia está longe de ser controlada. A variante Ómicron, já presente em todos os continentes, trouxe
mais dúvidas e preocupações. Por ser nova, por parecer mais facilmente transmissível e mais perigosa, veio
aumentar a incerteza e favorecer o medo. Aumentou a incerteza, inclusivamente, quanto à eficácia das atuais
vacinas, ainda que a indústria farmacêutica e os próprios cientistas deem garantias, dados e outras
informações tranquilizadoras, ao mesmo tempo que apelam à responsabilidade individual e relembram os
procedimentos mais eficazes, que todos conhecemos.
Embora a situação varie de país para país, porque também é muito variável a taxa de vacinação, quase
todos os Estados-Membros anunciaram mais medidas restritivas para enfrentar a nova vaga. Há países, como
a Itália, que tornaram a vacinação obrigatória para alguns grupos profissionais, outros, como a Áustria,
tornaram a vacina obrigatória para toda a população e, em quase toda a Europa, têm sido aplicadas
acrescidas restrições às pessoas não vacinadas, aos negacionistas.
Para já, é possível concluir aquilo que todos sabemos, não é?! Enquanto a maior parte da população
mundial não estiver vacinada, não nos vamos livrar das variantes do coronavírus.
No meio de toda esta imprevisibilidade, Portugal tem seguido o rumo certo, felizmente, adotando medidas
adequadas, «abrindo» ou «fechando» em função da evolução da situação. Com 88% da população vacinada,
Portugal ocupa o 5.º lugar a nível mundial e o 1.º a nível europeu, e é o 7.º país europeu com menos casos.
Nada disto acontece por acaso. Já Platão dizia: «Mesmo com terra fértil, não terás colheita rica, se não
cultivares.» A terra fértil são as portuguesas e os portugueses, e até os adolescentes, cujo sentido de
responsabilidade tem sido determinante e um exemplo para a Europa.
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Além disso, contamos com muitos e competentes agricultores: desde os profissionais de saúde aos de outros setores de bens e serviços essenciais, dos professores aos autarcas, dos
bombeiros às Forças Armadas e de segurança, dos voluntários ao pessoal de limpeza.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Está o povo a levar com a enxada!
A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Mas, ao comando, temos um Primeiro-Ministro que, felizmente, não poupa nas sementes nem nos fertilizantes e decide em tempo útil — e, às vezes, até sem rede —, não se escusando
a emendar o rumo sempre que necessário. Trata-se de um Primeiro-Ministro e de um Governo que não
deixaram, não deixam, ninguém para trás.
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!
O Sr. André Ventura (CH): — Mais manteiga, mais manteiga!
A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Continuamos na linha da frente na inoculação do reforço vacinal. Tal como eu e, provavelmente, alguns dos presentes, que já recebemos a terceira dose, mais de 1 milhão e 660 mil
portugueses também a receberam. Houve alguns problemas, designadamente em Lisboa, com o
encerramento de três centros de vacinação mais centrais e acessíveis à população mais idosa, mas o
processo de vacinação tem decorrido bem por todo o País.
É muito gratificante ouvir esta pedagógica afirmação: «Ao vacinar-me, protejo-me e protejo os outros.»
Portugal também protege os outros sendo solidário. O esforço de Portugal na cooperação internacional é
também exemplar, como referiu, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro, na sua intervenção. Para além da doação de
300 000 vacinas no âmbito do COVAX, o Governo português já doou 2 milhões e 100 mil vacinas aos PALOP
e a Timor-Leste.