I SÉRIE — NÚMERO 36

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O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — E, portanto, imaginar que um país é mais soberano importando 100% de energia, que é, de facto, a visão do PCP, honra vos seja feita!…

O PCP sonha com um mundo — e é claro aqui — em que Portugal importa muito carvão. Sim, porque o

carvão para a produção de eletricidade em Portugal não é importado! O carvão a gente não importa, aparece

aí, segundo o PCP!

Na mesma, o petróleo que chegava à refinaria de Leça da Palmeira também não era importado, ia por lá.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Estava lá gente a refinar!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Ó Srs. Deputados, ter independência energética não é ter centrais a carvão nem refinarias. Não quer dizer que elas não façam muita falta. Mas ter independência

energética é utilizarmos os recursos que temos para produzir a energia de que necessitamos. E os recursos

que temos são a água — infelizmente, cada vez menos! —, o mar, mas sobretudo o sol e o vento, e temos de

ter a melhor forma para podermos utilizar cada vez mais esses recursos.

Isso, sim, é independência energética, é utilizarmos os nossos recursos e não os recursos que importamos

para produzir a energia de que necessitamos para viver, produzir e sermos felizes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem novamente a palavra, para fazer perguntas ao Ministro e para esgotar o seu tempo, o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, relativamente à questão dos preços máximos, continuo a não perceber porque é que o Governo diz que vai mexer nos impostos e depois, quando se

perguntou, na conferência de imprensa, ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, se isso iria ter

algum efeito real nos preços, a resposta que deu foi que tinha confiança…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fé!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — … de que os agentes não iam querer ganhar dinheiro com isto e não iam incorporar essa margem.

Ora, a verdade é que essa profissão de fé não cola com a realidade. As margens têm vindo a aumentar e,

se não houver uma regulação das margens e dos preços, qualquer medida fiscal pode ser imediatamente

absorvida.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vai ficar tudo bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quanto à refinaria de Matosinhos, aquilo que dizemos relativamente à soberania ficou agora evidente. Por exemplo, havia produtos, como o gasóleo de vácuo, que eram refinados

apenas na refinaria de Matosinhos e, neste momento, estamos dependentes, porque ele não é refinado em

mais lado nenhum.

É totalmente diferente, do ponto de vista da soberania energética, importarmos combustíveis já refinados

ou importarmos o petróleo e refinarmos em Portugal. E não estão em causa preocupações ambientais, porque

continuamos a consumir o combustível.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Termino, Sr. Presidente, mais uma vez afirmando que o Governo devia considerar sinceramente deixar de ser o maior apoiante da estratégia da Galp relativamente à refinaria de

Matosinhos e, pelo contrário, promover a reabertura daquela refinaria como elemento estratégico para a

soberania energética do País.