16 DE MARÇO DE 2022

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Ministro, querendo, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, de forma muito breve, vou mesmo repetir-me e tenho consciência disso, mas também por respeito à pergunta que fez e

em que se repetiu.

Ó Sr. Deputado, ter soberania energética é mesmo depender essencialmente daquilo que são os nossos

recursos numa economia que quererei sempre aberta, que nunca quererei fechada. Somos, de facto, uma

pequena economia aberta à escala mundial e beneficiamos disso mesmo.

Mas, quando podemos utilizar aquilo que o nosso próprio território nos dá, é essa a aposta que devemos

fazer e, portanto, claramente o nosso caminho não é o caminho do fóssil, ao contrário do de VV. Ex.as

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não estou a falar de eletricidade, falo dos combustíveis!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem agora a palavra, para fazer perguntas ao Ministro, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria começar por cumprimentá-lo novamente. Pensei que já o tivesse feito pela última vez, mas, afinal, penso que esta será mesmo a última

vez, pelo menos enquanto estou nestas funções.

Sobre este debate gostava de começar por fazer aqui algumas distinções. O Sr. Ministro, quando lhe

fizeram perguntas sobre a fiscalidade, disse que seria melhor debatermos esse assunto com o Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais. Primeiro, gostava de dizer que este debate é sobre o preço dos combustíveis e

que acho impossível discutir-se o preço dos combustíveis sem se discutir também fiscalidade, atendendo a

que a fiscalidade é responsável por um pouco menos ou um pouco mais de metade — consoante a maneira

como vai oscilando — do seu preço.

Portanto, não vejo como é que se pode discutir um preço sem se discutir um fator que é mais ou menos

metade desse preço, por um lado.

Por outro lado, o que estava marcado, na agenda que recebi, era, de facto, um debate com o Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais, pelo que tenho todo o prazer em dialogar com o Sr. Ministro, mas tenho de falar

de fiscalidade, porque faz parte do assunto.

Nesta matéria, acho que é importante irmos a factos e distinguir aquilo que tem que ver com a guerra

daquilo que não tem que ver com a guerra, porque é evidente que há aqui um fator que tem, sim, que ver com

a guerra e sobre esse falarei depois.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Só um?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Gostava de começar com a história do que não tem que ver com a guerra e lembrava-lhe, assim, só estes factos porque se diz agora que o Governo começou a tomar algumas

medidas — que me parecem poucas, mas são, em todo o caso, medidas.

Imaginei, com dados da DGEG, um depósito de 40 l, vamos supor, de gasóleo. Em abril de 2015, encher

esse depósito custava cerca de 45,80 € e pagava-se em impostos 24,64 €. Analisei ao longo do tempo quanto

é que se pagava de impostos de cada vez que se atesta um carro com 40 l de gasóleo. Em 2016, já íamos em

26,84 €, mais 2 €; depois, em 2017 e 2018, o preço estabilizou, mais 2 € acima, em cerca de 28 €; depois, em

2019, já íamos em 29 €; em março de 2020, já íamos em 30 €; em 2021, em 30,68 €; e em fevereiro de 2022,

em 32,36 €. E depois, de facto, com o efeito da guerra, passa a 33,68 €.

Portanto, o que o Sr. Ministro veio aqui dizer é que tomou medidas para que este último aumento, que tem

que ver com a guerra, não seja sentido ou seja anulado, mas este grande aumento que se sentiu ao longo dos

anos — e comparo 2015, 24,64 €, com 2021, 30,68 € —, Sr. Ministro, permanece.

A primeira pergunta é esta: não faria sentido, neste momento, anular também este aumento que o seu

Governo fez nos combustíveis?