Debates Parlamentares - Diário 004, p. 18 (2023-09-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

Termino, perguntando se vai o Governo português continuar a defender a criação de um mecanismo permanente de resposta a crises e a implementação de novas formas de angariação de recursos próprios da União, tal como foi defendido no artigo conjunto de Portugal, França e Alemanha.

A pandemia que recentemente se abateu sobre o mundo deixou bem visível que estes temas não podem sair da agenda.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Ainda no tempo reservado ao Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr. Deputado

Rui Lage. O Sr. Rui Lage (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr.ª Ministra: O

discurso sobre o estado da União foi um discurso de fim de ciclo e, portanto, foi um discurso de balanço, o que explica algumas das omissões já aqui referidas e explica também alguns recados enviados pela Sr.ª von der Leyen à sua própria família política, o PPE (Partido Popular Europeu).

É que o PPE tem andado, por estes dias, a testar maiorias alternativas com o pior da direita europeia, a fação da direita europeia que acolhe forças xenófobas, negacionistas de alterações climáticas e espécimes afins.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vocês é que expulsaram membros da militância, não fomos nós! O Sr. Rui Lage (PS): — É que há um outro ciclo que parece estar a chegar ao fim no projeto europeu. O

PPE está a testar a viabilidade de uma maioria alternativa àquela que, nas últimas décadas, reuniu as forças moderadas da Europa e que foi responsável pelos principais progressos do projeto europeu — aliás, enumerados abundantemente no discurso da Sr.ª von der Leyen.

O PPE está, há meses, a radicalizar as suas posições e a encostar-se ao campo dos conservadores e da extrema-direita e a cortejar, em particular, o ECR (European Conservatives and Reformists), que acolhe partidos como o Irmãos de Itália, da Sr.ª Meloni, o partido Lei e Justiça, da Polónia, e o Vox, da nossa vizinha Espanha.

Já não é segredo para ninguém: o PPE está ativamente a procurar enfraquecer o Pacto Ecológico Europeu. A Sr.ª von der Leyen sabe-o e está, ela própria, a enfrentar a sua família política, para quem quiser ler nas entrelinhas.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Podíamos ser tentados a achar que isto faz parte apenas das tensões da polarização pré-eleitoral, típica

destas fases, mas depois olhamos para as várias coligações governativas por essa Europa fora e vemos os países onde partidos da família do PPE e do PSD estão de acordo com partidos da extrema-direita…

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Ai, que susto! O Sr. Rui Lage (PS): — … e percebemos que já não é apenas um bluff. Não sei se os recados da Sr.ª von der Leyen para a sua própria família política vão «cair em saco roto» ou

vão ser ouvidos, mas espero sinceramente — e acho que a Sr.ª von der Leyen também espera sinceramente — que o PPE, à conta das novas alianças de que anda à procura, não embarque a União Europeia…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Tens de estudar o Parlamento Europeu! Não sabes do que estás a falar! O Sr. Rui Lage (PS): — … numa aventura com os descendentes daqueles que, há pouco mais de 70 anos,

precipitaram a Europa no abismo. Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 4 18 Termino, perguntando se vai o Governo português continuar a defender a criação de um mecanismo permanente de resposta a crises e a implementação de novas formas de angariação de recursos próprios da União, tal como foi defendido no artigo conjunto de Portugal, França e Alemanha. A pandemia que recentemente se abateu sobre o mundo deixou bem visível que estes temas não podem sair da agenda. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Ainda no tempo reservado ao Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Lage. O Sr. Rui Lage (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr.ª Ministra: O discurso sobre o estado da União foi um discurso de fim de ciclo e, portanto, foi um discurso de balanço, o que explica algumas das omissões já aqui referidas e explica também alguns recados enviados pela Sr.ª von der Leyen à sua própria família política, o PPE (Partido Popular Europeu). É que o PPE tem andado, por estes dias, a testar maiorias alternativas com o pior da direita europeia, a fação da direita europeia que acolhe forças xenófobas, negacionistas de alterações climáticas e espécimes afins. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vocês é que expulsaram membros da militância, não fomos nós! O Sr. Rui Lage (PS): — É que há um outro ciclo que parece estar a chegar ao fim no projeto europeu. O PPE está a testar a viabilidade de uma maioria alternativa àquela que, nas últimas décadas, reuniu as forças moderadas da Europa e que foi responsável pelos principais progressos do projeto europeu — aliás, enumerados abundantemente no discurso da Sr.ª von der Leyen. O PPE está, há meses, a radicalizar as suas posições e a encostar-se ao campo dos conservadores e da extrema-direita e a cortejar, em particular, o ECR (European Conservatives and Reformists), que acolhe partidos como o Irmãos de Itália, da Sr.ª Meloni, o partido Lei e Justiça, da Polónia, e o Vox, da nossa vizinha Espanha. Já não é segredo para ninguém: o PPE está ativamente a procurar enfraquecer o Pacto Ecológico Europeu. A Sr.ª von der Leyen sabe-o e está, ela própria, a enfrentar a sua família política, para quem quiser ler nas entrelinhas. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Podíamos ser tentados a achar que isto faz parte apenas das tensões da polarização pré-eleitoral, típica destas fases, mas depois olhamos para as várias coligações governativas por essa Europa fora e vemos os países onde partidos da família do PPE e do PSD estão de acordo com partidos da extrema-direita… O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Ai, que susto! O Sr. Rui Lage (PS): — … e percebemos que já não é apenas um bluff. Não sei se os recados da Sr.ª von der Leyen para a sua própria família política vão «cair em saco roto» ou vão ser ouvidos, mas espero sinceramente — e acho que a Sr.ª von der Leyen também espera sinceramente — que o PPE, à conta das novas alianças de que anda à procura, não embarque a União Europeia… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Tens de estudar o Parlamento Europeu! Não sabes do que estás a falar! O Sr. Rui Lage (PS): — … numa aventura com os descendentes daqueles que, há pouco mais de 70 anos, precipitaram a Europa no abismo. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Pergunta

RUI LAGE
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RICARDO SOUSA
Deputado
Pergunta

FIRMINO MARQUES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

ANABELA REAL
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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