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22 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Ricardo Sousa (PSD): — A pandemia e, muito especialmente, a guerra, neste período, colocaram

desafios à coesão europeia, mas, ainda assim, foi possível reforçar a cooperação, aprofundar a integração e, muito mais importante, a União conseguiu falar a uma só voz.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Sousa (PSD): — E esta capacidade de respondermos a uma só voz a problemas e desafios

desta magnitude também se deveu à Sr.ª Presidente da Comissão Europeia. Aplausos do PSD. A clareza política das posições que teve, neste contexto, teve um papel muitíssimo relevante. Uma das

mensagens mais importantes do discurso do estado da União, proferido na semana passada, foi a de que chegou a hora de compreender que o alargamento é também um projeto de paz, de segurança e de prosperidade para a Europa.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Sousa (PSD): — Considerando que todas as instituições comunitárias concordam que a

Ucrânia, a Moldova, a Geórgia e os seis países dos Balcãs Ocidentais devem pertencer à União, chegou o momento de corresponder a essa expectativa.

A Sr.ª Presidente insistiu, no entanto, que a integração destes novos Estados-Membros é um processo baseado no mérito e no cumprimento de critérios muito exigentes, mas — e esta é a parte realmente importante — afastou a ideia de ter de se ficar à espera de uma eventual revisão dos tratados para que o alargamento se concretize, fundado no argumento de que a revisão dos tratados pode mergulhar a Europa num impasse, porque há divergências sobre o caminho a seguir e porque alguns referendos nacionais pesam sobre o processo de ratificação.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Sousa (PSD): — Importa, por isso, saber a posição do Governo. Sabemos que a posição do

Sr. Primeiro-Ministro é no sentido de exigir uma reforma prévia das instituições, e é caso para dizer que, em matéria de alargamento, o Sr. Primeiro-Ministro está longe de ser um «otimista irritante».

Diga-se, aliás, que o contributo mais decisivo para a clarificação da posição portuguesa foi dado pelo Sr. Presidente da República, aquando da sua visita a Kiev. As declarações do Sr. Presidente da República foram um reforço decisivo no apoio ao alargamento e, do ponto de vista político, foram mais fortes do que qualquer declaração produzida até então pelo Governo.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Sousa (PSD): — Por isso, é importante perceber onde se situa o Governo relativamente à

posição da Sr.ª Presidente da Comissão. O Governo defende a revisão dos tratados ou acha que esta pode ser dispensada, em nome de um objetivo

maior? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Ainda no tempo reservado às perguntas do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Firmino

Marques.

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  • Encerramento da sessão