Debates Parlamentares - Diário 004, p. 24 (2023-09-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

Não nos centremos na forma nem no processo, centremo-nos no conteúdo. Esse debate, que começou, é muito importante para o futuro da União Europeia.

O Sr. Deputado Firmino Marques referiu-se ao tema das migrações, que é absolutamente essencial e no qual temos de ser solidários, como bem referiu. É essa a linha que Portugal tem seguido sempre a esse respeito e foi também essa a linha que, recentemente, Portugal reafirmou, uma vez mais, a propósito da pressão migratória que está a suceder na ilha de Lampedusa.

Portugal está comprometido voluntariamente com o objetivo de receber até 350 migrantes no regime de recolocação.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mandem vir mais!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Foi essa a meta com que, já há muito tempo,

manifestámos a nossa disponibilidade… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Isso! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … e foi também nesse quadro que, mais

recentemente, reafirmámos a disponibilidade para poder receber alguns dos migrantes que estão a chegar a Lampedusa.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E há casas? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Agora, importa recebê-los, mas importa também

integrá-los, como disse o Sr. Deputado. O Sr. Bruno Nunes (CH): — E há casas para isso? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Por isso mesmo, o Governo — e tenho aqui do

meu lado a Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que, como sabe, é quem tem essa incumbência no Executivo — tem vindo a preparar o funcionamento da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que iniciará funções a 29 de outubro. Também nesse campo, a propósito do ensino da língua portuguesa, a partir de janeiro, vai haver um reforço muito significativo, justamente com um programa novo dedicado ao ensino do português a quem chega.

Portanto, estamos muito focados no tema da integração, porque é importante que os migrantes possam chegar, pelas razões que já enunciei há pouco, no meu discurso inicial, mas que possam, também, ser bem integrados e bem acolhidos na sociedade portuguesa.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos agora ao tempo reservado às perguntas do Grupo Parlamentar do Chega,

começando por ter a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim. O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado dos

Assuntos Europeus, Sr.as e Srs. Deputados: Dois casos, ambos na ordem do dia, são reveladores de situações que ameaçam, a prazo, os equilíbrios necessários para a manutenção da União Europeia como um todo coerente. Refiro-me à questão dos cereais da Ucrânia e ao agudizar da situação na ilha de Lampedusa.

Ambas as questões remetem para um necessário equilíbrio entre a defesa dos interesses justos e legítimos de cada Estado-Membro da União e as políticas desenhadas em Bruxelas como políticas comuns da mesma União, e ambas estão a revelar o quão letal pode ser para o futuro da União Europeia que essas políticas desenhadas em Bruxelas minimizem, sistematicamente, ou, por completo, ignorem a legítima defesa dos seus interesses próprios e permanentes, que cabe a cada uma das nações da Europa.

I SÉRIE — NÚMERO 4 24 Não nos centremos na forma nem no processo, centremo-nos no conteúdo. Esse debate, que começou, é muito importante para o futuro da União Europeia. O Sr. Deputado Firmino Marques referiu-se ao tema das migrações, que é absolutamente essencial e no qual temos de ser solidários, como bem referiu. É essa a linha que Portugal tem seguido sempre a esse respeito e foi também essa a linha que, recentemente, Portugal reafirmou, uma vez mais, a propósito da pressão migratória que está a suceder na ilha de Lampedusa. Portugal está comprometido voluntariamente com o objetivo de receber até 350 migrantes no regime de recolocação. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mandem vir mais!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Foi essa a meta com que, já há muito tempo, manifestámos a nossa disponibilidade… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Isso! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … e foi também nesse quadro que, mais recentemente, reafirmámos a disponibilidade para poder receber alguns dos migrantes que estão a chegar a Lampedusa. O Sr. Bruno Nunes (CH): — E há casas? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Agora, importa recebê-los, mas importa também integrá-los, como disse o Sr. Deputado. O Sr. Bruno Nunes (CH): — E há casas para isso? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Por isso mesmo, o Governo — e tenho aqui do meu lado a Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que, como sabe, é quem tem essa incumbência no Executivo — tem vindo a preparar o funcionamento da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que iniciará funções a 29 de outubro. Também nesse campo, a propósito do ensino da língua portuguesa, a partir de janeiro, vai haver um reforço muito significativo, justamente com um programa novo dedicado ao ensino do português a quem chega. Portanto, estamos muito focados no tema da integração, porque é importante que os migrantes possam chegar, pelas razões que já enunciei há pouco, no meu discurso inicial, mas que possam, também, ser bem integrados e bem acolhidos na sociedade portuguesa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos agora ao tempo reservado às perguntas do Grupo Parlamentar do Chega, começando por ter a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim. O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Sr.as e Srs. Deputados: Dois casos, ambos na ordem do dia, são reveladores de situações que ameaçam, a prazo, os equilíbrios necessários para a manutenção da União Europeia como um todo coerente. Refiro-me à questão dos cereais da Ucrânia e ao agudizar da situação na ilha de Lampedusa. Ambas as questões remetem para um necessário equilíbrio entre a defesa dos interesses justos e legítimos de cada Estado-Membro da União e as políticas desenhadas em Bruxelas como políticas comuns da mesma União, e ambas estão a revelar o quão letal pode ser para o futuro da União Europeia que essas políticas desenhadas em Bruxelas minimizem, sistematicamente, ou, por completo, ignorem a legítima defesa dos seus interesses próprios e permanentes, que cabe a cada uma das nações da Europa.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Pergunta

RUI LAGE
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RICARDO SOUSA
Deputado
Pergunta

FIRMINO MARQUES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

ANABELA REAL
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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