Debates Parlamentares - Diário 016, p. 35 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Rui Tavares (L): — … ou após a sua carreira, a ter o apoio do Estado de que precisam.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Eu é que agradeço. E agradeço também que tenha exposto a este

Parlamento e ao País essa história gira da sua infância.

E agora, para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dou a palavra ao Sr. Deputado

Pompeu Martins.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pompeu Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado:

A fechar esta intervenção do Partido Socialista, quero sublinhar que as propostas de lei que o Governo aqui nos

apresenta vêm ao encontro do que o País desportivo reclama, e que passa por um verdadeiro esforço centrado

na valorização dos agentes desportivos, na inclusão social, na promoção do alto rendimento, assim como por

não abdicar da transparência e da promoção da verdade desportivas.

Saliente-se que estas propostas, à semelhança de outras que o Governo já anteriormente conseguiu neste

setor, não são fruto da solidão dos gabinetes ministeriais: surgem, antes, de um diálogo permanente com o setor

desportivo, demonstrando, também, o compromisso que o PS tem para com os portugueses, de, com maioria

absoluta, cumprir com o compromisso absoluto de trabalho conjunto com os diversos intervenientes e

representantes da sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

A estrutura coerente e avisada, em termos legislativos, que o Governo tem construído em matéria de política

desportiva tem criado condições para que haja, de facto, a transformação que o setor tanto reclama;

transformações essas, que passaram já pela legislação em torno das sociedades desportivas, pela

regulamentação da segurança nos recintos desportivos, pelo avanço que já existiu no que às políticas de

formação dizem respeito.

Propostas cujo fim último é o de ter, em Portugal, um país onde todos sintam que na prática desportiva estão

a construir algo que deve ser referenciador para a nossa sociedade e a nossa civilização.

Não devemos, por isso, temer as palavras. E, sim, desejamos dificultar ao limite aqueles que usam a atividade

desportiva para a obtenção de vantagens que lhes são indevidas. Sim, desejamos afirmar que não têm lugar no

desporto aqueles que são contrários aos valores da verdade, da lealdade e da correção e se prontificam a alterar

fraudulentamente os resultados das diferentes competições.

Aplausos do PS.

Portugal está na vanguarda do debate nestas matérias. Por isso, estas leis são coerentes e são fundadas na

realidade. São propostas de lei que, responsavelmente, nos orgulham porque nos fazem avançar, num país

desportivo onde os valores e a cidadania contam.

Termino evocando Virgílio Ferreira, quando escreve: «Uma verdade só é verdade quando levada às últimas

consequências. Até lá, não é uma verdade, é uma opinião.»

Ora, o trabalho que o Governo está a levar por diante leva a verdade às últimas consequências, como é seu

dever; a outros — concluo, Sr. Presidente —, caberá dar opiniões.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, forçosamente breve, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Rita Matias, do Chega.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero clarificar apenas que o Chega nunca

propôs nem nunca proporá a eliminação física de ninguém, ao contrário de outros partidos e das suas ideologias,

21 DE OUTUBRO DE 2023 35 O Sr. Rui Tavares (L): — … ou após a sua carreira, a ter o apoio do Estado de que precisam. Aplausos de Deputados do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Eu é que agradeço. E agradeço também que tenha exposto a este Parlamento e ao País essa história gira da sua infância. E agora, para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dou a palavra ao Sr. Deputado Pompeu Martins. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pompeu Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado: A fechar esta intervenção do Partido Socialista, quero sublinhar que as propostas de lei que o Governo aqui nos apresenta vêm ao encontro do que o País desportivo reclama, e que passa por um verdadeiro esforço centrado na valorização dos agentes desportivos, na inclusão social, na promoção do alto rendimento, assim como por não abdicar da transparência e da promoção da verdade desportivas. Saliente-se que estas propostas, à semelhança de outras que o Governo já anteriormente conseguiu neste setor, não são fruto da solidão dos gabinetes ministeriais: surgem, antes, de um diálogo permanente com o setor desportivo, demonstrando, também, o compromisso que o PS tem para com os portugueses, de, com maioria absoluta, cumprir com o compromisso absoluto de trabalho conjunto com os diversos intervenientes e representantes da sociedade portuguesa. Aplausos do PS. A estrutura coerente e avisada, em termos legislativos, que o Governo tem construído em matéria de política desportiva tem criado condições para que haja, de facto, a transformação que o setor tanto reclama; transformações essas, que passaram já pela legislação em torno das sociedades desportivas, pela regulamentação da segurança nos recintos desportivos, pelo avanço que já existiu no que às políticas de formação dizem respeito. Propostas cujo fim último é o de ter, em Portugal, um país onde todos sintam que na prática desportiva estão a construir algo que deve ser referenciador para a nossa sociedade e a nossa civilização. Não devemos, por isso, temer as palavras. E, sim, desejamos dificultar ao limite aqueles que usam a atividade desportiva para a obtenção de vantagens que lhes são indevidas. Sim, desejamos afirmar que não têm lugar no desporto aqueles que são contrários aos valores da verdade, da lealdade e da correção e se prontificam a alterar fraudulentamente os resultados das diferentes competições. Aplausos do PS. Portugal está na vanguarda do debate nestas matérias. Por isso, estas leis são coerentes e são fundadas na realidade. São propostas de lei que, responsavelmente, nos orgulham porque nos fazem avançar, num país desportivo onde os valores e a cidadania contam. Termino evocando Virgílio Ferreira, quando escreve: «Uma verdade só é verdade quando levada às últimas consequências. Até lá, não é uma verdade, é uma opinião.» Ora, o trabalho que o Governo está a levar por diante leva a verdade às últimas consequências, como é seu dever; a outros — concluo, Sr. Presidente —, caberá dar opiniões. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, forçosamente breve, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias, do Chega. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero clarificar apenas que o Chega nunca propôs nem nunca proporá a eliminação física de ninguém, ao contrário de outros partidos e das suas ideologias,

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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