Debates Parlamentares - Diário 016, p. 36 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

mas o facto de termos homens biológicos a competirem contra mulheres, por exemplo no boxe ou no MMA

(mixed martial arts), isso pode mesmo conduzir à eliminação física das mulheres…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … e eu não admito ser censurada por dizer isto, mesmo que até aleguem

incapacidade intelectual para compreenderem o que foi dito.

Aplausos do CH.

Não admito ser censurada por homens que querem ter mais mulheres na política, mas que as deixam lá

atrás, no fundo das bancadas, para não poderem falar, nem por feministas que não representam as mulheres.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Se querem ser inclusivos, podem ser;…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Se querem ser inclusivos podem dar o vosso lugar a um trans, a quem vocês quiserem, mas a única coisa

que vos peço é que, por favor, não tragam insegurança nem para o desporto nem para as escolas dos

portugueses.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa não regista mais inscrições e, sendo assim, dou a palavra ao

Governo para encerrar o ponto 2 da ordem de trabalhos.

Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Muito obrigado, Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Eu começaria por responder às intervenções do Chega. O Chega nada disse sobre as propostas

que estão aqui em debate. Nada disse!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nisso estamos de acordo!

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — A intervenção do Chega neste debate é uma

fabulação sobre o desporto português.

A Sr.ª Deputada Rita Matias lançou um anátema sobre o desporto português que o setor rejeita. A sua

intervenção foi incapaz de citar casos ocorridos em Portugal ou protagonizados por atletas ou agentes

desportivos portugueses. A Sr.ª Deputada Rita Matias invocou casos internacionais, pegando nesses casos para

construir uma fabulação sobre o desporto português, lançando um anátema que o setor rejeita.

Aplausos do PS.

O Estado português regula o desporto; o Estado português não resgata o desporto. O Estado português

regula o desporto, porque respeita o princípio que está consagrado na lei, o princípio da autonomia das

federações desportivas e das suas filiações internacionais, que deve ser observado à luz do direito internacional.

Tudo o que disse aqui…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A Sr.ª Deputada Rita Matias tem nome!

I SÉRIE — NÚMERO 16 36 mas o facto de termos homens biológicos a competirem contra mulheres, por exemplo no boxe ou no MMA (mixed martial arts), isso pode mesmo conduzir à eliminação física das mulheres… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! A Sr.ª Rita Matias (CH): — … e eu não admito ser censurada por dizer isto, mesmo que até aleguem incapacidade intelectual para compreenderem o que foi dito. Aplausos do CH. Não admito ser censurada por homens que querem ter mais mulheres na política, mas que as deixam lá atrás, no fundo das bancadas, para não poderem falar, nem por feministas que não representam as mulheres. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Se querem ser inclusivos, podem ser;… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Se querem ser inclusivos podem dar o vosso lugar a um trans, a quem vocês quiserem, mas a única coisa que vos peço é que, por favor, não tragam insegurança nem para o desporto nem para as escolas dos portugueses. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa não regista mais inscrições e, sendo assim, dou a palavra ao Governo para encerrar o ponto 2 da ordem de trabalhos. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia. O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Muito obrigado, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Eu começaria por responder às intervenções do Chega. O Chega nada disse sobre as propostas que estão aqui em debate. Nada disse! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nisso estamos de acordo! O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — A intervenção do Chega neste debate é uma fabulação sobre o desporto português. A Sr.ª Deputada Rita Matias lançou um anátema sobre o desporto português que o setor rejeita. A sua intervenção foi incapaz de citar casos ocorridos em Portugal ou protagonizados por atletas ou agentes desportivos portugueses. A Sr.ª Deputada Rita Matias invocou casos internacionais, pegando nesses casos para construir uma fabulação sobre o desporto português, lançando um anátema que o setor rejeita. Aplausos do PS. O Estado português regula o desporto; o Estado português não resgata o desporto. O Estado português regula o desporto, porque respeita o princípio que está consagrado na lei, o princípio da autonomia das federações desportivas e das suas filiações internacionais, que deve ser observado à luz do direito internacional. Tudo o que disse aqui… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A Sr.ª Deputada Rita Matias tem nome!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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