Debates Parlamentares - Diário 016, p. 39 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

Com a falta de recursos humanos, que é pública e notória, é difícil que estas autorizações sejam dadas, o

que, na prática, significa trabalho não pago.

Em suma e resumindo, não é aceitável a existência de trabalho não remunerado na PSP, nem tão-pouco é

aceitável que não existam limites máximos de trabalho suplementar, porque o problema da falta de recursos

humanos, tantas vezes ignorado, não pode ser uma desculpa para impor trabalho suplementar e não

remunerado em prejuízo destes agentes da PSP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda deste ponto da nossa ordem de trabalhos consta a apreciação dos

Projetos de Resolução n.os 203/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da

PSP e 859/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a abertura do processo negocial para a alteração dos índices

remuneratórios da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.

Para apresentar estas iniciativas, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Galveias, do Chega.

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda chocado com a tentativa

de julgamento político feita pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva, na qual demonstrou a sua «Chegafobia»,

inicio a minha intervenção.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Estamos hoje a discutir propostas apresentadas pelas bancadas do PCP, do

PAN e do Chega, que visam, em comum, a dignificação das nossas forças de segurança.

Todavia, não posso deixar de apontar duas notas: primeira, a ausência de propostas do Bloco de Esquerda

e do Livre, o que não me surpreende, pois todos sabemos que estas forças de extrema-esquerda são inimigas

da ordem e têm estado sempre ao lado daqueles que, na rua, se manifestam contra a polícia, gritam e

empunham cartazes a dizer: «Polícia bom é polícia morto.»

Aplausos do CH.

As forças de segurança, as suas famílias e os portugueses de bem não se esquecem do Sr. Deputado do

Livre e das manas do Bloco de Esquerda, que se colocam ao lado de Mamadou Ba, o ativista racista que defende

a morte do homem branco.

Como segunda nota, quero registar a ausência de propostas do Partido Socialista e do PSD, partidos de

esquerda um pouco menos radicais.

Sr.as e Srs. Deputados, todos sabemos que as propostas do Chega vão ser rejeitadas pela cegueira

ideológica do Partido Socialista, o partido cuja bancada liderada pelo Deputado Brilhante Dias, que quando tem

de legislar e escolher entre dignificar as forças de segurança e dar privilégio a criminosos, de uma forma mais

ou menos disfarçada, escolhe sempre os segundos.

Às forças de segurança deixo aqui a minha gratidão. Apesar de todas as faltas de respeito dos últimos

Governos, estão sempre disponíveis para servir, proteger as vítimas e impor a ordem.

As forças de segurança sofrem permanentemente faltas de respeito, basta ler a Portaria n.º 298/2016, que

prevê que os valores da tabela de gratificados sejam atualizados automaticamente — automaticamente! — em

1 de março de cada ano. A verdade é que isto não acontece desde 2016.

Sr.as e Srs. Deputados, já chega de desrespeitar os profissionais das forças de segurança.

Às forças de segurança de serviço nesta Sala e a todos os seus colegas o meu muito obrigado pela vossa

dedicação e pela forma como protegem aqueles que vos desprotegem. Deixo aqui um: Viva as nossas forças

de segurança!

Aplausos do CH.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Viva!

21 DE OUTUBRO DE 2023 39 Com a falta de recursos humanos, que é pública e notória, é difícil que estas autorizações sejam dadas, o que, na prática, significa trabalho não pago. Em suma e resumindo, não é aceitável a existência de trabalho não remunerado na PSP, nem tão-pouco é aceitável que não existam limites máximos de trabalho suplementar, porque o problema da falta de recursos humanos, tantas vezes ignorado, não pode ser uma desculpa para impor trabalho suplementar e não remunerado em prejuízo destes agentes da PSP. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda deste ponto da nossa ordem de trabalhos consta a apreciação dos Projetos de Resolução n.os 203/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP e 859/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a abertura do processo negocial para a alteração dos índices remuneratórios da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. Para apresentar estas iniciativas, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Galveias, do Chega. O Sr. Jorge Galveias (CH): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda chocado com a tentativa de julgamento político feita pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva, na qual demonstrou a sua «Chegafobia», inicio a minha intervenção. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Jorge Galveias (CH): — Estamos hoje a discutir propostas apresentadas pelas bancadas do PCP, do PAN e do Chega, que visam, em comum, a dignificação das nossas forças de segurança. Todavia, não posso deixar de apontar duas notas: primeira, a ausência de propostas do Bloco de Esquerda e do Livre, o que não me surpreende, pois todos sabemos que estas forças de extrema-esquerda são inimigas da ordem e têm estado sempre ao lado daqueles que, na rua, se manifestam contra a polícia, gritam e empunham cartazes a dizer: «Polícia bom é polícia morto.» Aplausos do CH. As forças de segurança, as suas famílias e os portugueses de bem não se esquecem do Sr. Deputado do Livre e das manas do Bloco de Esquerda, que se colocam ao lado de Mamadou Ba, o ativista racista que defende a morte do homem branco. Como segunda nota, quero registar a ausência de propostas do Partido Socialista e do PSD, partidos de esquerda um pouco menos radicais. Sr.as e Srs. Deputados, todos sabemos que as propostas do Chega vão ser rejeitadas pela cegueira ideológica do Partido Socialista, o partido cuja bancada liderada pelo Deputado Brilhante Dias, que quando tem de legislar e escolher entre dignificar as forças de segurança e dar privilégio a criminosos, de uma forma mais ou menos disfarçada, escolhe sempre os segundos. Às forças de segurança deixo aqui a minha gratidão. Apesar de todas as faltas de respeito dos últimos Governos, estão sempre disponíveis para servir, proteger as vítimas e impor a ordem. As forças de segurança sofrem permanentemente faltas de respeito, basta ler a Portaria n.º 298/2016, que prevê que os valores da tabela de gratificados sejam atualizados automaticamente — automaticamente! — em 1 de março de cada ano. A verdade é que isto não acontece desde 2016. Sr.as e Srs. Deputados, já chega de desrespeitar os profissionais das forças de segurança. Às forças de segurança de serviço nesta Sala e a todos os seus colegas o meu muito obrigado pela vossa dedicação e pela forma como protegem aqueles que vos desprotegem. Deixo aqui um: Viva as nossas forças de segurança! Aplausos do CH. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Viva!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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