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I SÉRIE — NÚMERO 20

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O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, não

podemos concluir esta Legislatura sem que seja feita justiça aos professores, restituindo-lhes o tempo de serviço que lhes tem sido subtraído.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — O Governo e o Partido Socialista bloqueiam a resolução do problema, evitando

qualquer compromisso para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias devidos. E o PSD, que ajudou a travar essa recuperação, procura agora ocultar o seu posicionamento. Se tivesse votado a favor na devida altura, o problema já estaria resolvido.

O PCP, pelo contrário, nunca desperdiçou uma oportunidade para procurar corrigir a grave injustiça do apagão. O Governo e o PSD alegam que não se pode reconhecer a contagem de tempo de serviço apenas a um grupo profissional, mas nada propõem. Pois bem, o PCP aponta para a contagem integral de todo o tempo de serviço efetivamente prestado nas carreiras, cargos e categorias integrados em corpos especiais.

Este é o momento, Srs. Deputados, da clarificação. Estarão disponíveis para repor a justiça? Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Mais: em relação à criação de condições para a colocação de professores e

técnicos nas regiões onde estes faltam, estarão disponíveis para acompanhar a proposta do PCP de apoios à sua deslocação e alojamento?

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Secretário de Estado da

Educação, António Leite, a propósito desta proposta 45-C, de aditamento de um artigo 20.º-A. O Sr. Secretário de Estado da Educação (António Leite): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a

propósito da contagem do tempo de serviço e da situação que vivem hoje os professores, convirá ter um quadro real de toda a situação que se vive nas escolas e que inscrevemos aos professores.

Hoje, cerca de 16 % dos professores estão no topo da carreira, algo que não se compara com nenhum momento dos últimos 10 anos.

Hoje, uma parte significativa dos professores, cerca de 65 %, está a ser beneficiada pelo acelerador das carreiras, sendo que, ainda há dois dias, foi anunciado que 4500 mudam automaticamente para o 5.º e 7.º escalões.

Hoje, sabemos que foram vinculados 8000 professores, sem nenhum paralelo na história do nosso País e sem que alguma vez um partido político tenha tomado atitude semelhante.

Estamos no bom caminho. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então não estamos?! O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Estamos no caminho de conseguir que a escola pública tenha

os recursos humanos de que necessita. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Continuaremos nesse caminho, assim o povo português mantenha a confiança em nós. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PCP João Dias.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Lopes Pires
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão