Debates Parlamentares - Diário 022, p. 20 (2023-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 22

… com conforto, em que o valor das faturas da energia e da água ao final do mês seja baixo, para que as

pessoas o possam pagar. E é esta a nossa política.

Relativamente às rendas, temos aplicado diversas medidas de proteção dos nossos inquilinos. A estratégia

não foi efetivamente congelá-las, foi aplicar-lhes o coeficiente de atualização, para que também o mercado

possa estabilizar,…

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

… e dar apoio aos que mais necessitam: o subsídio de apoio às rendas vai ser incrementado de 4,94 % para

os que mais necessitam e para os que ainda possam vir a beneficiar desse apoio, desse incremento, os que

dele não beneficiaram anteriormente, mas que vão beneficiar de um apoio de 4,94 % à renda.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Desde que não esteja no sistema!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, há uma inscrição para um pedido de esclarecimento. Para o

formular, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, teremos o maior aumento, em 30 anos,

do valor das rendas. Esta medida tem o apoio de toda a direita. Pergunto como é que o Governo se sente em

ter o apoio de toda a direita relativamente à falta de resposta sobre este aumento.

Ainda agora, a Sr.ª Secretária de Estado diz que o objetivo é que o mercado se possa estabilizar. Pergunto

que estabilidade é que está a dar às famílias, que terão o maior aumento de renda dos últimos 30 anos e não

têm nenhuma perspetiva de que estes valores possam baixar.

O Governo continua a não dar uma única resposta a estas famílias. Sabemos que há famílias que poderão

estar em risco de ficar sem os seus filhos, porque não têm uma habitação, porque não a podem pagar. E o

Governo continua a «assobiar para o lado», fica muito contente com o apoio da direita, relativamente ao estado

de coisas na habitação, e não há nenhuma proposta concreta,…

O Sr. André Ventura (CH): — Não tem o apoio da direita!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … não vai ao encontro das propostas que estão em cima da mesa, que ajudam

a limitar e a baixar efetivamente o valor das rendas. Porquê, Sr.ª Secretária de Estado?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Habitação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, para nós, todas as famílias

são uma real preocupação e a estabilização do mercado que pretendemos dar é que efetivamente não haja

despejos nem cessação de contratos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Está a resultar bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Agora só falta o PS votar a favor da proposta do PCP!

O Sr. Presidente: — Passamos agora à discussão de uma proposta de aditamento de um artigo 139.º-A.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Cunha, do Grupo Parlamentar do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 22 20 … com conforto, em que o valor das faturas da energia e da água ao final do mês seja baixo, para que as pessoas o possam pagar. E é esta a nossa política. Relativamente às rendas, temos aplicado diversas medidas de proteção dos nossos inquilinos. A estratégia não foi efetivamente congelá-las, foi aplicar-lhes o coeficiente de atualização, para que também o mercado possa estabilizar,… Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. … e dar apoio aos que mais necessitam: o subsídio de apoio às rendas vai ser incrementado de 4,94 % para os que mais necessitam e para os que ainda possam vir a beneficiar desse apoio, desse incremento, os que dele não beneficiaram anteriormente, mas que vão beneficiar de um apoio de 4,94 % à renda. Aplausos do PS. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Desde que não esteja no sistema! O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, há uma inscrição para um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, teremos o maior aumento, em 30 anos, do valor das rendas. Esta medida tem o apoio de toda a direita. Pergunto como é que o Governo se sente em ter o apoio de toda a direita relativamente à falta de resposta sobre este aumento. Ainda agora, a Sr.ª Secretária de Estado diz que o objetivo é que o mercado se possa estabilizar. Pergunto que estabilidade é que está a dar às famílias, que terão o maior aumento de renda dos últimos 30 anos e não têm nenhuma perspetiva de que estes valores possam baixar. O Governo continua a não dar uma única resposta a estas famílias. Sabemos que há famílias que poderão estar em risco de ficar sem os seus filhos, porque não têm uma habitação, porque não a podem pagar. E o Governo continua a «assobiar para o lado», fica muito contente com o apoio da direita, relativamente ao estado de coisas na habitação, e não há nenhuma proposta concreta,… O Sr. André Ventura (CH): — Não tem o apoio da direita! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … não vai ao encontro das propostas que estão em cima da mesa, que ajudam a limitar e a baixar efetivamente o valor das rendas. Porquê, Sr.ª Secretária de Estado? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Habitação. A Sr.ª Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, para nós, todas as famílias são uma real preocupação e a estabilização do mercado que pretendemos dar é que efetivamente não haja despejos nem cessação de contratos. Aplausos do PS. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Está a resultar bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Agora só falta o PS votar a favor da proposta do PCP! O Sr. Presidente: — Passamos agora à discussão de uma proposta de aditamento de um artigo 139.º-A. Tem a palavra o Sr. Deputado António Cunha, do Grupo Parlamentar do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas