14 DE DEZEMBRO DE 2023

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Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr.ª Deputada Raquel Ferreira, há uma

coisa que nós sabemos: o PAN e a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real enganam os seus eleitores, porque dizem que são contra a tauromaquia, dizem que querem a abolição da tauromaquia, mas o que é certo é que fazem acordos com o PSD e com o Partido Socialista, também, que, supostamente, são partidos que defendem a tauromaquia.

A pergunta que vou fazer é muito rápida. Diz-se muitas vezes que a Sr.ª Deputada do PAN traça linhas vermelhas ao Chega — eu podia perguntar-lhe porque é que não as traça ao PS ou ao PSD, mas como a pergunta é para o Partido Socialista, é diferente —, e a pergunta é a seguinte: qual é a posição — e é importante os portugueses saberem, lá em casa — do Partido Socialista em relação à tauromaquia? É que o Partido Socialista num sítio diz uma coisa, noutros sítios diz outra, e hoje temos de perceber qual a posição do Partido Socialista, Sr.ª Deputada. É porque dar a mão ao PAN quando é preciso, ou o PAN dar a mão ao Partido Socialista — aliás, o PAN está disponível para dar a mão a toda a gente — é uma coisa; agora, qual a posição do Partido Socialista?

Hoje a resposta não pode ser dúbia, hoje tem de responder, olhos nos olhos: o Partido Socialista é contra ou a favor da tauromaquia em Portugal? O Partido Socialista quer abolir ou não a tauromaquia em Portugal? Qual é a posição do Partido Socialista para com a tauromaquia em Portugal?

Aplausos do CH.Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.ª Presidente: — Muito boa tarde a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados. Para responder a este pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Raquel Ferreira, do Grupo

Parlamentar do PS. A Sr.ª Raquel Ferreira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, muito obrigada pela sua questão. Sr. Deputado, a posição do Partido Socialista é muito simples: o Partido Socialista apresentou uma moção

e, portanto, cabe a cada município decidir. Enquanto isso vigorar é assim que teremos de continuar. Aplausos do PS.Protestos de Deputados do CH. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do

Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No dia de hoje, e porque

falamos de ambiente, não poderia deixar de começar por saudar o acordo que foi conseguido no final da COP28 (Conferências das Partes) em matéria de ação relativamente às alterações climáticas. Tenho de dar nota hoje de que a transição energética passa a ter uma perspetiva de forma mais explícita, com o abandono dos combustíveis fósseis.

Apesar das dificuldades do acordo e de todas as limitações, devemos considerar que este é mais um passo concreto rumo à neutralidade carbónica que temos de atingir antes de 2050.

Em Portugal, temos de avançar com mais transparência e eficácia a nível de políticas públicas e ação climática, sem esquecer a importância de termos os cidadãos, em especial os mais jovens, como nossos aliados.

Mas, entrando na matéria em questão, saúdo naturalmente o PAN pelo agendamento desta discussão plenária sobre o tema da proteção animal, embora, como já foi dito, tenha sido da forma como foi. É, sem dúvida,