I SÉRIE — NÚMERO 28

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um tema importante, mas preocupante, pois, apesar do caminho que tem sido feito nesta área, a verdade é que continuamos a demonstrar várias fragilidades nas políticas e nos instrumentos que devem garantir o bem-estar dos animais de companhia.

Este é, portanto, um momento de reflexão, de balanço político, mas também de identificação de estratégias e de propostas que nos façam evoluir enquanto sociedade, pois sabemos que há um novo ciclo político no horizonte e que os partidos devem expor as suas visões.

Com todo o respeito pelo PAN e tendo reconhecido a vossa capacidade... A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Hugo Oliveira, peço-lhe, por favor, que pare a sua

intervenção. Há perturbação aqui no Hemiciclo. Parece que há um problema, cheira a queimado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O Galamba está a fumar! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Espero que não seja nenhum sinal preocupante, mas vamos fazer uma

pequena interrupção, se o Sr. Deputado não se importa, para se averiguar o que se passa. Peço aos serviços que tomem providências nesse sentido.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos interromper a sessão por 5 minutos, para ver, em melhores condições, o que se passa.

Muito obrigada. Até já. Eram 15 horas e 49 minutos. Srs. Deputados, vamos dar continuidade aos nossos trabalhos. Eram 16 horas e 5 minutos. Os serviços de segurança da Assembleia da República já averiguaram e concluíram que não há qualquer

perigo aqui, nesta zona, portanto, vamos continuar. Peço aos serviços que reponham a totalidade do tempo do Sr. Deputado Hugo Oliveira. Muito obrigada. Sr. Deputado Hugo Oliveira, pode recomeçar a sua intervenção. Faça favor. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente. Srs. Deputados, recomeçando a minha intervenção, hoje não podia deixar de falar sobre o acordo que foi

conseguido no final da COP28, em matéria de ação com as alterações climáticas. A transição energética passa a ter uma perspetiva de forma mais explícita, com o abandono dos combustíveis

fósseis. Apesar das dificuldades do acordo e de todas as limitações, devemos considerar que este é mais um passo concreto com a neutralidade carbónica que temos de atingir até 2050.

Em Portugal, temos de avançar com mais transparência e eficácia a nível das políticas públicas da ação climática, sem esquecer a importância de termos os cidadãos e, em especial, os mais jovens como nossos aliados.

Mas, sobre a matéria aqui em questão, saúdo o PAN pelo agendamento desta discussão plenária sobre o tema da proteção animal, apesar, como já aqui foi dito, da forma como foi agendado. É, sem dúvida, um tema importante, mas preocupante, pois, apesar do caminho que tem sido feito nesta área, a verdade é que continuamos a demonstrar várias fragilidades nas políticas e nos instrumentos que devem garantir o bem-estar dos animais de companhia.

Este é, portanto, um momento de reflexão, de balanço político, mas também de identificação de estratégias e de propostas que nos façam evoluir enquanto sociedade, pois sabemos que há um novo ciclo político no horizonte e os partidos devem expor as suas visões.

Com todo o respeito pelo PAN e até reconhecendo a vossa capacidade de trabalho e de iniciativa, por muito bem-intencionados que sejam, temos de vos dizer, de uma forma muito clara, que a causa do bem-estar dos animais de companhia não tem filiação partidária. Este esforço de apropriação comunicacional, que vai da causa