Debates Parlamentares - Diário 034, p. 26 (2024-01-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

O Sr. Luís Soares (PS): — Dizem que é tudo a correr, é tudo atabalhoado, que devia ter sido de forma diferente. Ó Srs. Deputados, vamos lá ver, este é um processo que se iniciou na anterior Legislatura, estamos agora no final, e o que os senhores defendiam, como em outras matérias, era para parar — pare-se tudo, pare-se tudo o que se começou em 2019!

Além disso, dizem que este foi um debate feito contra as ordens. O Governo fez uma primeira proposta, auscultou as ordens, o Parlamento trabalhou na proposta do Governo, auscultou as ordens, e muitas das propostas que hoje estamos a reapreciar resultam de contributos feitos pela Ordem dos Enfermeiros e pela Ordem dos Médicos. Isto não conta para nada? Não conta para nada? E agora vêm aqui dizer que, afinal, não havia diálogo nenhum!

Aplausos do PS. O Sr. João Dias (PCP): — Não é verdade! Apresentou a proposta e depois foi ouvir as ordens! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Oiçam as ordens! O Sr. Luís Soares (PS): — A terceira questão — e para terminar, Sr. Presidente — tem que ver com o veto

presidencial. É que nós vimos aqui hoje porque houve, de facto, um veto político, e sobre o veto político do Sr. Presidente da República não ouvi nenhum partido dizer uma única palavra.

Pois nós não faltámos a este debate; estamos aqui para dizer o que pensamos, não dizemos só quando nos dá jeito. E, sobre esta matéria, sobre a questão do veto de natureza política, o PS deixou já a sua posição bem, bem clara: somos a favor de uma reforma que proteja, precisamente de forma mais transparente, o exercício das profissões, regule o exercício das profissões, precisamente para proteger, desde logo, os mais novos, é uma palavra para os mais novos. Onde é que estão os partidos que fazem o canto da sereia para os mais novos, mas que neste debate se põem do lado contrário? Onde é que eles estão, Srs. Deputados?!

Aplausos do PS. Protestos da Deputada do CH Rita Matias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores usam os mais novos como escudos humanos! O Sr. Luís Soares (PS): — Uma última nota, sobre a tecnicalidade jurídica que o Sr. Presidente aduz aos

seus vetos presidenciais, para dizer que não podemos querer, mais uma vez, Sr. Deputado, «sol na eira e chuva no nabal». O Sr. Presidente da República diz, no seu veto presidencial, relativamente à Ordem dos Enfermeiros, que a proposta que foi aprovada nesta Assembleia da República é uma proposta que põe em causa a complementaridade entre as profissões.

O Sr. Deputado João Dias sabe bem o que é isso, porque, no caso dos enfermeiros, é dos Srs. Deputados a proposta que defende que os enfermeiros podem, por exemplo, desempenhar atos que, pela proposta de outros partidos, passariam a ser atos reservados aos fisioterapeutas. Nós quisemos, na nossa formulação, garantir que os enfermeiros continuassem a fazer o que faziam até agora e que, muitas vezes, são atos que se sobrepõem, efetivamente, e bem, a atos de outras profissões.

Já no que diz respeito aos médicos, o Sr. Presidente da República já não diz a mesma coisa. Já diz uma coisa diferente. Diz que, afinal, esses atos sobrepõem-se a atos de outras profissões e isso — vejam lá! — põe em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Nós queremos dizer ao País, daqui, deste Parlamento, que o Partido Socialista é um partido progressista, é um partido que reforma, é um partido que não cede a pressões, mas, sobretudo, é um partido que definiu o seu caminho e não se desvia do seu caminho…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é verdade!…

I SÉRIE — NÚMERO 34 26 O Sr. Luís Soares (PS): — Dizem que é tudo a correr, é tudo atabalhoado, que devia ter sido de forma diferente. Ó Srs. Deputados, vamos lá ver, este é um processo que se iniciou na anterior Legislatura, estamos agora no final, e o que os senhores defendiam, como em outras matérias, era para parar — pare-se tudo, pare-se tudo o que se começou em 2019! Além disso, dizem que este foi um debate feito contra as ordens. O Governo fez uma primeira proposta, auscultou as ordens, o Parlamento trabalhou na proposta do Governo, auscultou as ordens, e muitas das propostas que hoje estamos a reapreciar resultam de contributos feitos pela Ordem dos Enfermeiros e pela Ordem dos Médicos. Isto não conta para nada? Não conta para nada? E agora vêm aqui dizer que, afinal, não havia diálogo nenhum! Aplausos do PS. O Sr. João Dias (PCP): — Não é verdade! Apresentou a proposta e depois foi ouvir as ordens! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Oiçam as ordens! O Sr. Luís Soares (PS): — A terceira questão — e para terminar, Sr. Presidente — tem que ver com o veto presidencial. É que nós vimos aqui hoje porque houve, de facto, um veto político, e sobre o veto político do Sr. Presidente da República não ouvi nenhum partido dizer uma única palavra. Pois nós não faltámos a este debate; estamos aqui para dizer o que pensamos, não dizemos só quando nos dá jeito. E, sobre esta matéria, sobre a questão do veto de natureza política, o PS deixou já a sua posição bem, bem clara: somos a favor de uma reforma que proteja, precisamente de forma mais transparente, o exercício das profissões, regule o exercício das profissões, precisamente para proteger, desde logo, os mais novos, é uma palavra para os mais novos. Onde é que estão os partidos que fazem o canto da sereia para os mais novos, mas que neste debate se põem do lado contrário? Onde é que eles estão, Srs. Deputados?! Aplausos do PS. Protestos da Deputada do CH Rita Matias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores usam os mais novos como escudos humanos! O Sr. Luís Soares (PS): — Uma última nota, sobre a tecnicalidade jurídica que o Sr. Presidente aduz aos seus vetos presidenciais, para dizer que não podemos querer, mais uma vez, Sr. Deputado, «sol na eira e chuva no nabal». O Sr. Presidente da República diz, no seu veto presidencial, relativamente à Ordem dos Enfermeiros, que a proposta que foi aprovada nesta Assembleia da República é uma proposta que põe em causa a complementaridade entre as profissões. O Sr. Deputado João Dias sabe bem o que é isso, porque, no caso dos enfermeiros, é dos Srs. Deputados a proposta que defende que os enfermeiros podem, por exemplo, desempenhar atos que, pela proposta de outros partidos, passariam a ser atos reservados aos fisioterapeutas. Nós quisemos, na nossa formulação, garantir que os enfermeiros continuassem a fazer o que faziam até agora e que, muitas vezes, são atos que se sobrepõem, efetivamente, e bem, a atos de outras profissões. Já no que diz respeito aos médicos, o Sr. Presidente da República já não diz a mesma coisa. Já diz uma coisa diferente. Diz que, afinal, esses atos sobrepõem-se a atos de outras profissões e isso — vejam lá! — põe em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nós queremos dizer ao País, daqui, deste Parlamento, que o Partido Socialista é um partido progressista, é um partido que reforma, é um partido que não cede a pressões, mas, sobretudo, é um partido que definiu o seu caminho e não se desvia do seu caminho… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é verdade!…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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