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4 DE JANEIRO DE 2024

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O Sr. Luís Soares (PS): — … apenas pela circunstância de ter receio de que a sociedade lá fora possa, porventura, pensar de forma diferente.

Aplausos do PS. Protestos da Deputada do CH Rita Matias. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está à beira do abismo e dá um passo em frente! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Frazão. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Deputados: Inicio com

votos de um excelente ano para todos os portugueses, pois este é um ano de grandes desafios nacionais e é da maior importância que todos estejamos à altura para podermos cumprir Portugal.

Sr. Presidente de algumas bancadas, permita-me ainda duas notas prévias. A primeira para sublinhar que estamos a reapreciar a alteração aos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos porque o Governo socialista e a maioria parlamentar que o suporta revelaram uma total falta de sentido de Estado. Adotaram uma prática legislativa antidemocrática, característica dos piores regimes totalitários socialistas, não tendo ouvido nem a bancada do Chega, nem as outras forças políticas e muito menos a sociedade civil.

Nós avisámos que isto estava mal feito e que iria voltar para trás. Os socialistas traçaram uma linha vermelha aos nossos avisos, mas agora, claro, não conseguem fazer o mesmo à realidade que se impôs. Ora, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, aqui estamos.

A segunda nota, Sr. Presidente de algumas bancadas, é que não podemos falar da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros sem olharmos para o que está a passar-se nos hospitais e nos centros de saúde, enquanto estamos aqui a discutir hoje. Nunca, como hoje, os doentes em Portugal se viram tão privados dos cuidados de saúde básicos. Hoje, o SNS é um autêntico desastre, apesar de recordarmos bem as declarações, com pompa e circunstância, do Sr. Primeiro-Ministro, no sábado, dia 18 de junho de 2022, que disse assim: «Parte dos problemas do SNS estará resolvido na próxima segunda-feira». Ora, Srs. Deputados, quantas segundas-feiras já se passaram? Eu digo-vos, passaram-se 81 segundas-feiras e nada se resolveu.

Mas ouça bem, Sr. Primeiro-Ministro, ouça bem: estou certo de que na próxima segunda-feira, dia 11 de março deste ano, os problemas já terão sido resolvidos pelos portugueses, através do seu voto. Irão resolver os problemas do País na saúde. O problema é o Partido Socialista e a resolução será a eleição de um Governo de direita liderado por André Ventura.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! Risos do Deputado do PS Luís Soares. Aplausos do CH. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Hoje, aqui, todos sabemos que estas alterações às ordens são

uma tentativa de controlo da liberdade e da independência da sociedade civil mais qualificada. Hoje, e aqui, todos sabemos que, no caso da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, é pública e

reconhecida a sua importância na defesa do SNS, principalmente porque sempre denunciaram o abandono com que este Governo subjugou os utentes por desconsideração e maltratou os profissionais da saúde por pura vingança.

Sim, os portugueses e os profissionais nunca esquecerão as afirmações de António Costa, quando foi apanhado pela lente do Expresso a chamar cobardes aos médicos.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem!

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