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7 DE MARCO DE 1996 29

mos os nticleos que sabemos como funcionam. Natural- mente, se 14 fosse, talvez encontrasse alguma coisa, mas a verdade é que, durante o tempo em que o nticleo de Evora viveu, funcionou sempre muito bem.

Penso que o niicleo de Faro nao funcionaria mal, mas j4 no de Coimbra e no do Porto pude constatar que as coisas néo funcionavam bem e tive de fazer recolher a Lisboa toda a documentagao. Consequentemente, para além de todo o «lixo» que tinha na «casa» tive ainda de reco- lher e fazer escolher no DAFSE toda a documentacao do nticleo do Porto e de Coimbra, com exclusdo daquilo que eram duplicados, etc., que se pdde mandar devolver as entidades.

A Sr.* Deputada Ilda Figueiredo perguntou-me qual o valor dos dossiers. Agradecia-lhe que precisasse esta per- gunta porque nao a percebi exactamente.

A Sr.* Iida Figueiredo (PCP): — Sr.* Doutora, pergun- tei-lhe o valor dos dossiers, pois era importante para nds termos uma ideia para cada ano.

Embora nos tenha sido enviada pelo Ministério uma in- formagao global dos valores atribufidos em cada no, tinha interesse em saber, em relagao a estas informagdes que a Sr.* Doutora nos deu, para cada grupo de dossiers, nao sé o numero de dossiers envolvidos mas também o valor das verbas que estéo em causa, quer das que foram objecto de despacho favordvel, quer das que estao a aguardar ain- da a deciséo quanto aos dossiers de saldo, quer daquelas que foram pagas. E provavel que a Sr.* Doutora nao te- nha esta informagao neste momento; no entanto, gostaria que ela pudesse ser enviada 4 Comiss4o.

E ja que estou a clarificar algumas questdes que levan- tei ha pouco, gostaria de o fazer também relativamente a dois aspectos, no sentido de saber quantas so as. pessoas que estado a trabalhar no DAFSE e qual a sua habilitagao para a andlise destes processos. A segunda questao é a seguinte: em relagdo ao nticleo do Porto e dado que foi aquele que visitou, gostaria de saber 0 que é que aconte- ceu, para além das noticias que vieram nos jornais relati- vas a uma ou duas pessoas, as pessoas que trabalhavam nesse nticleo e 0 que aconteceu também aos processos que vieram do Porto, ou seja, se foram ou nao reanalisados. Enfim, essa barafunda de papéis, de c6pias, etc., dos anos anteriores, a que a Sr.* Doutora ja se referiu, foi toda objecto de uma nova reandlise? Gostaria de saber o que € que aconteceu em rela¢do a isso.

Queria ainda colocar-lhe uma outra questao que as suas respostas me suscitaram e que é a seguinte: ha ou no al- gum acompanhamento por parte do DAFSE do cumpri- mento dos projectos que sao objecto de parecer favoravel e, portanto, de comparticipagao, ou seja, de envio a Bru- xelas e de posterior pagamento?

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Sr.* Deputada, re- lativamente a valores e até porque entramos j4 num pro- cesso de pormenor, pergunto se seria possivel — p rgun- to-Ihe a si e pergunto também ao Sr. Presidente — que esta pergunta e outras que porventura surjam possam ser fei-

tas pela via que penso ser a adequada, ou seja, através do Gabinete do Sr. Secretdério de Estado ou do Ministro, nao

sei muito bem como é que as coisas fincionam.

O Sr. Presidente: — Se a Sr.* Doutora enviar para cd

esses dados documentais, creio que nao ha qualquer 6bi- ce. Alids, esta Comissdo tem o direito e uma prorrogativa

de investigago sobre essas matérias, portanto, julgo que

nao ha qualquer delicadeza de natureza hierdrquica a esse nivel. A partir do momento em que a Sr.* Doutora vem aqui depor, qualquer adenda documental que entenda for- necer-nos penso estar no 4mbito das competéncias desta Comisséo e que nao ha qualquer quest&o de natureza hierérquica a esse nivel. No entanto, a Sr.* Doutora faré o favor de se informar, embora, do meu ponto de vista, jul- gue que isso é indiscutfvel.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Com certeza. Realmen- te também nao sei, mas ent&o farfamos assim: se, efecti- vamente, ndo houver qualquer problema, enviarei os ele- mentos que me pedirem e se eles nao forem ainda suficientes faraio o favor, depois, de mo dizer.

A Sr.* Deputada fez-me agora perguntas relativas a quantas pessoas e quais as habilitagdes das mesmas e, relativamente ao miicleo do Porto, o que sucedeu a essas pessoas, tendo-me feito, depois, a pergunta de acompanha- mento. Entretanto, tinha, na primeira parte, feito uma per- gunta relativa 4 metodologia posterior 4 andlise de pro- cessos, a quais as alteragdes do ponto de vista pratico, aos. resultados, as reclamagées, etc. Ora, julgo que aqui, e para além daquilo que eu j4 disse — porque, ao mesmo tempo que fui respondendo a primeira parte da pergunta, fui fa- lando no que se seguia —, apenas me falta falar da candi- datura de 1989, pois ja falei das de 1986, 1987 e 1988.

Devo dizer que a candidatura de 1989 — que foi entre- gue no DAFSE o ano passado até 30 de Julho e que foi enviada para Bruxelas até 20 de Outubro — foi objecto de andlise no Departamento. Para além daquela que de- corre do que se determina no Despacho Normativo n.° 40/ 88, se © processo vem devidamente documentado com todos os papéis, todas as declaragdes e tudo o que € ne- cessario, é possivel ver da idoneidade das entidades, em- bora naturalmente a idoneidade seja qualquer coisa de muito subjectivo e os Srs. Deputados saibam disso até talvez melhor do que eu. Naturalmente que é jé possfvel ao DAFSE, conhecendo a histéria de trés anos de candi- datura — 1986, 1987 e 1988 —, conhecer também as en- tidades, a sua hist6ria, e saber a maneira como essas en- tidades utilizaram os dinheiros que lhes foram atribuidos. Tivemos 0 cuidado — e penso que isso também foi do dominio ptblico, na medida em que o Despacho Norma- tivo n.° 40/88 fala nisso— de elaborar e fazer que as entidades preenchessem uns impressos que nos permitem ou que nos permitiram avaliar — e digo permitem porque vamos continuar a utilizd-los, embora melhorando-os um pouco — a capacidade econdémico-financeira das entidades, as acgdes de formagao que as entidades se propdem rea- lizar e conhecé-las mais em pormenor, conhecendo tam- bém a estrutura de custos de cada acgao de formacao. Sao os formuldrios A e B, a que o Despacho Normativo n.° 40/88 se refere, tendo-nos sido, portanto, possivel fazer uma melhor andlise. :

Devo dizer-vos também que —e agora referia-me ao que esta para tras —o DAFSE dispunha de um tower e de meia diizia de terminais, tudo desactivado. Rigorosa- mente nada funcionava, sendo a emissao de autorizagdes de pagamento. Posso dizer-vos que houve a preocupac4o de dotar o DAFSE com uma estrutura informatica que esperamos avangar ainda mais, mas que nos foi j4 extre- mamente ttil na andlise da candidatura de 1989. De outro modo era impossivel analisar 5000 formuldrios B, que era um formuldrio por cada acgao de formac&o que as entida- des se propunham executar, e, se nao o fizéssemos com o recurso 4 informatica, tinha sido absolutamente impossi-