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7 DE MARCO DE 1996 31

Na verdade, nao sabemos para que lado nos havemos

de virar. Devo dizer que temos 0 apoio da Direcgao-Ge- ral do Tribunal de Contas que me apraz aqui assim refe- rir. O Sr. Director-Geral do Tribunal de Contas prestou- se a «emprestar-me» cinco técnicos muito capazes que integram os nossos jlris. Um aqui e outro ali j4 nos va- mos repartindo. O Instituto de Gestao Financeira da Se- guranga Social (IGFSS) também, digamos, nos emprestou uma técnica. Foi assim que conseguimos abrir os concur- sos que hé um més e meio ou hd dois meses, e neste momento j4 vamos na fase de listas provisérias. Agora tudo se ha-de seguir.

Os senhores sabem que se tudo correr bem em todo este processo de concursos s6 conseguiremos ter o primeiro funciondrio ao fim de seis meses. Isto se tudo correr bem, porque: se houver, designadamente, recursos daqui a um ano ainda estaremos a espera.

Os senhores perguntar-me-ao como é que resolvi 0 pro- blema até agora. Resolvi-o pela tinica forma que o pode- ria resolver. Durante os dois primeiros meses em que tra- balhei no DAFSE procurei encontrar técnicos capazes, e devo dizer que consegui «roubar» cerca de uma duzia deles nos locais de trabalho que eu conhecia. Naturalmente eles eram antigos funciondrios meus. Os senhores sabem cer- tamente que eu vim do IGFSS, e com muito esforgo e muita arrelia do Secretéario de Estado da Seguranga Social de ent&o consegui trazer técnicos do IGFSS, da Direc¢4o- Geral de Seguranga Social. De facto, consegui que vies- sem trabalhar para o DAFSE alguns técnicos, mas nao mais do que uma dtizia, e nem todos eles técnicos. Al- guns deles eram funciondrios administrativos, a comegar até pelo motorista. Ent&éo, como nao conseguia arranjar técnicos capazes desisti, e recorri a aquisi¢des de servicgo.

Portanto, meus senhores, neste momento existem umas dezenas de técnicos com formagao que vai desde Gestéo de Empresas a Economia. Ja vos falarei de pessoas com outras formagdes académicas que 14 trabalham e por que é que 14 estéo. Devo dizer que também tenho técnicos do Instituto do Emprego e Formagao Profissional (IEFP), que trabalham ali em regime de contrato individual de traba- lho. Neste caso estéo um excelente técnico de informé- tica, e sem ele eu nao conseguiria fazer informatica ne- nhuma naquela casa, e mais dois técnicos superiores do EEFP. que foram amavelmente cedidos, e nds até nos es- quecemos de que sao cedidos e consideramo-los como fun- cionarios da casa.

As aquisigdes de servigo tém-se revelado boas porque se trata de jovens acabados de licenciar, ainda sem qual- quer defeito de «fabrico», e que entram muito bem dentro dos processos. Trata-se de gente desejosa de trabalhar, que capta muito bem, que entra muito bem, e é fundamen- talmente com esta gente —sem prejuizo de ter um ou outro elemento que é mesmo do quadro — que estamos a fazer as nossas andlises.

A Sr.* Deputada perguntou-me ainda, e agora vou-me referir As outras formagdes académicas, se hd ou nao acompanhamento por parte do DAFSE. Nos termos da nossa lei org4nica, do Decreto-Lei n.° 337/88, de 27 de Setembro, realmente o DAFSE tem uma Divisaéo de Acom-

panhamento e uma Diviséo de Controlo, mas, por moti- vos Sbvios, nado pude pér-a funcionar essas duas divisdes. Na verdade, sem pessoas eu nao poderia fazé-las funcio- nar, € as pessoas que consegui adquirir, em aquisigao de servico ou nao, tém sido todas poucas para a andlise das candidaturas de 1989, por um lado, e para a andlise dos dossiers de saldo de 1987 e de 1988, por outro lado.

Ora, nés queremos comegar a fazer acompanhamento e controlo. O controlo financeiro, as auditorias financeiras que foram feitas por encomenda do DAFSE foram-no por recurso a uma entidade privada, a qual j4 estava contrata- da quando para 14 fui. Foram feitas auditorias de dossiers de 1987 e naturalmente foram também feitas muitas audi- torias pela Inspeccdo-Geral de Finangas, que esté a fazer aquilo que compete ao DAFSE. De facto, é ao DAFSE que compete fazer auditorias de primeiro nivel e a Ins- pec¢do-Geral de Finangas compete fazer auditorias de se- gundo nivel, s6 que o DAFSE ainda nao tem o pessoal em condigées de as realizar.

Ent&o, o que é que ja esta feito neste sentido para poder- mos avan¢ar? Posso dizer-vos que vamos comegar no dia 8 do corrente més. Recrutei, ou contratei mais gente... Nem sei que termo é que as vezes hei-de utilizar para esta hist6ria das aquisigdes de servigo. Também vos quero di- zer que solicitaémos ao Governo, e parece que 0 processo estA todo bem encaminhado, para autorizar 0 descongela- mento de vagas para o DAFSE. De outro modo nao con- sigo encontrar pessoal na Administragao Ptiblica. Devo dizer que dizem «hd excedentes, h4 excedentes», e nds tentdémos ir pelos excedentes e nao conseguimes coisa ne- nhuma.

De qualquer modo, temos mesmo que fazer acompanha- mento e sentimos que o devemos fazer. E isto porqué? Andamos aqui a mando da Comissfo Europeia, mas, de qualquer forma, a transparéncia na matéria ser muito maior se o DAFSE assumir realmente 0 acompanhamento das ac¢gGes. Posso informar-vos que talvez hd cerca de um més e meio consegui constituir uma equipa de pessoas, de jovens licenciados em Politica Social, em Relagdes Internacionais e em Sociologia. Porqué estas areas? Por- que me foi possivel nessas dreas encontrar gente capaz, gente que esté a ser formada 14 em casa. Devo dizer-vos que € um processo engragado, interessante, porque dos jovens que admitimos o ano passado ha duas jovens ju- ristas. Inclusivamente, uma delas fez um est4gio de trés

meses no Parlamento Europeu, no final do ano passado. Fé-lo.4 conta dela e n&o por iniciativa nossa: j4 tinha concorrido e foi fazer o estagio. Temos 14 duas jovens, para além de outros licenciados. Refiro-me a elas e j4 vio ver porqué. Essas duas jovens tém sido. muito atiradas para 0 terreno. Elas € que tém sofrido todo o embate do pu- blico, de montes de dtividas que as pessoas tém, etc. Por- tanto, juntamente com outras pessoas que 14 estavam, elas foram-se formando. Trata-se de duas raparigas com uma formagéo muito capaz, e que j4 podemos mandar para qualquer lado porque esto capazes para responder, para esclarecer, para ajudar, enfim, para ver aquilo que se pas- sa com as acgGes de formagao. Estas duas raparigas estado a ministrar a formag4o a estes nossos 15 jovens licencia- dos. Jé decorreu uma primeira fase de formacao, onde se apreciou, digamos, toda a matéria, e ha cerca de oito dias deu-se inicio a uma nova fase nessa formagdo, que dura duas semanas, isto é, a semana passada e esta semana. O que € que se est4 a fazer? Esta a fazer-se uma formacdo em conjunto com 20 técnicos do IEFP. Nos pensamos que o DAFSE e o IEFP tém de estar de maos dadas no acom- panhamento das acgées, no havendo assim sobreposi¢ao de fungées. Ao IEFP compete fazer 0 acompanhamento técnico-pedagégico. Nao quero ter no DAFSE, e nem podia nem devia, técnicos que saibam dizer se, por exemplo, os sapatos estéo a ser bem fabricados ou se uma acco de formag4o em informatica esta ser bem feita. Os meus téc- nicos nao tém de saber isso. Eles tém, sim, de ver se uma