Debates Parlamentares - Diário 001, p. 41 (1996-03-07)

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7 DE MARCO DE 1996 41

que nao obteremos a eficdcia que desejamos deste tipo de audiéncia.

As perguntas estao feitas. A Sr.* Directora-Geral saberé 0 que deve responder e o que nao pode responder, aquilo para que est4 apta e aquilo para que ndo esté apta a respon- der. N6s estamos aqui para ouvir.

Do meu ponto de vista nao deve haver, mas o Sr. Presi- dente dira, este didlogo sistemdtico que est4 a ter lugar entre a Sr.* Directora e as pessoas que formularam per- guntas, ou mesmo as pessoas que nao tenham feito per- guntas.

A Ultima reuniao, para mim, foi um exemplo de efic4- cia, de celeridade. Penso que devemos enveredar por af e cessarmos estas interrupgGes que esto a ter lugar constan- temente.

O Sr. Presidente: — Eu tomo como boas estas ‘in- tervengdes de ponto de ordem que foram feitas.

A Sr.* Directora-Geral do DAFSE tem um conjunto de questées colocadas por mais do que um dos Deputados desta Comissao. Se fizer 0 favor vai continuar a respon- der até ao final das questées que lhe foram formuladas. Ent&o, af sim, se as pessoas tiverem mais alguma alega- ¢4o a fazer inscrever-se-do, e fa-lo-4o a posteriori e nao durante a sua intervengdo.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Devo dizer que nao me sinto aqui a ser julgada. Nao tenham problemas com isso. Responderei aquilo que sei responder. Mas evidentemente que se me fazem perguntas acerca do que se passou hd certas quest6es as quais no sei responder, e tenho tido o cuidado de o dizer.

Gostaria de esclarecer um aspecto: a propésito do con- trolo técnico-pedagégico feito pelo IEFP ou pelas suas de- legagdes, eu referi que tenho centenas de relatérios de 1988, mas realmente nao sei o que se fez em 1987. Tal- vez tivesse obrigagdo de o saber, mas nao sei. De qual- quer forma, eu nao afirmei que nao se fez. S6 digo isto. Talvez nao tenha sido clara mas foi isto que eu quis di- zer. Portanto, tenho conhecimento do que se fez em 1988 mas nao sei o que se fez em 1987. Isso que fique claro. Poderia dizer-vos que tinha 14 uma série de relatérios de 1987, mas confesso que nao sei. Poderia ter procurado verificar antes de vir, mas isso néo me ocorreu.

Julgo que em relag&o as perguntas feitas pelo Sr. De- putado Anténio Filipe terei respondido a todas. Se nao respondi a tudo o Sr. Deputado fara o favor de me dizer, para eu passar a Sr.* Deputada Julieta Sampaio.

A Sr.* Deputada Julieta Sampaio pergunta, em nome do Sr. Deputado Joao Cravinho, que volume de quadros se- ria necessério para o DAFSE funcionar normalmente. Recordo que no outro dia em que ca estive comecei por dizer ao Sr. Deputado que é dificil responder a esta ques- tao. Digo apenas que o actual quadro do DAFSE tem, salvo erro, 102 pessoas. Tenho mais de 90 pessoas, in- cluindo ja contfnuos, motoristas, pessoal administrativo, re- lagdes ptiblicas, etc. Este nao é um ntimero que fique estabelecido definitivamente. Alids, j4 foi entregue ao Go- verno e jd esté em discusséo um projecto de alteragdo a nossa lei organica visando a adaptacao a reforma do Fundo Social Europeu.

Posso-vos dizer que neste momento temos uma Direc- gao de Servigo de Saldos que esté a funcionar com cerca de 20 pessoas. Mas esta Direcgdo vai extinguir-se daqui a uns dois anos. Tenho uma Direcgao de Servigo de Candi- daturas, que esté neste momento a funcionar com umas

sete ou oito pessoas. Ela vai extinguir-se ate ao fim deste ano. Portanto, o DAFSE esté em evolucio.

De qualquer modo, neste momento tenho 14 pouco mais de 90 pessoas. Posso dizer-vos que no Servigo de Acom- panhamento tenho 13 pessoas, uma parte delas j4 a traba- Ihar e a funcionar mesmo e a outra parte ainda em forma- ¢do, mas j4 em exercicio. 5

Penso que também ja terei dado a Sr.* Deputada Ju- lieta Sampaio a segunda resposta, nomeadamente A ques- tao de saber quem fez a andlise técnico-pedagdgica dos projectos, na medida em que respondi ao Sr. Deputado ins- crito anteriormente.

A Sr.* Deputada Elisa Damiao pergunta somente pelo meu exercicio. Penso que a questo era relativa a avalia- ¢&o de qualidade dos dossiers. Sr.* Deputada, eu fago uma avaliagao subjectiva. Que dossiers foram analisados antes de eu chegar? Os dossiers de 1986, de 1987 e de 1988. quando eu cheguei ao DAFSE todas estas candidaturas j4 tinham entrado. Inclusivamente as candidaturas de 1988 tinham entrado em 21 de Outubro de 1987.

Eu diria que tera sido feito o possivel, mas nao vou fazer aqui outro juizo. Sei que foi muito dificil. Eu ima- gino como possa ter sido dificil, porque ao fazermos a andlise das candidaturas de 1989, que foi feita durante o ano de 1988, sei o esforgo que foi feito para se fazer a andlise em todas as vertentes.

Ao referir todas as vertentes diria que ha trés vertentes principais para fazer a andlise de um dossier. Uma, a do contetido do dossier. Tem de se verificar a acc3o que a enti- dade se propde desenvolver, se estA devidamente descrita e dentro dos conformes. Outra vertente: a entidade que se can- didata tem ela prépria condigdes para... Portanto, entrou a credenciagdo nos casos em que € obrigatéria. Temos de saber se ela esta credenciada. Ela é idénea? Depois pergun- tam-me também quais sao os critérios de idoneidade.

Uma terceira vertente a considerar é 0 aspecto finan- ceiro. As contas estéo bem feitas? Os cdlculos respeitam, ou seja, o custo hora/formando foi respeitado? O custo/ hora formador foi respeitado? Devem-se considerar todos esses indicadores que existem, que esto definidos ou dos quais se tem alguma ideia. Esta é uma outra andlise fi- nanceira do dossier.

Pego-lhe, Sr.* Deputada, que imagine o que é analisar perto de 2000 dossiers, todos entrados até 30 de Junho, até ao dia 31 de Outubro. Melhor: analisd-los, devolvé- -los as entidades para reformular. voltar a recebé-los, vol- tar a analisd-los, introduzir tudo em computador e envié- -los para Bruxelas. §

Refiro tudo isto apenas para dizer que se tera feito a andlise possivel em 1986, 1987 e 1988. Dir-Ihe-ia que em 1988 j4 o Departamento se ter4 socorrido, de alguma ma- neira, de um equipamento, de um processo informatico, embora ainda muito rudimentar. Penso que 0 tnico pro- grama que utilizaram foi o LOTUS, que consiste em fo- Ihas de cAlculo. Ainda assim permitem fazer alguma coi- sa: permitiram, por exemplo, encontrar as tao faladas duplicagées.

Portanto, penso que foi feita a andlise possivel, e que ja foi feita uma boa and4lise comparativamente com a ante- riormente realizada. Se me perguntar por que é que o pro- cesso anterior decorreu como se verificou, dir-Ihe-ei que nao sei. Talvez as pessoas nao tivessem a experiéncia necessdria. Nao fago um juizo em relacao a isso.

Sr. Presidente, j4 respondi 4 pergunta que me formu- lou. Penso que respondi a todos os Srs. Deputados. Se nao respondi a alguém peco que me digam.

7 DE MARCO DE 1996 41 que nao obteremos a eficdcia que desejamos deste tipo de audiéncia. As perguntas estao feitas. A Sr.* Directora-Geral saberé 0 que deve responder e o que nao pode responder, aquilo para que est4 apta e aquilo para que ndo esté apta a respon- der. N6s estamos aqui para ouvir. Do meu ponto de vista nao deve haver, mas o Sr. Presi- dente dira, este didlogo sistemdtico que est4 a ter lugar entre a Sr.* Directora e as pessoas que formularam per- guntas, ou mesmo as pessoas que nao tenham feito per- guntas. A Ultima reuniao, para mim, foi um exemplo de efic4- cia, de celeridade. Penso que devemos enveredar por af e cessarmos estas interrupgGes que esto a ter lugar constan- temente. O Sr. Presidente: — Eu tomo como boas estas ‘in- tervengdes de ponto de ordem que foram feitas. A Sr.* Directora-Geral do DAFSE tem um conjunto de questées colocadas por mais do que um dos Deputados desta Comissao. Se fizer 0 favor vai continuar a respon- der até ao final das questées que lhe foram formuladas. Ent&o, af sim, se as pessoas tiverem mais alguma alega- ¢4o a fazer inscrever-se-do, e fa-lo-4o a posteriori e nao durante a sua intervengdo. A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Devo dizer que nao me sinto aqui a ser julgada. Nao tenham problemas com isso. Responderei aquilo que sei responder. Mas evidentemente que se me fazem perguntas acerca do que se passou hd certas quest6es as quais no sei responder, e tenho tido o cuidado de o dizer. Gostaria de esclarecer um aspecto: a propésito do con- trolo técnico-pedagégico feito pelo IEFP ou pelas suas de- legagdes, eu referi que tenho centenas de relatérios de 1988, mas realmente nao sei o que se fez em 1987. Tal- vez tivesse obrigagdo de o saber, mas nao sei. De qual- quer forma, eu nao afirmei que nao se fez. S6 digo isto. Talvez nao tenha sido clara mas foi isto que eu quis di- zer. Portanto, tenho conhecimento do que se fez em 1988 mas nao sei o que se fez em 1987. Isso que fique claro. Poderia dizer-vos que tinha 14 uma série de relatérios de 1987, mas confesso que nao sei. Poderia ter procurado verificar antes de vir, mas isso néo me ocorreu. Julgo que em relag&o as perguntas feitas pelo Sr. De- putado Anténio Filipe terei respondido a todas. Se nao respondi a tudo o Sr. Deputado fara o favor de me dizer, para eu passar a Sr.* Deputada Julieta Sampaio. A Sr.* Deputada Julieta Sampaio pergunta, em nome do Sr. Deputado Joao Cravinho, que volume de quadros se- ria necessério para o DAFSE funcionar normalmente. Recordo que no outro dia em que ca estive comecei por dizer ao Sr. Deputado que é dificil responder a esta ques- tao. Digo apenas que o actual quadro do DAFSE tem, salvo erro, 102 pessoas. Tenho mais de 90 pessoas, in- cluindo ja contfnuos, motoristas, pessoal administrativo, re- lagdes ptiblicas, etc. Este nao é um ntimero que fique estabelecido definitivamente. Alids, j4 foi entregue ao Go- verno e jd esté em discusséo um projecto de alteragdo a nossa lei organica visando a adaptacao a reforma do Fundo Social Europeu. Posso-vos dizer que neste momento temos uma Direc- gao de Servigo de Saldos que esté a funcionar com cerca de 20 pessoas. Mas esta Direcgdo vai extinguir-se daqui a uns dois anos. Tenho uma Direcgao de Servigo de Candi- daturas, que esté neste momento a funcionar com umas sete ou oito pessoas. Ela vai extinguir-se ate ao fim deste ano. Portanto, o DAFSE esté em evolucio. De qualquer modo, neste momento tenho 14 pouco mais de 90 pessoas. Posso dizer-vos que no Servigo de Acom- panhamento tenho 13 pessoas, uma parte delas j4 a traba- Ihar e a funcionar mesmo e a outra parte ainda em forma- ¢do, mas j4 em exercicio. 5 Penso que também ja terei dado a Sr.* Deputada Ju- lieta Sampaio a segunda resposta, nomeadamente A ques- tao de saber quem fez a andlise técnico-pedagdgica dos projectos, na medida em que respondi ao Sr. Deputado ins- crito anteriormente. A Sr.* Deputada Elisa Damiao pergunta somente pelo meu exercicio. Penso que a questo era relativa a avalia- ¢&o de qualidade dos dossiers. Sr.* Deputada, eu fago uma avaliagao subjectiva. Que dossiers foram analisados antes de eu chegar? Os dossiers de 1986, de 1987 e de 1988. quando eu cheguei ao DAFSE todas estas candidaturas j4 tinham entrado. Inclusivamente as candidaturas de 1988 tinham entrado em 21 de Outubro de 1987. Eu diria que tera sido feito o possivel, mas nao vou fazer aqui outro juizo. Sei que foi muito dificil. Eu ima- gino como possa ter sido dificil, porque ao fazermos a andlise das candidaturas de 1989, que foi feita durante o ano de 1988, sei o esforgo que foi feito para se fazer a andlise em todas as vertentes. Ao referir todas as vertentes diria que ha trés vertentes principais para fazer a andlise de um dossier. Uma, a do contetido do dossier. Tem de se verificar a acc3o que a enti- dade se propde desenvolver, se estA devidamente descrita e dentro dos conformes. Outra vertente: a entidade que se can- didata tem ela prépria condigdes para... Portanto, entrou a credenciagdo nos casos em que € obrigatéria. Temos de saber se ela esta credenciada. Ela é idénea? Depois pergun- tam-me também quais sao os critérios de idoneidade. Uma terceira vertente a considerar é 0 aspecto finan- ceiro. As contas estéo bem feitas? Os cdlculos respeitam, ou seja, o custo hora/formando foi respeitado? O custo/ hora formador foi respeitado? Devem-se considerar todos esses indicadores que existem, que esto definidos ou dos quais se tem alguma ideia. Esta é uma outra andlise fi- nanceira do dossier. Pego-lhe, Sr.* Deputada, que imagine o que é analisar perto de 2000 dossiers, todos entrados até 30 de Junho, até ao dia 31 de Outubro. Melhor: analisd-los, devolvé- -los as entidades para reformular. voltar a recebé-los, vol- tar a analisd-los, introduzir tudo em computador e envié- -los para Bruxelas. § Refiro tudo isto apenas para dizer que se tera feito a andlise possivel em 1986, 1987 e 1988. Dir-Ihe-ia que em 1988 j4 o Departamento se ter4 socorrido, de alguma ma- neira, de um equipamento, de um processo informatico, embora ainda muito rudimentar. Penso que 0 tnico pro- grama que utilizaram foi o LOTUS, que consiste em fo- Ihas de cAlculo. Ainda assim permitem fazer alguma coi- sa: permitiram, por exemplo, encontrar as tao faladas duplicagées. Portanto, penso que foi feita a andlise possivel, e que ja foi feita uma boa and4lise comparativamente com a ante- riormente realizada. Se me perguntar por que é que o pro- cesso anterior decorreu como se verificou, dir-Ihe-ei que nao sei. Talvez as pessoas nao tivessem a experiéncia necessdria. Nao fago um juizo em relacao a isso. Sr. Presidente, j4 respondi 4 pergunta que me formu- lou. Penso que respondi a todos os Srs. Deputados. Se nao respondi a alguém peco que me digam.

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