O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MARCO DE 1996 49

«bagunga» é responsdvel por situagdes de fraude. Penso que jA respondi, na medida em que respondi hd pouco ao Sr. Deputado e, portanto, acho que nao iria voltar atras.

A Sr.* Deputada Maria do Céu Esteves pergunta-me: 0 que pensa, em sintese, da politica de formagdo profissio- nal anteriormente a si?

A Sr.* Maria do Céu Esteves (PSD): — (Por ndo ter falado ao microfone, nao foi possivel registar as palavras iniciais da oradora.) Portanto aquilo que eu lhe pergunto é a sua avaliagéo em termos de politica de formagao pro- fissional.

A Sr: Dr.* Lucilia Figueira: — Eu estava simplesmente sintetizando a pergunta que era a de saber se existia polf- tica de formagao profissional na altura.

Sr.* Deputada, devo dizer que eu estava na seguranga social e que estava téo pouco preocupada ou tao pouco sonhando que vinha para aqui que nunca pensei nisto, mas penso que se estava esbogando ja alguma politica de for- macao profissional. A Sr.* Deputada pergunta-me também e neste momento sinto que é uma situacao diferente. Sin- to, sim, mas isso nao significa que os antecessores nao tenham feito nada e que agora é que se esteja a fazer tudo. Penso que tem havido uma evolugao. positiva e, como positiva, €é, desde logo, crescente.

Sr. Deputado_ Baptista Cardoso, penso que ja lhe res- pondi. Quanto a separacdo de fungées, respondi-lhe, e, quanto ao Sr. Doutor Valadas da Silva, também ja o es- clareci. Sr. Presidente, penso que respondi a todos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estao inscritos o Sr. Deputado Manuel Martins, eu, que também queria co- locar uma quest&o, e os Srs. Deputados Anténio Filipe e Leite Machado. Com este conjunto de questdes vamos fe- char esta audigao da Sr.* Doutora Lucilia Figueira e isto em segundo fecho, porque jé anteriormente se tinha dito que seria um fecho. Creio que as quest6es agora sao de pormenor, para se tirar uma duvida ou outra.

Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Martins.

O Sr. Manuel Martins (PSD): — Sr.* Doutora, j4 ago- ra se me pudesse responder a esta quest4o, agradecia-lhe. E do dominio ptiblico que houve duplicagao de candida- turas ao Fundo Social Europeu, que foram detectadas e que nem sequer seguiram. Assim, gostaria que me disses- se se isso foi detectado j4 no perfodo em que a Sr.* Dou- tora esté a frente do DAFSE ou se foi anteriormente a isso.

O Sr. Presidente: — Sr.* Directora-Geral, gostava de colocar-lhe a seguinte questao: em audi¢Ges anteriores, foi - sendo feito o historial da situagao dos diferentes projectos e gostaria de saber se, relativamente aos anos de 1986 e 1987, até porque estamos, respectivamente, a trés e'a dois anos de distancia, esta bem, independentemente de pro- cessos sobre os quais recaiam ainda situagdes de suspei- ¢ao ou que jd esteja por demais verificada a situacgo de ilegalidades cometidas no decurso das apresentagdes do. relatério de saldo, tenha sido cA ou em Bruxelas, e, de- signadamente no que se refere a 1987, qual € a situagdo em que se encontram os pagamentos dos saldos desses processos, dado que — e também gostaria que me desse uma interpretagdéo pessoal sobre este assunto — uma ac- ¢ao que decorreu no ano 1987, estando nés a meio do ano de 1989, certamente compreendera das dificuldades com

que se debaterZo as entidades que levaram a efeito esses

acg6es de formagao quanto ao nado recebimento ainda da segunda prestac4o, se a’ isso tiverem direito através dos relat6rios apresentados. Isto é, qual € a situagdo em ter- mos de percentagem? De quantos projectos, daqueles que,

por assim dizer, nao ha nada a referir, esto ainda por acabar os pagamentos relativamente a 1987?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Anténio Filipe.

O Sr. Anténio Filipe (PCP): — Sr.* Doutora, hé um aspecto que eu pretendia clarificar decorrente da acta da audi¢&o anterior. E isto é ainda sobre aquele problema do acompanhamento das acgées, pois creio que ganharfamos se ficasse clarificado, e refiro-me concretamente a depois de a Sr.* Doutora ter tomado posse como directora-geral.

Na anterior audic¢&o, a Sr.* Doutora disse: «Pensamos que o DAFSE e o IEFP tém de estar de maos dadas no acompanhamento das acgGes, nao havendo sobreposi¢ao de

fung6es.» Ora a Sr.* Doutora disse também que é ao IEFP que compete fazer 0 acompanhamento técnico-pedagégi- co e ja nos disse hoje que recebeu variados relatérios deste acompanhamento de 1988 para cd, ou seja, j4 durante o seu periodo de acgao no DAFSE. Depois, refere o que é

que o DAFSE deve fazer, por si, a nivel de acompanha- mento, dizendo: «Os meus técnicos tém de ver se uma acco que est4 descrita num determinado dossier de can- didatura de uma determinada maneira esta a ser desenvol- vida, Tém, por exemplo, de ver se a contabilidade esta a ser executada, se as acgGes se estao a realizar, se os for-

mando 14 esto e se os sumarios das aulas que j4 foram dadas correspondem aquilo que se descreve no dossier de candidatura.»

E a quest4o que gostaria de ver clarificada é no senti- do de saber se, até ao momento —e a Sr.* Doutora diz depois que est4 a tomar medidas.a nivel de quadros e de pessoal para que isto possa ser feito —, este acompanha- mento especifico que a Sr.* Doutora entende pertencer ao DAFSE tem sido feito por alguma entidade.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra 0 Sr. Deputado Leite Machado.

O Sr. Leite Machado (PSD): — Para mim, nao estou suficientemente esclarecido quanto a situagao do servico em 1986 e 1987 e da tal «bagungada» aqui referida pela Sr.* Deputada Julieta Sampaio reportando-se a uma expo- sigao da Sr.* Directora feita anteriormente.

A insuficiéncia detectada quanto a quantificagdo do pes- soal verificou-se também quanto a qualidade de pessoal existente nos nticleos? Nao existiam nos nticleos para and- lise dos processos, independentemente da credenciacao, da idoneidade e da capacidade técnica das empresas, técni- cos licenciados em Direito e em Economia com capacida- de técnica para a andlise dos processos, e nao s6, com as qualificagdes genericamente na base do 7.° ano, como foi afirmado em anterior audiéncia pela Sr.* Directora-Geral?

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de dar a palavra a Sr.* Directora-Geral, e dado que a Sr.* Depu- tada Julieta Sampaio foi citada pelo Sr. Deputado Leite Machado, pediria a Sr.* Deputada que dissesse aquilo que Ihe apouver sé sobre aquilo a que o Sr. Deputado Leite Machado se referiu.