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Il SERIE-C — CEI — NUMERO 1

A Sr.* Julieta Sampaio (PS): — Sr. Presidente, queria apenas esclarecer a questéo da «bagun¢a». E que a Sr.* Directora-Geral, na anterior reuniao, quando aqui re- feriu que a situago era de «bagunga», disse muito con-

cretamente, e isso pode ser na verdade averiguado: «Eu encontrei toneladas e toneladas de papel metidas dentro de caixas. Era uma bagunga.» Foi nesse sentido que o disse.

O Sr. Leite Machado (PSD): — E é dentro desse sen- tido que coloquei a minha quest&o, Sr.* Deputada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Baptista Cardoso.

O Sr. Baptista Cardoso (PSD): — Sr.* Directora-Ge- ral, por mera curiosidade, é capaz de me dizer se o Sr. Doutor Valadas da Silva continua a ser o responsdvel pela andlise das candidaturas?

A segunda questao que quero colocar-lhe prende-se com esta informagao que a Sr.* Directora-Geral nos deu ha pouco: «Quando entrei para o DAFSE, renunciei aos pro- tocolos com as duas entidades banc4rias referidas, 0 Ban- co de Fomento Nacional e a Caixa Geral de Depésitos.» Isto veio facilitar ou agravar a escassez de meios e a falta de autonomia financeira?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.* Doutora Lu- cilia Figueira.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — O Sr. Deputado Manuel Martins pergunta-me por quem € que a duplicacdo de candidaturas foi detectada.

O Sr. Manuel Martins (PSD): — Quando foi detectada.

A Sr.* Dr. Lucilia Figueira: — Este «quando» prende-se com «quem». Repare, as candidaturas de 1988 tiveram de ser entregues.em Bruxelas até 21 de Outubro de 1987, logo, foram detectadas antes dessa data de 21 de Outubro de 1987 e foram-no pelo Dr. Valadas da Silva com o corpo de técnicos com quem trabalhava.

O Sr. Presidente pergunta-me, relativamente a 1986- -1987, e independentemente da presenca das irregularida- des, etc., © que € que se passa quanto aos saldos de 1987, dado que estamos a meio de 1989. B verdade que esta- mos a meio do ano de 1989, é verdade que ainda nao recebemos todos os saldos de Bruxelas e é verdade — pos- so dizé-lo — que esto em curso e que estamos a receber, © parece-me que na semana passada ainda vieram quatro- centos e tal mil contos. Agora nao Ihe sei dizer exacta- mente a quantos dossiers correspondem, mas apenas que ja veio bastante mais de metade do que aquilo que est4 pedido. No entanto, a verdade é que ainda nao veio tudo.

O Sr. Presidente: — Nao consegue quantificar? E por- que o Sr. Secretério de Estado disse que tinham vindo 45 %.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Sim, sim, E eu agora digo-Ihe: «Mais de metade.» O que se passou foi isto: é que quando o Sr. Secretdrio de Estado disse isso era’ ver- dade, tinha vindo um grande volume, s6 que, de Feverei- ro até agora, os servigos da Comissao pararam praticamen- te com a andlise dos dossiers de saldo, porque tiveram os dossiers de 1989 e porque tiveram também o problema da

reforma de fundos. Agora recomegaram —e sobre este «agora» posso dizer que j4 recomegaram hd umas largas semanas, porque eu ja estive em Bruxelas e j4 estavam —, simplesmente, é a andlise, da DG 5 vai para a DG 20, etc., € até que o dinheiro chegue demora o seu pedaco.

Portanto, quanto a quantificar, se o Sr. Presidente qui- ser saber deste periodo para cd, dar-lhe-ei o ponto da si- tuagao no momento em que receba a vossa pergunta, por- que € uma pergunta que tem resposta diferente consoante © momento.

O Sr. Deputado Anténio Filipe pergunta, a propésito das maos dadas do DAFSE e do IEFP, se este acompanha- mento especifico do DAFSE até agora foi feito por algu- ma entidade. Quer dizer, até agora ou até algumas sema- nas atrés, em que o DAFSE comecou efectivamente a fazer © seu acompanhamento especifico, 0 tinico acompanhamen- to que existia era o do IEFP, que, obviamente, continua. Mas, como acompanhamento, 0 tnico foi o do IEFP, sem prejuizo de auditorias financeiras que nao tém a ver com © acompanhamento.

O Sr. Anténio Filipe (PCP): — Portanto, era s6 0 acom- panhamento técnico-pedagégico?

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Exacto. O Sr. Deputado Leite Machado pergunta — e nao gos-

to de gerar a confusio, pois ja verifiquei que, quando fago alguma pergunta, essa confusdo se gera e nao queria isso —, mas nio sei se terei percebido bem a sua pergunta.

Em todo 0 caso, vou-lhe dar a resposta que me parece adequada. Julgo que me perguntou se a insuficiéncia do pes- soal era néo s6 em quantidade mas também em qualidade. Digo-lhe que, efectivamente, era também em qualidade.

Para analisar dossiers nao posso ter um individuo com o 5.° ou o 4° ano. Um individuo para analisar um dossier tem de ter uma formag&o académica de nivel superior.

O Sr. Leite Machado (PSD): — Mas. nao tinha co- nhecimento de que, pelo menos no nticleo do Porto, ha- via técnicos licenciados que faziam a andlise desses pro- cessos? Portanto, nao tinham o 5.° ou o 7.° ano, como, efectivamente, afirmou. Tenho conhecimento de que. ha- via técnicos licenciados a fazer essa anilise.

_ A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Sr. Deputado, a minha memoria por vezes falha-me. V. Ex.* fard o favor de me a avivar, porque sabe melhor do que eu, e dir-me-d até-o nome. Digo-lhe que, neste momento, apenas me lembro do Dr. Gléria Correia. Se mais algum licenciado havia no Porto 4 minha chegada, por favor recorde-mo.

O Sr. Leite Machado (PSD):— Nao o posso precisar, Sr.* Doutora, mas havia licenciados em Direito que tinham passado do Instituto do Emprego e Formacio Profissional para fazer a andlise desses processos do nticleo do Porto.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Sr. Deputado, juraria que 4 minha chegada apenas existia o Dr. Gléria Correia, que, salvo erro, era jurista.

O Sr. Leite Machado (PSD): — Sr.* Doutora, 0 Dr. Gl6ria Correia nem sequer pertence ao Porto, mas, sim, a Coimbra.

A Sr.* Dr.* Lucilia Figueira: — Peco desculpa, Sr. Deputado, mas em Janeiro o Dr. Gléria Correia era 0