16 de MAIO de 1979

1502-(15)

Palácio Nacional de Sintra.

Palácio de S. Bento (Assembleia da República).

Palácio de S. Bento (Arquivo Nacional da Torre

do Tombo). Igreja da Madre de Deus. Museu Nacional dos Coches. Museu Nacional de Arte Antiga. Teatro Nacional de S. Carlos. Teatro Nacional de D. Maria II. Arquivo Histórico Ultramarino (Palácio da Ega). Paço Ducal de Vila Viçosa. Governo Civil de Braga. Casa Museu de Fernando de Castro (Porto). Casa da Moeda (edifício destinado ao fabrico de

notas).

Centro de Comunicações e Cifra do Estado — Maior da Armada e Central Telefónica do Departamento da Marinha (Praça do Comércio).

Centro Mecanográfico do Ministério das Finanças (Alfragide).

Centro Mecanográfico da AGPL (Rua dos Caminhos de Ferro).

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (parcial).

Biblioteca Nacional.

Biblioteca da Faculdade de Ciências de Lisboa

(anexo ao edifício atingido pelo incêndio). Faculdade de Medicina da Universidade Nova de

Lisboa, sita no Campo de Santana. Edifícios de física e química da Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade de

Coimbra.

Laboratório de Cálculo Automático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Ala norte da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na zona do computador.

Escola do Magistério Primário de Braga.

Paço das Escolas da Universidade de Coimbra (em conclusão).

3.2.2 - Edifício em que a instalação de sistemas de detecção e alarme contra incêndio se encontra em execução ou em estudo:

a) Em execução:

Direcção — Geral de Portos (edifício da Avenida de Elias Garcia).

Ministério da Educação e Investigação Científica (instalação da Avenida de 24 de Julho).

Museu de Arte Contemporânea (antigo Convento de S. Francisco).

Biblioteca Pública de Évora.

Arquivo e Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (já realizado concurso para adjudicação da referida instalação).

b) Em estudo:

Academia das Ciências de Lisboa (antigo Convento de Jesus). Palácio Foz.

Centro de Informática do Ministério da Justiça (Avenida de Casal Ribeiro).

Palácio Burnay.

Museu Regional do Abade de Baçal (Bragança).

Arquivo Distrital de Viseu.

Museu de Lamego.

Museu de Soares dos Reis (Porto).

Paço dos Duques de Bragança (Guimarães).

Museu de Alberto Sampaio (Guimarães).

Museu de Machado de Castro (Coimbra).

Museu de Grão-Vasco (Viseu).

Museu de Aveiro.

Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. 3.3 — Construções de raiz.

Em todas as construções de raiz que no todo ou parte se recomenda a existência de sistema de detecção e alarme contra incêndio, é considerada a instalação desse equipamento.

Lisboa, 26 de Março de 1979. — O Inspector Superior, J. Corte-Real de Landerset.

Informação

À consideração do Sr. Secretário de Estado:

Nos termos e para efeitos do disposto no ofício n.° 2144 do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro, junto por fotocópia, a seguir se submetem à consideração de V. Ex.ª as respostas que,no parecer da Direcção—Geral do Ensino Superior, poderiam ser prestadas ao Sr. Deputado António Luciano de Sousa Franco.

a) Não são conhecidos do Ministério da Educação e Investigação Científica os resultados do inquérito às causas do incêndio da Faculdade de Ciências de Lisboa e do Museu Nacional de História Natural,esperando—se que o Ministério da Habitação e Obras Públicas possa responder à questão.

b) As medidas tomadas ou a tomar e a definição dos critérios orientadores para a reestruturação do Museu Nacional da História Natural ficaram a cargo da Direcção-Geral das Construções Escolares, do Ministério da Habitação e Obras Públicas, que informou, em relatório de 30 de Março de 1978, que, além da construção do novo edifício, procederia à execução de obras, nas zonas de possível recuperação, a curto prazo.

c) No âmbito do Ministério da Educação e Investigação Científica foram adoptadas certas medidas para aumentar a protecção e segurança, contra o risco de incêndio, dos edifícios a seu cargo, tais como:

A obrigatoriedade de extintores de incêndio em todos os estabelecimentos de ensino;

A proposta de inscrição de verba no plano de investigação da Administração Pública para 1979 para «segurança geral das instalações». Inicialmente prevista para um montante de 40 000 contos, essa verba acabou por ser fixada em 10 000 contos;

A criação de um grupo de trabalho, por despacho conjunto dos Ministros da Administração Interna, da Educação e Investigação Científica e da Habitação e Obras Públicas, com vista