7 DE JUNHO DE 1979

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vezes se toleram diminuições de stock à chegada dos navios para valores abaixo dos que se desejaria manter.

Vejamos agora os pontos levantados no referido requerimento ao Governo:

1—Relativamente à alínea a), pode-se informar que as capacidades de armazenagem são as seguintes:

a) Fábrica de combustíveis: stock máximo,

450 000t; stock mínimo, 100 000t (stock não bombeável);

b) Fábrica de lubrificantes: stock máximo,

170 000t; stock mínimo, 35 000 t (stock não bombeável).

2 — O nível médio de stocks de petróleo bruto na refinaria do Porto em 1978 é o que consta da folha anexa.

3 — As medidas que se podem tomar para impedir a paralisação da refinaria do Porto no Inverno não podem ir além da manutenção, na medida do possível, de stocks altos. Obviamente que nada se pode fazer relativamente ao facto de que o porto de Leixões permanece por longos períodos impraticável por navios da tonelagem utilizada no transporte de petróleo bruto.

Claro que as dificuldades do porto e a manutenção de stocks elevados constituem, em si, condições que se opõem, e logo veremos, na prática, como tal é difícil de obter.

Nos comentários que faremos às interrogações que constam da alínea d) do requerimento (ponto 4 desta nota) completaremos as nossas considerações sobre este assunto.

4 — No que se refere à pergunta contida na alínea d) do requerimento, para a apreciação da situação de stocks em Setembro, junta-se o piano de aprovisionamento n.º 34, elaborado em 30 de Agosto.

Nele se pode verificar que durante o mês de Agosto se atingiram valores inferiores ao stock mínimo durante alguns dias, como consequência da greve do pessoal da marinha marcante, sem que tal, no entanto, tenha causado qualquer irregularidade no fornecimento de produtos ao mercado.

Na altura em que foi elaborado o plano em análise considerava-se eminente a suspensão da greve, e por esse facto se programava a descarga dos navios Ortins Bettencourt-29 e Marão-25 em Setembro.

Será oportuno referir que devido à greve o navio Ortins Bettencourt-29 esteve imobilizado desde 14 de Julho até 19 de Setembro, tendo atracado em Leixões em 21 de Setembro; que o Marão-25 chegou ao largo de Leixões a 31 de Agosto, só tendo atracado em 23 de Setembro, e que o Marofa-24 esteve imobilizado no golfo Arábico durante todo o período da greve, tendo descarregado em Leixões já em 4 de Novembro. Este o motivo da irregularidade de abastecimentos verificada em Agosto. Em Setembro, e ainda fazendo referência ao plano n° 34, verificava-se a previsão de um stock que chegava a exceder a capacidade máxima de armazenagem.

Entretanto, a greve prosseguiu e houve necessidade de substituir por outras as cargas a bordo dos navios imobilizados.

De acordo com os planos de aprovisionamento n.ºs 34 e 38, anexos, pode verificar-se que se fizeram aquisições adicionais de petróleo bruto correspondentes aos navios Ocean Victory, que descarregou em Leixões em 12 de Agosto, Bilbao, que descarregou em 2 de Setembro, e Ocean Champion, que descarregou em 15 de Setembro, tendo assim sido possível manter a refinaria em funcionamento, apesar da importante tonelagem imobilizada dos navios em greve.

Os navios estrangeiros indicados no plano, Bilbao, Ronacastle, Aldebaran e Gilda, descarregaram como estava programado.

No que se refere aos meses de Outubro e Novembro, os planos de aprovisionamento n.ºs 38 e 42 informam relativamente à pergunta que é feita na alínea d) do requerimento. Como se pode observar, estava previsto que nos dias 10 e 11 de Novembro se chegasse a exceder a capacidade máxima de armazenagem da refinaria (plano n.° 42), o mesmo é dizer que se considerava uma situação de abastecimento máximo, com vista a formar stocks para o período de Inverno. De notar que na fábrica de lubrificantes a situação era idêntica.

Na realidade (plano n.° 42), os navios Marofa-24, Betelgeuse e Gilda descarregaram as suas cargas no porto de Leixões de acordo com o programa, não se tendo feito a transferência para Lisboa(Herminios-175) que estava prevista, ou seja, no dia 9 de Novembro dispunha — se de um stock aproximadamente igual ao stock máximo da refinaria. Também a transferência do Inago, prevista em meados do mês, se não realizou, pelo que as duas primeiras semanas do mês de Novembro se processaram de acordo com o plano de aprovisionamento e com os stocks máximos compatíveis com a capacidade de armazenagem da refinaria.

Entretanto, a viagem do Marão-26 atrasou-se por razões técnicas do navio, passando a ter um E. T. A. 1 de Dezembro, em vez de 15 de Novembro. A aceitação deste navio pela Petrogal para fazer a carga traduz a flexibilidade já atrás referida, que visa, quanto possível, a utilização da frota nacional. Na data de chegada do Marão já havia mau tempo em Leixões, e o navio acabou descarregando para a refinaria de Lisboa, por trans-shipment no Tejo, já em Janeiro, após ter aliviado em Sines.

O Ortins Bettencourt, estando pendente o reinício da greve do pessoal da marinha mercante, de que havia conhecimento ter sido dado um pré — aviso para 20 de Novembro, foi descarregado em Sines. Esta decisão teve por objectivo evitar que a eclosão da greve pudesse, pela permanência deste navio no posto A de Leixões, obstruir aquele porto, o que, dada a situação existente, na altura, de stocks de produtos, poderia comprometer o regular abastecimento do País.

Para o abastecimento da refinaria do Porto afretou — se o N/T Hugo, que se destinaria a fazer transportes a partir de Sines. Este navio, em í de Dezembro, por motivo de temporal, teve de abandonar, em situação de emergência, o posto n.° 5 de Sines com apenas 46 000t de carga, não tendo feito qualquer transporte para Leixões por este porto estar impraticável. Este mesmo navio, numa segunda viagem com destino