15 DE JUNHO DE 1979

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informo V. Ex.ª que os Serviços Sociais deste Ministério não realizaram festas de Natal em 1978.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 1979. — O Chefe do Gabinete, Pedro Mendonça.

MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Informação

Assunto: Festas de Natal dedicadas aos filhos dos servidores do Ministério da Habitação e Obras Públicas.

Sobre o assunto do requerimento apresentado à Assembleia da República pelo Sr. Deputado Nandim de Carvalho, informa-se o seguinte:

Foi dada recomendação de que as festas fossem conduzidas pela Obra Social do Ministério, cabendo — lhe o seu financiamento através de verbas próprias, e que se procurasse recorrer a produtos nacionais.

Além dos encargos satisfeitos pela Obra Social,coube aos serviços centrais e regionais das direcções — gerais deste Ministério a satisfação de algumas despesas, que totalizaram, no corrente ano, a importância de 116 109$40, tendo beneficiado 1543 crianças em todo o País.

Lisboa, 30 de Abril de 1979.— O Chefe do Gabinete, Carlos Mendes Bartolomeu.

MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA — GERAL

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro Adjunto do Primeiro — Ministro:

Assunto: Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros (requerimento do Deputado Nandim de Carvalho).

Em referência ao assunto exposto no vosso ofício n.° 98, de 15 de Janeiro de 1979, dirigido ao Sr. Chefe do Gabinete, venho informar V. Ex.ª que não dispomos dos dados ali referidos, visto os Serviços Sociais do MCS, conjuntamente com os do MNE e do MAI, dependerem directamente dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho, nomeadamente no que respeita à dotação e administração de verbas.

Todos estes serviços funcionam na base de uma comissão administrativa que integra um a dois representantes de cada um daqueles departamentos, que semanalmente reúnem na Presidência do Conselho de Ministros.

Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos.

Lisboa, 15 de Fevereiro de 1979. — O Secretário — Geral, José de Campos Faria Bravo.

DIRECÇÃO — GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Justiça:

Assunto: Requerimento do Deputado do PSD Álvaro Barros Marques de Figueiredo.

Em referência ao ofício de V. Ex.ª n.° 3446, de 26 de Abril último, tenho a honra de informar que o único lugar vago, para provimento efectivo, no Tribunal da Comarca de S. João da Pesqueira é o de escrivão — adjunto, cujo concurso abriu por aviso publicado no Diário da República, de 11 de Maio em curso.

Os oficial e escriturário servem interinamente, respectivamente, nas comarcas de Felgueiras e Águeda, não se prevendo de longa duração estes impedimentos.

Para substituir o escriturário foi, no entanto, já elaborada uma proposta de admissão de um eventual, ao abrigo do disposto no artigo 116.º do Decreto — Lei n.° 450/78, a qual foi deferida.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 14 de Maio de 1979. — O Director — Geral.

ELECTRICIDADE DE PORTUGAL — EDP, EMPRESA PÚBLICA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Rui Marrana.

Ex.mo Sr.:

Em satisfação do solicitado pelo ofício em referência, remetemos em anexo o documento DT 27/79/ OCPL, elaborado com vista a propiciar os elementos pedidos.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 29 de Março de 1979.— Pelo Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal — EDP, Empresa Pública, Raul Bessa.

Anexo

1 — Aproveitamentos hidroeléctricos e térmicos em exploração:

O quadro n.° 1 apresenta elementos de caracterização dos aproveitamentos hidroeléctricos em exploração em Dezembro de 1977, dos quais constam indicações sobre curso de água, ano de entrada em exploração, potência instalada e número de grupos.

O quadro n.° 2 permite caracterizar para cada central térmica em exploração em Dezembro de 1977 os elementos relativos a localização, ano de entrada em serviço, potência instalada e número de grupos.

O quadro n.° 3 regista a evolução das produções anuais dos principais escalões hidroeléctricos no período de 1965-1977 e indicações da ordem de grandeza das produtibilidades médias.