11 DE ABRIL DE 1980

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2 — Pessoal

Trabalhavam ali cerca de 100 funcionários e 80 guardas, mas orçam por 115 e 130, respectivamente, os mínimos considerados indispensáveis.

Os guardas, além da segurança interna, asseguram a vigilância do exterior da cadeia, visto que, para esse efeito, não há agentes da GNR..

A demora na construção do bairro prisional e o distanciamento da cadeia de zonas urbanas agravam as dificuldades de alojamento e, consequentemente, c» recrutamento de pessoal.

Os guardas dormem em camaratas prefabricadas e as instalações destinadas a solteiros são ocupadas, em péssimas condições, por várias famílias.

Grande parte dos funcionários tem de deslocar-se diariamente do Porto.

Além da falta do pessoal de vigilância, já anotada, as maiores carências situam-se a nível de pessoal de apoio educacional.

Se bem que o quadro disponha de 8 vagas de educadores, apenas ali trabalham 2, número manifestamente insuficiente, se for atida em conta a percentagem de reclusos menores, que justificaria uma ampliação do quadro para o dobro.

No entanto, por falta de alojamento, mesmo os concursos para as vagas existentes vão ficando desertos.

Carências existem, igualmente, em mestres com adequada formação profissional.

Em relação ao ensino não são de maior as dificuldades e existe mesmo um professor de Educação Física.

Os cuidados médicos são assegurados por 1 médico e 2 enfermeiros.

No aspecto das remunerações de funcionários, e face às responsabilidades e deveres de decisão, agravadas pelo isolamento, são flagrantes neste estabelecimento os desnivelamentos já referidos em relação aos vencimentos praticados na generalidade da função pública em funções de igual ou menor responsabilidade.

Mantêm-se aqui as dificuldades já assinaladas noutras cadeias relativamente ao pessoal dos quadros «paralelo» e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

3 — Instalações

São razoáveis as instalações prisionais, à excepção da cozinha, que, por deficiente ventilação e consequente humidade, está em estado deplorável e, em certos pontos, ameaça ruína.

As oficinas são pobres em equipamento; apesar da extraordinária boa vontade do director em as superar, nem sempre é possível assegurar o seu funcionamento em condições de mínima eficiência.

Em todo o caso. a dificuldade na ocupação de um maior número de reclusos deriva essencialmente da falta de mestres. Lamentavelmente, deixou de ali funcionar um núcleo de formação profissional na construção civil, em colaboração com o Instituto de Formação Profissional, do Ministério do Trabalho.

Segundo informações obtidas, o problema habitacional de funcionários poderia ser minorado pelo desbloqueamento de uma remessa de casas prefabri-

cadas pedidas há cerca de três anos, e cujo processo de cedência pende na Secretaria de Estado da Habitação.

Com efeito, teriam sido pedidas 130 casas, ainda não montadas pelas câmaras municipais por falta de terrenos urbanizados disponíveis.

É de assinalar a falta de água (no Verão) por deficientes instalações elevatórias.

4 — Trabalho

Como se disse em rubricas anteriores, apenas pouco mais de metade dos reclusos têm ocupação.

As oficinas mais relevantes são as de sapataria e carpintaria.

O director procura assegurar, na maior parte dos casos por contactos pessoais com o comércio, o escoamento da pequena produção da cadeia.

5 — Educação e ensino

Os recliusos que as desejam, têm aulas regulares até ao fim do ciclo preparatório, com possibilidades de apoio até ao fim do curso liceal.

Há aulas de ginástica orientadas por um monitor de Educação Física.

6 — Tempos livres

Apesar de não serem ocupados pelo trabalho, a maior parte dos reclusos frequenta a escola e a biblioteca, bem como os campos desportivos.

A biblioteca é das melhores que se encontraram, razoavelmente apetrechada de livros e de jornais diários.

Há sessões de cinema uma vez por semana.

7 — Contacto com o exterior

Não há deficiências especiais neste domínio.

Foi chamada a atenção do Provedor de Justiça para o isolamento especial a que eram obrigados os reclusos oriundos das Regiões Autónomas pelo afastamento dos seus familiares e consequente dispêndio das deslocações.

A pena destes reclusos acabaria, em boa verdade, por corresponder a um desterro, com prisão no lugar do desterro.

8 — Não foram apresentadas queixas pessoais de reclusos, nem referenciado qualquer problema fora do conteúdo das rubricas apresentadas.

ANEXO V Hospital de Sobral Cid

A administradora deste Hospital tinha quase elaborada uma exposição circunstanciada sobre as carências e dificuldades de corresponder às necessidades de exames mentais e de internamentos de doentes dependentes do Ministério da Justiça, que consta de relatório entretanto enviado (cf. processo n.° 79/IP-27-B-1).

Ficou-nos, como impressão geral, a de que a extinção da Escola de Enfermagem de Psiquitri-a e o carácter de especialidade retirado à respectiva enfer-