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II SÉRIE - NÚMERO 26

Os casos mais graves são submetidos ao Hospital de Cascais, com a colaboração da ambulância dos bombeiros.

12 — Pavilhão psiquiátrico. — Tem actualmente 80 doentes.

A sua capacidade é de 106 pessoas.

Dispõe presentemente de 5 enfermeiros, que pertencem ao quadro do Instituto de Assistência Psiquiátrica em Montachique.

Verificam-se 7 vagas de enfermeiros, cujos concursos têm ficado desertos.

Há falta de pessoal auxiliar de enfermagem.

Os factos apontados como estando na origem da falta de pessoal interessado em exercer funções no pavilhão psiquiátrico são:

Ausência de meios de transporte, quer próprios do estabelecimento, quer transportes colectivos (pois estes não existem às horas de ponta);

Ausência de subsidio para transporte;

Alimentação mal confeccionada;

Não pagamento de horas extraordinárias;

Ausência de quadro próprio.

Um médico psiquiatra do Hospital de Júlio de Matos faz uma visita semanal ao pavilhão.

Foi salientada a necessidade de um levantamento de doentes de psiquiatria em todo o País, a fim de os distribuir pelos estabelecimentos locais, o que contribuiria para o descongestionamento dos estabelecimentos de Lisboa.

Foi também sublinhado que existe área para fazer um hospital de retaguarda para cerca de 300 doentes.

Conclusões

Em face dos dados expostos, e tendo em atenção que as carências detectadas têm lugar tanto na área da saúde como na da segurança social, sectores que neste campo se interpenetram, considera-se que é ao Ministro dos Assuntos Sociais que se deve chanar a atenção para a premente necessidade das seguintes providências:

Quanto à sede da Mitra:

1) Nomeação de um órgão directivo efecti-

vo, isto é, que exerça funções a tempo inteiro no próprio local da Mitra;

2) Indagação das causas da falta de pes-

soal de enfermagem e de vigilância interessado em trabalhar no estabelecimento e adopção de um regime tendente à eliminação dessas causas;

3) Providenciar no sentido de aliviar as ca-

maratas, de forma a evitar que nelas estejam cerca de 100 camas praticamente unidas umas às outras, como sucede presentemente;

4) Obras de reparação;

5) Constituição de uma enfermaria para

crianças, distinta da dos adultos.

Quanto às dependências da Quinta do Pisão:

1) Inspecção urgente a estas dependências, com vista à imediata utilização do

pavilhão, que se encontra desaproveitado e com mobiliário por estrear a deteriorar-se;

2) Diligenciar no sentido de criar condições

que permitam transferir para a Quinta do Pisão parte dos albergados, que se encontram acumulados na sede;

3) Diligenciar por, mediante a colaboração

do Ministério da Agricultura e Pescas, se conseguir que a exploração agrícola da Quinta seja orientada no sentido de um completo aproveitamento das suas potencialidades;

4) Nomeação de um órgão de direcção

efectiva nas próprias dependências da Quinta do Pisão e controle da actividade administrativa e financeira, uma vez que se trata de uma área de 300 ha, com produção agrícola e pecuária;

5) Obras urgentes nas instalações da cozi-

nha;

6) Colocação de pessoal especializado na

cozinha, de forma que a confecção dos alimentos possa ser considerada normal.

Esta medida contribuiria também para a diminuição das causas da inexistência de pessoa] interessado em trabalhar no local.

Quanto ao pavilhão psiquiátrico:

1) Criação de condições que facilitem o

transporte dos funcionários à Quinta do Pisão, com vista a eliminar um dos obstáculos ao preenchimento das vagas existentes;

2) Criação de um quadro próprio que dê

aos funcionários a garantia de que permanecerão no estabelecimento, o que, consequentemente, os levará a transferir a sua residência para as imediações da Quinta, facto que, por ser turno, dará estabilidade ao pessoal.

3 - Estabelecimentos hospitalares

Serviço de urgência (banco do Hospital de S. José)

A convite do administrador do serviço de urgência do Hospital de S. José, dirigido pelo ofício n.° 494/80, de 21 de Agosto, desloquei-me, acompanhado do coordenador, Dr. Vaz Serra de Lima, a 27 àquele serviço, a fim de verificar as melhorias ali efectuadas e as dificuldades que ainda persistem depois do relatório que enviei a várias entidades, entre as quais o Ministro dos Assuntos Sociais, o Secretário de Estado da Saúde, o director-geral dos Hospitais Civis de Lisboa e o administrador do banco de S. José, e mo qual dava notícia das impressões colhidas e medidas que me parecia deveriam ser tomadas de imediato na visita realizada em 18 de Maio de 1979 àquele serviço de urgência.

Era meu propósito, mesmo que não tivesse recebido convite para tanto, efectuar nos começos de Setembro a visita que hoje realizei.