31 DE JANEIRO DE 1981

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Há também alguns indivíduos no activo que trabalham quer no estabelecimento, quer no exterior, contribuindo com o produto do trabalho para o seu alojamento.

3 — Receitas. — São as seguintes as receitas da Mitra:

Verbas atribuídas pelo Ministério dos Assuntos Sociais;

Quotizações dos particulares;

Parte de pensões e de salários recebidos por alguns albergados;

Rendimentos provenientes da Quinta do Pisão.

Não se notam queixas quanto a falta de verbas.

4 — Assistência médica. — Não dispõe o estabelecimento de um médico permanente a tempo inteiro.

Há, contudo, um médico que faz uma visita diária.

Existe apenas uma enfermeira para o sexo feminino e um enfermeiro para o sexo masculino, ambos a titulo permanente.

Foi sublinhada a grande necessidade de mais enfermeiros, de um médico a tempo inteiro e da assistência de um médico psiquiatra, pois são bastantes os albergados mentalmente deficientes.

Foi apontado como causa de o pessoal de enfermagem não ter interesse em trabalhar no estabelecimento o duro regime de trabalho.

5 — Camaratas de adultos:

Aspecto limpo;

Cerca de 100 camas, tanto na camarata dos homens como na das mulheres, estando as camas, em virtude deste elevado número, praticamente encostadas umas às outras; Um aparelho de televisão em cada camarata.

Não dispõem de pessoal a dar assistência.

6 — Camaratas de inválidos:

Aspecto limpo;

Cerca de 26 camas;

3 funcionários a dar assistência.

7 — Camaratas das crianças: bem cuidadas e decoradas com gosto.

8 — Creche: bem cuidada.

9 — Enfermaria:

Grande necessidade de obras de reparação; Sanitários muito deficientes.

Não existe enfermaria para crianças.

10 — Refeitório:

Aspecto limpo;

Refeição do adulto: sopa e um prato; Refeição das crianças: sopa, um prato e fruta; Alimentação com aparência de ser bem confeccionada.

Visita as dependências da Mitra na Quinta do Pisão

No decurso da visita à sede da Mitra o Provedor de Justiça teve conhecimento de que este estabelecimento também possuía albergues na Quinta do Pisão, pelo que decidiu visitar igualmente as dependências ai instaladas, o que foi realizado no dia 19

de Junho de 1980, pelas 9 horas e 30 minutos, com a participação dos elementos do Serviço que o acompanharam à sede.

Pontos assinalados na visita

1 — Área da quinta: cerca de 300 ha com plantação de pinhal, donde é explorada a madeira.

2 — Direcção. — Quem orienta o funcionamento do estabelecimento, com exclusão do pavilhão psiquiátrico, é um subchefe da PSP.

O director da Mitra só de vez em quando visita estas instalações.

3 — Lotação. — Encontram-se presentemente nestas dependências 212 albergados, todos adultos e do sexo masculino.

No pavilhão de psiquiatria há mais 80 internados.

Segundo fui informado por um dos vigilantes, as instalações têm capacidade para cerca de 400 a SOO albergados.

4 — Pessoal:

2 subchefes da PSP; 12 guardas da PSP; 4 civis.

5 — Camaratas:

Aspecto limpo;

Número de camas adequado à dimensão das camaratas.

6 — Balneários. — Necessitam de obras, que estão previstas para Agosto.

7 — Cozinha:

Péssimas condições;

Obras previstas para Agosto.

8 — Refeitório:

Aspecto limpo; Refeição: sopa e um prato; Pequeno-almoço: café sem leite e pão seco; Comida com aparência de má confecção.

9 — Exploração da quinta:

Ausência de qualquer funcionário com preparação adequada à exploração da Quinta;

Existência actual de 330 vacas e 10 vitelos;

Produção de leite: 200 1 diariamente;

Envio para a sede de 2801 de leite por semana, sendo o restante leite vendido à Cooperativa de Cascais e aos próprios funcionários;

Ausência de qualquer controle na exploração referida;

Produção anual no valor de cerca de 1600 contos;

Rendimento liquido: à volta dos 300 contos anuais, remetidos à sede.

10 — Pavilhão novo completamente desaproveitado. — Encontra-se na Quinta um pavilhão que, apesar de ter sido construído com o objectivo de albergar vários internados e de dispor de diverso mobiliário novo acumulado, está completamente desaproveitado e em deterioração por falta de uso.

11 — Assistência médica:

Um enfermeiro permanente;

Visita de um médico uma vez por semana.