24 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

Requerimento
Ex.tm0 Sr. Presi&e do Assembieãa
do Repii
bilca:
Tendo ‘tornado oniliedmento
cia que a maternidade
do HospItal Conoeio
de Alcáceir do Sail se encontra
encerrada, corn clenites prejuIzos
para a populacäo
que de’veria servir,
os deputados abaixo assinados
do
Grupo Paviameinitair do
POP, ao abiigo dais disposaçoes
constltucinniafils
a regiimen’taiais ap1iáveis,
requerem
ao Governjo, através
do MAS, qua Iheis sejam facul
tadas as segi.thiites
iaiformaçôeis:
1) Quail a raizo por
qua se encontra encerrada
a maternildade ‘do Hospilital Conceihio
cia Al
cacec do Sal?
2) Teinciona o MAS proceder
a sua reabej’tura?
3) Em caso a.firinativo,
para quando está prevista
a sua concretirzac.o?
Assembleia
cia Rep.1blica,
6 die Maio die 1981.
—
Os Deputiaidos do
POP: ErcIlia Taihadas
— Domingos
Abrantes — Jorge
PatrIcio — Vidigal
Amaro.
Requerimento
Ex.m
Sr. Presideaiite
da Assembieia
cia Repü
blilca:
Tendo ‘tornado
conihechnento
ide que a maternidade
do Ho’spita!l ConceThiio
do Sines se encon;tra
encer
rada, corn eiidemties
‘prejuizois
para a populaçäo
qua
deveria servir,
as deputadas
abaixo assinadas
do
Grupo Part enitair
‘do POP, ao
abrlgo dais disposi
coes constitucionais
e regimentals aplicáveis,
reque
rem ao
Governo, através
do MAS, que
ihes scjam
faicuiltadas as segummteis
ionnacöes:
1) QuaIl a razo
por qua
se encontra encerrada
a maitemmidade
do Hospi’taIl Coinceihini
de
Sines?
2) Tencinna
o MAS proceciar
a sua reabentura?
3) Em caiso aifirniativo,
paira quando
está previta
a sua concreitizaçäo?
Aissembleia
cia Repübi’ca,
6 cia Male
cia 1981.—
As Deputacias
do POP: ErcIlia
Taihadas
— Ilda Fi
gueiredo —
Georgette
Ferreira — Maria
Odete dos
Santos — Mariana
Lanita — Zita
Seabra.
Requerimento
Ex.mo
Sr. Presiidenite
cia Assemblein
cia Repil
bliica:
E conhecida
ide todos (e duramenite
seatida pelos
doeiniteis)
a incapaddade
qua o actual
Hospital cia
Lel
na vem ireveian’do
paira diair resposta
as caréncias
axis
tenteis,
desi’gnaidaanemte
no piano ide
itnternamanto.
Sobre a meit&ila
interrogárnois
o Govenno par
diversais
vezes, diesignadaimente
em 25 cia Juinho
ide 1980, não
tendo sido.
fonnecidas as
informaçöes
que oportuna
macta requeremos.
No en’tamto,
na sua receinte
comu
nicaão teilevlsilva,
o Sr. Miinistro
dos Assunitos
So
ciais referiu-se
a esta situacão
para anunciar,
nAo
a constiruçao
do novo hospital,
mas sum que
comecarão
deinitro cia
urn ano os eistudos
para urn novo
hospital.
Naida aidlian’tou,
por outro lado,
sobre as madidas
a
adoptar para.
rni’tig’ar as dificuldadeis
.decovr.eintes
dais
insufidénclais
do hospital
existente,
e qua são tante
mails neoessáciais
quanto isa ignora
quando (a se)
serâ
tomaida deciisäo
definitiva de
.oonistruçäo, quail
o p’razo
dc eduI&aço
a instiailação —
o qua tudo podenia
de
morar (caso
se confinasse a construçao)
larguIssimos
anios.
Nesteis termos,
ao abiiiigo dais
dispcaicoes oomstitu
cib’nails a re
nectaiuis aipllicãveiis,
o deputado
abaixo
assinado
do Grupo Parlamentar
do POP requer
ao
MAS a prestação
dais seguintes
infonnacöes:
a) Já ‘foi tornado de.cisâo
defini’tiva sobre
a cons
truçâo die urn
novo hospital
em Leiinia?
b) Quails as
medildas qua
‘teinciona adoptair
para
ailargair a melhorar
as i’nsta!laçöes
do hoispi..
tail existeinte?
Assembleia
do Repi.rb1ica,
6 die Maio
de 1981. —
o Depuitaido do
PCP, Joaquim
Gomes.
Requermento
Ex.m0
Sr. Priesidenite
ida Assembicia
cia Repü
bliica:
No Programa
do Governo
Regionail é
ainuncida
come medida
a empreender (ponito
18.3.3.12.,
p. 105)
o relançamenito
do combate
ac aiicoolismo
em moldes
realistas e
pmgmáitivosD.
Sendo certo
qua esta
intencão
ode pode
ser ques
tionada nos
Ilundosnie&mtos
ida sua
necessidade,
o facto
é qua eta. não
paissarê ide pura
aflrmacão programáitica
Sc .näo foriem einpreendidas
accôes de
carácter urgente
que the deem
concrecizacão.
Ao qua
se sabe, tais
accöes estilo
por reiaJjizar.
Neisties ‘teninois,
ao abnigo dais
diiisposiçöes
constitu
cinauLs
a regilmemtais
aplicáveis,
os dopu’taidos
abaixo
assinados do
Grupo Parlamentar
do POP requerem
ao
Governo Regional
da Madeira,
através cia Secretaria
Regional
dos Assunitos
Sociaus a Saide,
inforniaçiio
detaihada
sobre as acçes
já. desenvolvidas
e a desen
volver (etspe’dulflcaado
meios técnlcos
a hum’anos
a
utillizar
a oa’leodáirio
previsto)
corn vista
a combater
eSte flage1o
socaai.
Assembileia
ida Reipttblica,
6 die Male de
1981. —
Os Deputados
do POP: Zita
Seabra—Vidigal
Amaro—
Jorge Lemos
— Emilio Peres.
Requerimento
Ex.mo
Sr. Ps-esidente
cia Assembilela
da Reipi
bliiica:
A axistênda
de urn serviço medico
na periiferia
eficaz a em benefIcie
do doente depende
em granide
medilda dais condiçöes
qua foraim cniadiais
para asse
gurar a permanência
a assiduidaide dos
medicos junto
dais popuiaçöes.
Nestes terxnos,
ao abni!go dais diisposicöeis
consti
tucionals a regimentals
aplicâveiis, os deputiados
abaiixo
assinados
do Grupo Parlamentar
do POP reque-rem

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