25 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

ao
Goveno
Regional da
Madalra, aravés
da Seere
tairia
Regional
dos Assunito4s Socinis
a Saüde, nfor
rnacão
sobre as
mediildas tomadas ou
a tomaT corn
vista
a flxaçâo dos
medicos nas zonas
,rurais cia
RegiãO.
Assemb1e
da Repübliica, 6
tie Maño de
1981. —
Os
Deputados do
PCP: Einulio Peres—
Vidigal
Aniaro
— Jorge Lemos
— Zita Seabra.
Requerimento
Ex.mo Sr. Presideote da Assernbleáa
do Repti
b1ica:
Após a abertu!ra
do mapa de
vgas para o
seiviiço
medico
na periferia,
turno tie 1981—1982,
a •nIvei
nacionail,
concorreram
as méclilcos a
ess vagas, a
exemplo
do que
tern acontecido desde
ha salts anos.
Acomtece que multas são
aS omailiias
deteotadas,
havendo
conceiihos onde
o ndrnero
tie rnédikos é
mamlfestiajmente
mferior an tie vagas
abertas a, esn
prl!ncIpio,
preenchidiais a
outro!s onda
se paissa o ia
versa. E
óbviio que Os exceissos
se verificam na
peril
fea’iia dos
grandes centros
a no liltoral, enquanito
as
carên,ciais são
acbretuido ndtaid’as
nais regiöeis do late
vior.
Aissilni, ao abtigo dais
diisposicöeis coostittucionals
e regimenitaiits
apfllcáveãs,
irequeremos ao
Govermo,
através do Secreitaria
tie Estado cia
Sadde, as seiguisi
teis iafoirrnaçes:
1) Quail o
ntiirnero total tie
vagas pastas
a con
cu’riso, cairn disorlaninacâo
pc>r zonais regia
nails, e tie caindikiatos?
2) Quail o ndmero
de vaigais a do
a diklä’tos nos
seguilntes dlilsttiitos:
Aveiltro, Beja,
LAsboa,
Setiibai, Via Real,
Vilsau, Guairda,
Porito
a Evora.?
Assembleia do
Repüblliica, 6 tie Maio de
1981. —
Os Depuitados do PCP:
Zita Seabra — Emiia
Peres —
José Ernesto de Oliveira.
Requerimento
Ex.mo Sr. Presiderite da AssemMela
cia Repti
blica:
A Casa dos
Pescadores do
Costa cia Capazica,
con
ceiho tie Alimacia,
está ikistai’ada
em edlffci’o
prôprio,
compcxsto de rés-clo-châo
a trés andaees,
é de hairmo
nioisa coost’rução e
tern adequada
l’oeallzaçAo
rela
tilvame.nte a vii!as tie
acesso. No entanto
enomtr’&ise
ha dez anos subaproveltaida
a corn ccrnstante
degra
dação dais lnistalacoeis.
Em 2 tie
Agcisto tie 1975
fol
decidido peila popuiaçao
do Costa do
Capariica ap.ro
veitar as suais iimstailacöes
para prestacão
tie seirviços
tie saüde. Desde emtão
tern siido efectuados
eisforcos
paira a oncretização
tie ai objectivo.
A Condssao integradora
dos Servicos tie
Saüde tie
Aimatia, ju’otamerite
corn a Câmara
Municipal e Os
&rgãos tie represeinitaçäo
popular, eiaborou
projeotos
para aiprovaitamento
‘do eiditfIcio,
os quals foram
enviaidos ens órgäos
que superibtendem
na saüde,
deislignadamenibe a
Secreitaria tie
Estado da Satide,
nacla tendo resulbado
tie concreto
ate ao preisenite
momenta. Pal proposto, nomeadamente,
o aprovei
tamento dos 2.° a 3.°
andlares cia Caisa dos Pescadoses
pam maternidaide
do Hospital Diatniitai tie Alniada
e cia urn possivel servilco
tie pedulatria tie apoio.
Numa reunio efeotuada
em 1978 na Caisa dos
Pesoadores, na piesença
do presidente do adumunis
traçao dos Serviiços tie Sazide
do Diistrilto de Seitzlbal
tie r enutlainites daSeucretarula
tie Esitado cia Satide,
ficou deicilidldo qua o edilfildia
cia Cam dos Pescadores
serla entregue a
Seicuretarla tie Estado do Satide
pam
aprovditaimento iategraul,
nomeaciarneinite allargamento
e apoio ao Hospital Disitzitai
tie Mmatia ‘no
canipo
da sadde matornolnifant11.
Veiri&ou-se entretanto
qua as estruituras
qua já
ocupiavarn o eidzifIci (lOS,
SMS e, posteriormente,
Misedcôtidala cia Ailnieida)
comprorneitiam o deisitinio
dedikildo aate&lormente.
Assian, foi cedido
peila Ca
maim MunikzlIpaIl de Airnadã
urn teiireno pam
a cons
trucão da oreisiche do lOS,
pam a quail já
havia uima
verba tie 6000 combos, riäo
tendo, no eutanto, ecste
orgazisino
ilnici1ado as ilnilolatilvas
que se impuoham
pam a conoretizaço
do eicNfIclo
própriio. Relativa
meinite a Misericordia do
Almada, cujas crianças
tam
bern ceupam painte
do edilfilcin do Casa dos
Pesoado
rues, exiiste urna ‘vueirba die
ceaioa tie 10000
combos paura
se adquiiiireai thnstailacöeis
pam essias orianças,
mas
ate ao preseate momeoto
‘tambérn a MienI)côrclia
nada
resoiveu.
Nestes terinos, an abrigo
dais disposiçöes
consti
tucionais a a-eginzcmtais a!flIkáyeis,
as deputades
a’bauixo
aadnaudous, do Grupo
Paallaanentar
do PCP, requerem
ao (3ovcrno, do
MInilsitérijo dais
Assun:tos Sociaiis, a
prestaição dais segulates
iaforrnaçöes:
1.0
Por qua motlivo nAo
foil alinda elaborado
pela
Secreitainla tie Estado
cia Sadde o
estudo
a projecto pam
o aproveliltarnento
total do
edulficib cia Casa
dos Peusicadores,
nOmea
kiasnente em re{lacão
a maternildade a
ser
viiço tie pedintrila,
coumo ficou dedkiido
na
reu’alão atrás reufeuricla?
2.° Por qua razão
nAo desenvoiveu o lOS
as
ikiilciaithais comupeuteunites
juriito do Cârnara
Munltcilpaut die Alniadia
para a conlsbrucão
cia nova vesche ens
terrenos cedulduos?
3o
Por qua razilo mAo procedeu
aibda a Mise
córdu’a cia
Almada aos passos necessrios,
jâ que duuspunha dos verbas
suficientes pam
ieustaflaçäo dais sues oriançais
em local pro
priio?
Assembleula da
Reipilbhfea, 6 tie Maio de
1981. —
Os Deputakios
do PCP: Maria Nunes de. Almeida—
Cans Espadinha —
Vidigal Amaro.
Requerimento
Ex1
Sr. Presideate cia Assernbieuia
da Repti
blica:
São patentes (a tião
origern a exteunisas
aulegaç6es
e, par vees, pretextos
mos programas do
Governo
Regional do Mad)eia-a)
as car&ncies
cia Reugiäo AutO
noma tie Maclaura
em quadeos medicos
de delterznl
nadais
especfauiidadues. Por onitro
lado, do igual
motto,
tern sido constantes
as declaracöes
de empenho
do
Governo Regional
na resolução
do problema,
vein

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