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II SÉRIE — NÚMERO 75

Esta empreitada foi adjudicada à firma Sociedade de Empreitadas Somague, S. A. R. L., peia importância de 479 997 000$, por despacho do Sr. Ministro da Habitação © Obras Públicas de 17 de Setembro de 1980.

As escavações no rio e remoção de dragados, previstos na empreitada, deverão iniciar-se no próximo mês de Julho.

Entretanto, o empreiteiro tem vindo a montar o estaleiro e a promover a aquisição e reconstrução dos equipamentos especiais necessários ao arranque daqueles trabalhos.

A totalidade das obras necessárias à navegabilidade do rio Douro deverá estar realizada até finais de 1983.

2 — As dimensões máximas dos barcos a utilizar estão decididas há muito, pois tiveram que ser fixadas antes do projecto das eclusas de navegação.

As eclusas construídas nas barragens de Valeira, Régua e Carrapatelo e em construção nas barragens do Pocinho e de Crestuma permitem a transposição de embarcações com comprimentos até cerca de 83 m, larguras até 11,40 m e calados até 3,70 m.

3 — A encomenda dos navios necessários à navegação é da responsabilidade dos utilizadores da via.

4 — Os principais armadores portugueses estão informados do projecto de navegabilidade do Douro e muitos deles possuem embarcações com características que lhes permitem navegar naquele rio.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 26 de Maio de 1981. — O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PREÇO DESTE NÚMERO 18$00

Imprensa Nacional-Casa da Moeda