15 DE JANEIRO DE 1983

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DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE Informação

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PS Bento de Azevedo acerca da vacinação de gado proveniente de Espanha.

1 — Os assuntos focados no requerimento em epígrafe são da competência do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Veterinários, Serviços Regionais de Agricultura e Tunta Nacional dos Produtos Pecuários).

2 — Há meses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou à Secretaria de Estado da Saúde fotocópia de um artigo intitulado «Em Portugal faz-se grande negócio com gado tuberculoso da Espanha» que tinha sido publicado no Jornal Die Neue, da República Federal da Alemanha.

Sobre o assunto enviei ao Sr. Chefe da Divisão Veterinária das Fronteiras, da Direcção-Geral dos Serviços Veterinários o ofício n.° HA/440/81, de 7 de Dezembro do ano findo, e, em aditamento, o ofício n.° HA/461/81. Junto fotocópias dos 2 ofícios do anexo 1.

Com o ofício n.° 4956, de 15 daquele mês, a Direcção-Geral dos Serviços Veterinários enviou-nos a informação n.° 10/DVF, prestada pelo Sr. Chefe da Divisão Veterinária das Fronteiras (fotocópias no anexo 2).

Respondi ao Sr. Chefe da Divisão pelo ofício n.° HA/012/82, de 25 de Janeiro p. p. (fotocópia no anexo 3).

A Direcção-Geral dos Serviços Veterinários enviou--nos o ofício n.° 796, de 4 de Março p. p., e juntamente a informação n.° 2/DVF, prestada pelo Sr. Chefe da referida Divisão (fotocópias no anexo 4).

Em 28 de Maio findo enviei ao Sr. Director-Geral dos Serviços Veterinários o ofício n.° HA/243/82 (fotocópia no anexo 5).

Direcção-Geral de Saúde, 25 de Junho de 1982.— O Director de Serviços de Higiene da Alimentação, António ]osé de Lemos Salta.

JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Produção Agrícola Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PS Bento de Azevedo acerca da vacinação de gado proveniente de Espanha.

Em resposta ao vosso ofício n.° 3351/SEPA. 7.22/ 82, de 27 de Setembro p. p., junto se envia um mapa discriminativo das despesas e receitas efectuadas com o seguro de reses nos anos 1979, 1980 e 1981 por este organismo.

Com os melhores cumprimentos.

Junta Nacional dos Produtos Pecuários, 1 de Outubro de 1982. — Pelo Conselho de Direcção, (Assinatura ilegível.)

JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUARIOS

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m° Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PCP João Abrantes acerca de monumentos do vale do Mondego, no concelho de Montemor-o-Velho.

Em resposta ao requerimento referido em epígrafe e remetido a este Gabinete através do ofício n.° 5002/

82, de 4 de Novembro último, tenho a honra de enviar a V. Ex.a cópia da informação que sobre o assunto foi prestada pelo Instituto Português do Património Cultural.

Relativamente aos aspectos que não são da competência deste Ministério, serão esclarecidos logo que nos sejam fornecidos os elementos solicitados à Direcção--Geral do Património do Estado.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete da Cultura e Coordenação Científica, 23 de Dezembro de 1982.— O Chefe do Gabinete, A. /. Rodrigues Rocha.