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2 DE DEZEMBRO DE 1983

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relativa ao Ministério da Justiça, às 15 horas, relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, e às 17 horas, relativa ao Ministério da Defesa.

Tínhamos acordado que o último dia de trabalhos fosse reservado para os problemas do orçamento do Ministério das Finanças e do Plano, incluindo não só o orçamento de despesas do respectivo ministério, como outros aspectos que têm a ver com a intervenção do Ministério das Finanças e do Plano, designadamente as despesas gerais previstas no Orçamento e que não estão atribuídas a qualquer ministério.

Ficam de fora, como o Sr. Deputado José Magalhães referiu, 2 áreas que suspendemos nos trabalhos desta semana: uma relativa às finanças locais, cuja votação foi suspensa, e outra relativa ao orçamento da segurança social, que foi suspensa hoje. Foi proposto que trabalhássemos 2 noites.

Atrevia-me a propor que uma das sessões de trabalho fosse na segunda-feira, à noite, e a outra na terça-feira, às 23 horas. Se os Srs. Deputados preferirem, para mim tanto me faz, pode ser ou na segunda-feira ou na terça-feira.

Pausa.

Vamos tentar falar com o Ministério da Administração Interna para ver qual é o período em que poderíamos considerar a discussão dos problemas relativos às finanças locais. De qualquer modo, a nossa próxima reunião terá início às 15 horas da próxima segunda-feira.

Está encerrada a reunião.

Eram 20 horas e 30 minutos.

Estiveram presentes os seguintes membros da Comissão:

João Maurício Fernandes Salgueiro (PSD), presidente;

Almerindo da Silva Marques (PS), vice-presidente;

Octávio Augusto Teixeira (PCP), secretário; João Carlos Dias Monteiro C. Lencastre (CDS),

secretário; Jorge Lacão Costa (PS); Américo Albino da Silva Salteiro (PS); António Domingues de Azevedo (PS); Alexandre Monteiro Custódio (PS); Litério da Cruz Monteiro (PS); Eurico Faustino Correia (PS); Maria Luisa Banha Modas Daniel (PS); António José dos Santos Meira (PS); António Sérgio Barbosa de Azevedo (PSD); Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD); José Bento Gonçalves (PSD); Manuel Maria Portugal da Fonseca (PSD); Fernando Correia Afonso (PSD); Pedro Paulo Carvalho Silva (PSD); Joaquim António Miranda da Silva (PCP); Maria Ilda da Costa Figueiredo (PCP); José Manuel Antunes Mendes (PCP); João António de Morais Leitão (CDS); António Gama Lobo Xavier (CDS); José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques (MDP); Joel Eduardo N. Hasse Ferreira (UEDS); Ruben José de Almeida Martins Raposo (ASDI).