34 | II Série A - Número: 098 | 16 de Março de 1984

Não pensa,
po.r isso,
proceder
i. reviso
de qualquer
decisão
tomada.
Corn
os meihores
cumprirnentos.
Gabinete
do Ministro
da Cultura,
22 de Fevereiro
de 1984.
— 0 Chefe
do Gabinete,
J.
de Freitas
Fe, raz.
(a) A fotocópia
foi entregue
aos deputados.
suBDIREccAo-GERAL
DE ENERGIA
NUCLEAR
Memoranclo
Assunto:
Resposta
a urn
requerimento
do deputado
da ASDI
Magalhães
Mota
acerca
dos problemas
eco
nómicos
da energia
nuclear,
revelados
por estudo
recente
do Woridwatch
Institute,
de Washington.
a) Esta
Subdireccao-Geral
não dispoe
do estudo
elaborado
pelo
Woridwatch
Institute
referido
no re
querimento
n.° 1091/Ill,
de 3
de Janeiro
de 1984,
pelo Sr. Deputado
da ASDI,
Dr. Magalhães
Mota.
b) Considera-se
correcto
o nCimero
de anulaçöes
de encomendas
nos Estados
Unidos
entTe 1975
e 1983,
referido
no requerimento
em causa.
Julga-se
de interesse
acrescentar
que, de
acordo
corn as
inforrnacöes
de que
se dispoe,
entre
1974 e
Maio
de 1983
foram
canceladas
98 encornendas
de
reactores
nucleares
e 49
encomendas
de unidades
uti
lizando
combustIveis
fósseis.
c) Desconhece-se
a que
data
se referem
os valores
apresentados.
No entanto
devem
correspbnder
a mea
dos de
1982.
De acordo
corn
as informaçoes
de que
se dispöe
em
finais de
1982,
existiarn
em funcionamento
297 reac
tores
nucleares
produzindo
10,5 %
do total
de pro
dução
mundial
de electricidade,
corresponclendo
a cerca
de
3,2 %
do total
de energia
primária
mundial.
Subdirecção-Geral
de Energia
Nuclear,
14 de
Fe
vereiro
de 1984.
— 0
Subdirector-Geral,
H. Carreira
Pich.
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO ENSINO
SUPERIOR
GABINETE
DO
SECRETAmO
DE ESTADO
Ex.m°
Sr. Chefe
do Gabinete
de S.
Ex.a
o Mi
nistro
da Educaçao:
Assunto:
Resposta
a urn
requerimento
do deputado
da ASDI
Magalhães
Mota sobre
iniciação
informá
tica.
Na sequência
do ofIcio
de V. Ex.a
n.° 3264,
de 26
de Setembro
de 1983,
tenho
a honra
de enviar
foto
cópia da
informaço
DE—7/84,
da Direcção-Geral
do
Ensino
Superior,
sobre
o assunto
em referêneia,
na
qual S.
o Secretário
de Estado
exarou
o seguinte
despacho:
Concordo.
No que
se refere
a
1, c), do re
querimento
do Sr. Deputado
Maga1hes
Mota,
informe-se
o Gabinete
de S. Ex.a
o Ministro
que
tern sido
realizadas
por
instituiçöes
universitárias
e por
docentes
actividades
de sensibilizaço
do
gi’ande
pib1ico,
norneadamente
atravs dos
meios
de comunicaco
social
e de participaco
em ex
posicöes.
16 de Fevereiro
de 1984.
— J.
Pinto Machado.
Corn Os
meihores
cumprimentos.
Gabinete
do Secretáiio
de Estado
do Ensino
Supe
rior, 22
de Fevereiro
de 1984.
— 0 Chefe
do Gabi
nete, Luls
Filipe Menezes
Lopes.
DIRECcAO-GERAL
DO ENSINO
SUPERIOR
Assunto:
Idem.
Informaço
Ponto 1,
a) e b).
— Em
re1aço
aos nIveis
básico
e secundário,
presume-se
que as
respectivas direcç5es-gerais
respondam
ao solicitado
em 22 de
Setembro
de
1983 pelo
Sr. Chefe
do Gabinete
de S.
Ex.a
o Ministro
da Educacão.
Ponto 1,
c). — Aplicam-se
igualmente
as considera
çöes feitas
a pontos
anteriores;
por outro
lado,
é do
conhecimento
geral que
os rneios
de comunicaco
de
massa
estão
a consagrar
largos espacos
a sensibiliza
ção do grande
püblico
para
o domfnio
da informática;
especificamente
no âmbito
do ensino
superior,
para
além dos
cursos
regulares,
as universidades
intçnsifi
cam constantemente
as suas
actividades
de extenso
e
de serviços
a comunidade,
que incluem
corn frequéncia
ternas
relacionados
corn
iniciacâo
informática.
Ponto
2. — Julgo
que o
Ministério
da Educaco
— através
da Direcço-Gera1
do Ensino
Superior, corn
a colaboraçao
das universidades
— reüne
condicöes
para em
qualquer
momento
participar
na elaboracão
de urn piano
nacional
de informática.
A consideraçao
superior
Assernbleia
da Repüblica,
7 de
Fevereiro
de 1984.
—
Maria
Amelia
Chaves
Salsa.
MINISTERIO
DO EQUIPAMENTO
SOCIAL
GABNEEE
DO MINISTRO
Ex.tm°
Sr. Chefe
do Gabinete
de S. Ex.L
o Mi
nistro
de Estado:
Assunto:
Resposta
a urn requerimento
do deputado
da ASDI
Magalhães
Mota sobre
politicas
concertadas
corn
as .regiöes
autónomas
no que se
refere
a trans
portes.
Sobre
o assunto
em epIgrafe,
cumpre-me
transmitir
a V.
Ex.a
uma nota
do GEP/TC,
de 6 do
rns findo.
I — Transportes
terrestres.
— As regiöes
autóno
mas tern
total responsabilidade
sobre os
transportes
terrestres,
pelo que
as accöes
levadas
a efeito
no con
tinente
no se
articulam
necessariamente
corn as da
quelas
regiöes.
2 — Transportes
aéreos:
2.1 —
Região
Autónoma
da Madeira.
— Os aero
portos
estão totalmente
regionalizados.
A navegaçäo
aérea depende
da ANA,
E. P., pelo
que o
serviço
que esta
empresa
presta ao aeroporto
2522
Ti sERiE--NME!O
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