28 | II Série A - Número: 098 | 16 de Março de 1984

baiho
que realizaram
aqueles
estudos
de viabilizaco,
constam,
para diversos
periodos,
as preocupacöes
ofi
dais
e iniciativas
tomadas,
embora
não concretizadas,
destacando-se
entre estas
jiltimas
a sensibi1izaço
efec
tuada
junto das
cooperativas
associadas
da UNJAGRI
para subscrico
de capital
e assuncäo
da sna
gesto,
na totalidade
ou em
regime
misto,
e a
tentativa
de
alienaço
de parte do
activo
imobilizado
que reprësenta
aplicaco
de fundos
improdutivos,
completamente
de
sarticulados
da sun
vocacäo
empresarial.
Restarn,
apesar de
tUdo,
circunstancialismos
que se
prendem
corn
a irnportância
regional
deste empreendi
mento
e arece
clara
que
a empresa,
como
tal,
merece
que se
ihe garantam
condiçoes
normals
de
laboraço,
uma vez
que o
sen
potencial
económico
é ainda
susceptivel
de amplo
desenvolvimento.
Assim,
tendo
em atencão
o papel
a desempenhar
pela UNIAGRI
no desenvolvimento
sócio-agricoia
da
estrutura
regional
em que
se encontra
inserida
e as
pressupostos
apontados,
osto
em curso
várlas rnedidäs
preconizadas
para a
soluço
da situação
em que
se
encontra
a empresa,
norneadamente
as
que carecem
de resoluco
irnediata.
Neste
sentido,
está
a ultimar-se
a constituic5o
de
uma
nova equipa
de gestão,
a nomear
em substituicao
da actual
comissão
administrativa
qua
se encôntra
demissionária,
a qual,
em
colaboraço
corn
a Dirêcç&
Regional
de Agricultura
da Beira
Litöral,
cooperativas
e dernais
entidades
regionais
interessadas,
deverá,
nurn
prazo
determinado,
estabelecer
urn piano
de reestru
turaçao
desta sociedade
atendendo
a estrutura
jurIdica
e institucional,
piano
de saneamento
econdmico-fiuian
ceiro e
vocacäo
empresarial
da UNIAGRI
cle modo
a que,
ultrapassada
esta fase
peioaumento
dos ritmos
da producao
e corn
pleno
aproveitamento
das . capa
cidades
instaladas,
se atinja
finalxñente
a coerência
económica
desejável
para
a seu
funcionamento.
Corn
os meihores
cumprimentos.
Gabinete
do Ministro
da
Agricu1lura,
Florestas
aAlimentaçao,
23 de
Fevereiro
dé 1984.
----0 Chefe
doGabinete,
R. Duarte
Lobo.
MINISTERIO
DA
EDUCAçAO
GABINETE
DE ESTLJDOS
E PLANEAMENTO
Ex.m° Sr.
Chefe
do Gabinete
do S. Ex.a
Ministro
da Educaço:
Assunto:
Resposta
a -urn requeriniento
do deputado
do PS
Fontes
Orvalho
acerca
das
escolas
prepára.
tdrias
e secundárias
a lancar
em 1984.
Em
resposta
no pedido
de
informç8o
veiculado
pelo ofIclo
n.° 182/84,
do 24
de Janeiro,
do Gabinet
do Seoretário
de Estado
dos
Assuntos
Parlanientares,
tenho
a honra
de informar
V.
Ex.a
quo a
lista de
es
colas preparatdrias
e secundárias
a encomeridar
no Mi
nistério
do Equipamento
Social
para
iancamento
em
1984 se
encontra
em fase
de
elaboraç5o
na
Direcço
-Geral
do Equipamento
Escolar,
sendo
de
seguida
sub
metida
a apreciacão
da Comissäo
de
Rode
Escolar
e
submetida
a despacho
de S. Ex.a
o Mi’nistro
da Educa
ção, apds
o que
será enviada
ao Minist&io
do Equipa
inento
Social.
Corn os
meihores
curnprimentos.
Gabinete
de Estudos
e Planearnento,
13 de Fevereiro
de 1984.
—0 Director,
Ricardo
Charters
d’Azevedo.
MINISTERIO
DA
QUALJDADE
DE VDA
GABINETE
DO MINSTRO
Ex,m
Sr. Chefe
do Gabinete
de S.
Ex.a
o Secre
tário de
Estado
dos Assuntos
Parlamentares:
Assunto:
Resposta
a urn requerimento
do deputado
do PS
Ribeiro
Arenga
acerca
da situacào
da na
Formosa.
Em resposta
ao ofIcio
e assunto
supra mencionados,
encarrega-me
S. Ex.
o Ministroc
da Qualidade
de Vida
de informar
V.
Ex.a
de que
a ponto
da situáção
em relação
a na Formosa
é o seguinte:
I — ActiWdades
ilIcitas.
— Na sequência
das acçôes
referentes
a actividades
ilicitas
(construcão,
caca, pesca,
remocão
de arelas,
etc.),
fol determinado
pelo Governo:
1) A
paragem
imediata
das mesmas,
polo qua
foi reforcada
a vigilância;
2) A remocão
gradual
das construçöes
clandes
tinas,
de segunda
e terceira
habitaçes,
si
tuadas
nas zonas
mais sensIveis.
Nesse sentido,
e para
estudarem
a sequência
das
demolicöes
dessas
zonas,
tm as
câmaras municipais
reunido
corn os
representantes
da Direcco-Gera1
cia
Portos,
autoridade
marItima,
e corn
o Ministdrio
da Qualidade
do Vida.
2 — Piano
de ordenamento.
— Está
prevista,
at fi
nal de
1984,
a - concluso
da
l.
fase do
Piano
de
Ordenamento
da Ria
Formosa,
quo incluirá
os aspectos
geológicos,
bioldgicos,
econdmico-sociais,
etc.
Este piano
será submetido
I apreciacão
clas autar
qulas e
da Comissão
Coordenadora
cia Ria
Formosa.
3 —- Comissão
técnica
para.
execução
do piano
de
ordenamento.
. está
a funcionar,
no âmbito
cia CCR/Algarve,
a comissão
técnica,
encarregada
de
elaborar
a
Piano de
Ordenamento
da Ria
Formosa,
corn
representantes
do vârios
ministérios
— da
Quaildade de
Vida,
da Administraço
Interna,
do Mar,
etc.
0 objectivo
desta
Cornissão
e preparar
o trabaiho
referido
no n.°
2, por
forma
a possibilitar
ao Governo
e autarquias
a tomacla
de decisöes,
compatibilizando
o
usufruta
cia região
corn
a preservacäo.
Corn os
meihores
cumprirnentos.
Gabinete
do Ministro
cia Qualidade
do Vida,
16 de
Fevereiro
de 1984.
— 0
Chefe
de Gabinete,
Antonio
LuIs
Romano
de
Castro.
RADIODIFUSAQ
PORTUGUESA,
E. P.
Ex.m°
Sr.
Chefe
do Gabinete
do Secretário
de
Estado
Adjunto
do Ministro
de Estado:
Assunto:
Resposta
a urn
requerimento
do deputada
do PSD
Machado
Lourenço
acerca
de situáçöes

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