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II SÉRIE — NÚMERO 103

Escola Secundária em Marco de Canaveses (com 523 alunos no ensino secundário unificado e 257 alunos no ensino secundário complementar em 1981-1982);

Postos de Telescola em Alpendurada (121 alunos), Bairral (88), Carrapatelo (40), Carreira (28), Feira Nova (70), Gouveia (92), Paços de Gaiolo (34), Passinhos (44), Sande (143), São Paio de Favões (44) e Várzea do Douro (70) (em 1981-1982);

Rede de transportes escolares organizada.

2 — Situação proposta em inventário de carências:

Criação de uma escola preparatória tipo C24T, em primeira prioridade, em Sande;

Extinção dos postos de Telescola de Sande, Alpendurada, Feira Nova, Carrapatelo, Paços de Gaiolo e São Paio de Favões;

Substituição e ampliação das instalações das Escolas Preparatória e Secundária de Marco de Canaveses para escolas tipo C32T e ES 40T, respectivamente;

Extinção dos postos de Telescola de Gouveia, Bairral, Passinhos e Carreira;

Ajustamento da rede de transportes escolares à nova escola preparatória em Sande.

3 — Hipótese de criação de escola preparatória em Alpendurada:

3.1—Frequência estimada nos 5.° e 6.° anos de escolaridade:

Próprio .................................. 214

Área de influência directa ............ -

Área de influência indirecta ......... (a) 288

Total ............... 502

(a) Eventualmente poderia incluir Bairral (CPTV) = 122.

3.2 — Frequência estimada nos 7.°, 8.° e 9.° anos de escolaridade — 411-587;

3.3 — Tipologia atribuível — C + S30T (C12T+ 4-SU20T);

3.4 — Critérios de planeamento (documento CEP):

Tipologia — C + S30T (C12 + SU20); População de base — [7300, 9729]; Alunos potenciais no grupo etário 10-14 —

Í72J, 960];

3.5 — Prioridades de criação (vide quadros anexos).

4 — Conclusão. — A eventual criação de uma escola preparatória em Alpendurada terá como consequências:

Aditar o inventário de carências com mais uma ou duas obras: C + S30T ou C12T + SU20T;

Alterar a dimensão da escola preparatória prevista em Sande de C24T para C12T, por desnecessária aquela dimensão;

Extinção dos postos de Telescola de Alpendurada, Bairral, Feira Nova, Carrapatelo, Paços de Gaiolo, São Paio de Favões, Sande e Várzea do Douro;

Ajustamento das redes de transporte escolares às duas novas unidades escolares;

Necessidade de obtenção de concordância expressa por parte das autarquias envolvidas;

A existência de duas novas escolas preparatórias (uma delas de pequena dimensão) distantes entre si aproximadamente 8 km.

Gabinete de Estudos e Planeamento, Núcleo de Rede Escolar, 9 de Junho de 1982. — O Técnico, António Almeida.

Nota. — Os quadros foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.3 o Ministro da Educação:

Assunto: Requerimento do deputado Silvino Sequeira (PS) relativo ao funcionamento dos cursos técnico--profissionais na Escola Secundária de Rio Maior.

Sobre o assunto em epígrafe, entrada n.° 940 de 31 de Janeiro de 1984, incumbe-me S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto de comunicar a V. Ex.3 que foi pedida informação à Direcção-Geral do Ensino Secundário. Este serviço comunicou através do ofício ETP-128/84, de 9 de Fevereiro, estar a aguardar o esclarecimento a prestar pela Comissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Oportunamente transmitir-se-á a V. Ex.a a devida informação.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, 21 de Fevereiro de 1984.— O Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Requerimnto do deputado Ferdinando Gouveia (PS) acerca do cumprimento do programa contratado com o Banco Mundial no que se refere ao sector florestal.

Relativamente ao assunto a que se refere o ofício de V. Ex.a n.° 2236/83. de 28 de Dezembro, tenho a honra de transcrever o despacho exarado pelo Sr. Secretário de Estado das Florestas:

Informe-se o Sr. Deputado, em resposta às suas perguntas, que:

I) Os responsáveis actuais pela Direcção--Geral das Florestas têm discriminado diversos técnicos, nomeadamente técnicos altamente qualificados identifica-