4 DE MAIO DE 1984

2785

No entanto, só depois do acompanhamento dos giros c do levantamento e reformulação do actual esquema de distribuição — a realizar brevemente — poderão os CTT dar uma resposta concreta.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social (sem data). — O Chefe do Gabinete, Emílio Ricon Peres.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento dos deputados do PS Fontes Orvalho e Lima Monteiro sobre a reabilitação das estradas nacionais n.os 101 e 207.

Sobre o assunto em epígrafe cumpre-me transmitir a V. Ex.a a informação prestada pela Junta Autónoma de Estradas:

Reconhece-se que são estradas de características antigas, que necessitam de ser alargadas através de pavimentação de bermas e reforçado o seu pavimento com um tapete betuminoso.

Estes trabalhos fazem parte das prioridades da Junta Autónoma de Estradas para 1985, caso as disponibilidades financeiras de então o permitam.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 20 de Março de 1984. — O Chefe do Gabinete, Emílio Ricon Peres.

DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR Informação

Assunto: Resposta a um requerimento dos deputados do PS Margarida Marques e Laranjeira Vaz sobre subsídios concedidos ao grupo Amigos da Terra.

1 — Em anexo se juntam as relações dos subsídios atribuídos através destes serviços e que, ao que julgo, foram os únicos atribuídos durante a vigência do governo actual.

2 — Os critérios em que assentou a definição do montante de cada um dos subsídios foram: tipo de actividades promovidas; número de estudantes abrangidos; plano de actividades do organismo; pareceres de técnicos e ou de reitores das instituições universitárias; capacidade de execução; existência de outros apoios, neste ministério ou fora deste.

Refira-se que algumas verbas de montante mais elevado se destinaram à conclusão de pequenas obras de adaptação ou beneficiação de instalações.

Por outro lado, são extremamente díspares as condições em que trabalham os organismos estudantis. Para o verificar, basta atentar no quadro oferecido pelo contraste entre a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, que possui piscina de água

aquecida, ginásio, bar, cantina, pista de atletismo, etc, etc, e a Associação de Estudantes de Psicologia e Ciência de Educação de Lisboa, que não dispunha de um pequeníssimo espaço para colocar uma fotocopiadora.

Ê o que submeto à consideração de V. Ex.a Trovão do Rosário.

a) Associações de estudantes:

Associação de Estudantes do Insti- Contos tuto Superior de Contabilidade e Administração do Porto ......... 300

Associação de Estudantes da Universidade de Aveiro............... 400

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências do Porto ...... 120

Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia de Lisboa ... 500

Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia de Lisboa ... 114,4

Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa ... 185

Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa ... 100

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa...... 800

Associação de Estudantes da Faculdade de Letras do Porto ...... 150

Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa ......... 400

Associação de Estudantes da Faculdade de Filosofia de Braga ...... 150

Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia de Lisboa ... 120

Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa ......... 60

Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar........................ 400

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico ............ 400 + 700

Associação de Estudantes de Economia de Lisboa .................. 105

Associação de Estudantes da Universidade dos Açores ............ 37,989

Associação de Estudantes do Instituto Superior de Educação Física de Lisboa ..................... 150

Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina do Porto...... 100

Associação de Estudantes da Universidade do Minho ............... 500

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa ................................... 150

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (Técnica) 450

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico ............ 400

Associação de Estudantes de Agronomia ................................ 1 500

Associação de Estudantes de Arquitectura de Lisboa.................. 150