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II SÉRIE — NÚMERO 135

Vários projectos de investigação para o programa integrado (trigo, centeio, triticale, melhoramento ovino, castas e definição de um modelo agrícola para implementar na terra alta de Trás-os-Montes).

Vão lançar um concurso internacional cartográfico do solo.

Comissão de Coordenação da Região do Norte:

Professor Valente de Oliveira;

Técnicos da Comissão;

Deputados da Comissão de Agricultura.

Da exposição do Sr. Prof. Doutor Valente de Oliveira destacou-se o seguinte:

O programa integrado de Trás-os-Montes, na sua componente autárquica, teve as seguintes taxas de execução:

Taxa de execução em 1982 — 99 %; Taxa de execução em 1983 — 60 %.

A razão da baixa taxa de execução em 1983 decorre do atraso na concessão da linha de crédito da responsabilidade do Governo Português:

O crédito para a componente agrícola, até à presente data, ainda não funcionou.

Escola de Carvalhais:

Visitada a Escola, verificou-se que tem necessidade de ser reequipada, para poder ministrar os cursos técnico-profissionais de uma forma mais eficiente.

O Relator, (Assinatura ilegível.) — O Presidente, Álvaro Brasileiro.

Relatório da Subcomissão da Agricultura a Mar

Visita ao Nordeste Transmontano

Deputados presentes: Luís Cacito (PS);

Armando de Oliveira (CDS), que presidiu;

Joaquim Costa (PSD);

Custodio Gingão (PCP);

João Abrantes (PCP);

Abílio Guedes (PSD);

Fillol Guimarães (PS);

João Maria Teixeira (PSD).

Dia 27 (segunda-feira):

17 horas e 30 minutos — reunião na Câmara Municipal de Montalegre; Presentes:

Os Srs. Deputados;

Presidente da Câmara Municipal anfitriã;

Presidente da Cooperativa dos Agricultores Produtores de Batata de Semente de Montalegre, José Justo;

Técnicos da Direcção Regional de Trás-os--Montes Tomás Morais e Fernando Gusmão;

Assuntos ventilados na reunião:

a) Encerramento das feiras de gado;

b) Contrabando de gado;

c) Abate de gado (matadouros);

d) Batata de semente;

e) Baldios.

Dia 28 (terça-feira), Chaves:

9 horas e 30 minutos — reunião na Direcção Regional; Presentes:

Os Srs. Deputados;

Técnicos da Direcção Regional;

Presidente da Câmara Municipal de Chaves

e vereadores; Presidente da Associação de Regantes;

Assunto ventilados:

Funcionamento, serviços, gestão do pessoa!, objectivos e acções em curso relativos h Direcção Regional de Trás-os-Montes;

Veiga de Chaves:

1) Extracção de inertes;

2) Construção urbana;

Plano de rega:

11 horas — visita à veiga de Chaves; 15 horas — reunião magna no GAT, intermunicipal, interassociativa; Presentes:

Os Srs. Deputados;

Os presidentes das Câmaras de Chaves, Boticas, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços;

Representantes das cooperativas e uniões de cooperativas da região;

Associações de agricultores;

Conselhos directivos de baldios;

Técnicos da DRTM;

Director do GAT;

Agricultores;

Assuntos ventilados:

Problemática das cooperativas do Alto Tâmega;

Plano de desenvolvimento da região;

Baldios;

Feiras de gado;

Vectores do desenvolvimento agrícola da região;

Apoio das autarquias à agricultura.

Encerramento às 18 horas e 30 minutos; 18 horas e 30 minutos — visita a 2 regadios tradicionais na região de Matosinhos (Chaves).

Conclusões

1 — As doenças dè gado, nomeadamente peripneu-monia, brucelose e tuberculose, não estão minimamente controladas.

2 — O contrabando de gado está ligado à doença.