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II SÉRIE — NÚMERO 5

A Oradora: — Sr. Ministro, dou-lhe já dois exemplos que mostram que a questão não pode ser equacionada assim.

Por exemplo, o Hospital de Vila Nova de Gaia passou a hospital central, tem o quadro de hospital distrital, passou a abarcar um concelho, do distrito por onde sou eleita — concelho de Vila da Feira — que é um concelho altamente populoso. Ora o que se passa é que, hoje, o Hospital de Vila Nova de Gaia que nós visitámos — visitou-o a Sr.a Deputada Ilda Figueiredo e eu — tem um movimento de banco idêntico ao Hospital de St.0 António, com um quadro de 200 médicos. Isto é, tem menos de um terço dos médicos que tem o Hospital de St.0 António e não tem um quadro actualizado.

Há hospitais aqui, em Lisboa, que, por exemplo, têm especialistas que não existem nos quadros — que entretanto não existiam há 30 anos — e que os médicos estão colocados no Hospital de Vila Franca de Xira e estão a trabalhar no Hospital Egas Moniz . . .

O Sr. Ministro da Saúde: — Dá-me licença, Sr.a Deputada?

A Oradora: — Faz favor.

O Sr. Ministro da Saúde: — Nesses casos pontuais, foram feitas propostas de adição de serviço. Estou a pensar em alguns serviços de St.a Maria, estou a pensar em Vila Nova de Gaia, mesmo alguns serviços de S. João. Mas quando falava de revisão dos quadros, estava a pensar na revisão global de quadros. Não este adicionar ou corrigir serviço ou outro, pois isso está feito.

A Oradora: — Ainda bem que é assim, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — E os próprios sabem--no!

A Oradora: — Como?

O Sr. Ministro da Saúde: — Os próprios sabem-no. Quer dizer, os casos interessados sabem-no!

A Oradora: — Oh Sr. Ministro, como lhe disse, ainda há pouco tempo visitámos o Hospital de Vila Nova de Gaia e esta é . . .

O Sr. Ministro da Saúde: — Pois é. Não estou a dizer que não é assim como diz. O que estou a dizer é que eles próprios sabem que, mesmo deste concurso, vão beneficiar já nalguns lugares.

A Oradora: — Não sei se os assistentes hospitalares sabem ou não, o que eu sei que eles sabem . . .

O Sr. Ministro da Saúde: — Não, são os serviços hospitalares.

A Oradora: — Nem os serviços. É que nos colocaram claramente esta questão, por exemplo o caso de Vila Nova de Gaia, em que se juntou o Concelho de Vila da Feira e o caso, por exemplo . . .

O Sr. Ministro da Saúde: — Dá-me licença, Sr.a Deputada?

A (Oradora: — Faz favor.

O Sr. Ministro da Saúde: — Mas sabe que isso foi uma das racionalizações, foi criar as áreas de influência das urgências para descongestionar os bancos lá em cima, no Norte. Aqui em baixo foi aumentar as camas. Portanto, neste momento, já estão afectas às urgências camas do Pulido Valente, do Egas Moniz e por aí fora.

A Oradora: — Voltando à questão, esta portaria tem de sair rapidamente. Até por uma razão muito simples: é que se o Sr. Ministro e os outros ministros que têm de assinar a portaria não a assinam rapidamente, estão a prejudicar os utentes, estão a prejudicar os serviços, estão a gastar dinheiro mal gasto. Mais do que isso: em Janeiro este problema aumenta, porque têm mais assistentes hospitalares que acabam de ser formados, que acabam assim o concurso de especialidade e, portanto, isto não é quanto a nós aceitável.

Sr. Ministro, eu dou-lhe um outro exemplo dum hospital que visitei e que colocou esta questão com muita força, que é o Hospital de Beja, em que têm uma falta de anestesistas, que estavam a ser emprestados por Lisboa . . .

O Sr. Ministro da Saúde: — E continuam! Desculpe interrompê-la, mas estou a ver o tempo a passar e quero dar as minhas respostas.

O caso de Beja foi o caso que eu logo encontrei quando cheguei ao Ministério e conta-se assim: foi feito um concurso anterior para duas vagas de anestesistas. Apareceram-nos dois anestesistas; um pediu transferência e eles deram-lhe, o outro pediu licença sem vencimentos e eles deram-lhe. Quando cheguei ao Ministério não havia nenhum.

Desde então, a acabar este concurso estão pessoas do Serviço de Anestesiologia de S. José que estão a ser emprestados. E com este concurso fica resolvido.

A Oradora: — Com esse concurso ficará resolvido quando o concurso for feito. Simplesmente, a questão é esta: é que, neste momento, os prórios médicos do Hospital de S. José, com que tive oportunidade de estar, dizem quem não aceitam mais essa situação de serem emprestados ao mês.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.a Deputada, ponha--se no meu lugar e diga-me como é que resolveria o problema. Abrindo o concurso . . .

A Oradora: — É isso mesmo, abrindo o concurso, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Mas eu só podia abrir o concurso depois de saber quantas pessoas e quantas vagas havia. E garanto-lhe, sob palavra, que no Ministério da Saúde não se sabia — cada unidade sabia — mas, ao nível de serviços centrais os recursos humanos e a Direcão-Geral dos Hospitais não se sabia, quando eu cheguei ao Ministério, quantas pessoas havia nem quantas vagas havia. Garanto-lhe que é verdade.

A Sr.a ZMs Seabra (PCP): — Sr. Ministro, acredito no que acaba de dizer; que não conhecia esses núme-