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II SÉRIE — NÚMERO 50

muito maiores noutros sítios. É o que este plano de 5 anos e de mais 10 pode vir a corrigir.

Põe-se aqui o problema de Vila Nova de Gaia. Dadas as verbas minguadas atribuídas a obras novas, o Ministério da Saúde não tem alternativa. Eu reconheço que, para se sair da situação de degradação a que chegou, em especial nas áreas metropolitanas, tinha de haver um esforço no sentido de se investir, pelo menos, à volta de 1 milhão ou 1,5 milhão de contos em obras novas por ano.

Agora passamos ao 1,5 milhão de contos que está previsto para o PIDDAC da saúde.

O que eu forneci ao Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado do Plano, foi a discriminação total de todos os investimentos que se prevê fazer com esse dinheiro na área da saúde. Mas, como sabem, estes investimentos destinam-se exclusivamente a reparações de equipamento e à aquisição de pequeno equipamento, visto que o grande equipamento e as grandes reparações não são connosco mas sim com o Ministério do Equipamento Social.

Como disse o Sr. Deputado Octávio Teixeira, aí aparece tudo junto, embora eu tenha fornecido à Secretaria de Estado do Plano a subdivisão dessa verba em relação a cada sector, o que é para as ARS, o que se destina a reparar lâmpadas de raios X —porque se prevê que as lâmpadas se vão fundir—, o que é necessário para a compra de equipamento para as salas de operações — ferros e outras coisas. Trata-se sempre de coisas menores, mas que como sabem, os médicos ou os que trabalham na saúde fazem parte de uma situação que se degradou bastante. Vejam-se os valores: em 1983, o PIDDAC da saúde tinha uma verba de 1 300 000 contos; em 1984 essa verba é de 890 000 contos e em 1985 não chega ao 1,5 milhão de contos. Quer dizer, como é evidente, este 1,5 milhão de contos é menos que o 1 300 000 contos de 1983.

O Sr. Joaquim Miranda (PCP): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Miranda (PCP): — O Sr. Ministro podia dar-nos ao menos uma ideia de quais as obras novas que, em princípio, o Ministério da Sáude entende deverem ser começadas este ano e que por falta de verbas poderão ser prejudicadas?

O Orador: — Posso, sim senhor.

Portanto, neste ano de 1985 pensava-se ser possível iniciar as seguintes obras: equipar o Hospital da Prelada, para resolver o problema do Hospital Rodrigues Smith; começar o projecto do novo Hospital Pediátrico Maria Pia, no Porto, para além das obras a fazer no actual; iniciar as obras com vista à instalação do TAC no Hospital de São João e o projecto de edifício novo que o tem de complementar; iniciar as obras de beneficiação do Hospital de Santo António, para as quais já existe um plano director; começar a segunda fase de ampliação da Maternidade Daniel de Matos; iniciar as obras do edifício das urgências do Hospital Egas Moniz e também do Hospital Pulido Valente, que tem já um plano director; arrancar com as obras do raios X do bloco de cirurgia e das urgências no Hospital de Santa Cruz, de tal modo que em 1986 se iniciasse o seu projecto de ampliação para que esse hospital possa

ser rentável — neste momento não o é porque tem apenas 200 camas —; iniciar reparações no Hospital de Santa Maria, com vista à instalação do TAC, o que vamos fazer apesar das dificuldades porque estabelecemos um acordo com o Centro Egas Moniz que nos permitirá fazê-lo.

Relativamente ao Centro de Neurocirurgia de Lisboa, pensava-se realizar aí as obras necessárias para a sua aplicação, segundo o plano director já aprovado.

Quanto ao Hospital Curry Cabral, que é dos civis o que tem melhor espaço, pensava-se recuperar parte daqueles pavilhões e até melhorar toda a parte cirúrgica, visto que as instalações das consultas externas se podem considerar razoáveis.

A Maternidade Magalhães Coutinho funciona no Hospital de D. Estefânia, num pavilhão prefabricado construído há 25 anos, prevendo-se então que a sua duração seria de 5 anos. Mas a verdade é que ele ainda existe, o que é realmente uma vergonha, dado o estado em que se encontra, como é, aliás, de calcular. Nesse sentido, queria dar qui uma informação: estou em negociações com a Companhia de Seguros Império, que soube que ia abrir uma nova clínica — embora não saiba ainda se conseguirei o meu objectivo — no sentido de saber se a Companhia vai continuar a necessitar do antigo Hospital da CUF e, caso possam prescindir dele, se este poderia ser adquirido, pelo menos, para servir como «volante» enquanto não se construa uma nova maternidade.

Assim, a Maternidade Magalhães Coutinho poderia funcionar ali em muito melhores condições, apesar do edifício não ser novo, ser mesmo velho; de qualquer modo, ele seria muito preferível ao actual edifício, dado o estado lastimoso daquele barracão prefabricado.

Por outro lado, era também nossa intenção fazer obras nos Hospitais do Desterro e de Arroios, para que eles pudessem também servir como «volante». Poderão perguntar porquê mas, como é de calcular, as obras que se têm de fazer nos hospitais civis, e particularmente em São José, não são viáveis com doentes lá dentro, pelo menos, no respeitante a alguns serviços! Assim, é necessário um «volante» de camas. Ora a melhor solução afigura-se como sendo a recuperação de parte dos hospitais do Desterro e de Arroios para eles servirem posteriormente, como «volante» a São José, a fim de podermos, então, prosseguir aí as obras planeadas.

Ainda em 1985, previa-se a criação urgente dos serviços centrais dos hospitais civis — que no momento ocupam espaço no Hospital dos Capuchos e estão dispersos —, fazendo-os funcionar numa zona diferente.

Era ainda nossa intenção ampliar o bloco cirúrgico e o equipamento do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida e arrancar já com obras de beneficiação e equipamento no Sanatório Vasconcelos Porto.

Por outro lado, pensávamos também iniciar, conforme o plano director, os projectos e as obras no âmbito dos hospitais distritais, nomeadamente nos de Braga, Barcelos, Bragança, etc.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro dá-me licença que o interrompa?

O Orador: — Faça favor.

O Sr. Presidente: — Por acaso podia o Sr. Ministro fazer chegar essa informação à Comissão para não perdermos muito tempo com a sua leitura?