6 DE FEVEREIRO DE 1985

1349

O Orador: — Posso sim, Sr. Presidente. Tudo isto se vai fazer e a propósito da pergunta que me Fizeram relativamente ao hospital de Matosinhos — salvo erro, foi a Sr.a Deputada Ilda de Figueiredo que a colocou —, devo dizer que, tanto quanto sei, já se arrancou com a obra de construção do novo pavilhão destinado aos serviços de urgência e de consultas externas, por que aquilo não podia continuar assim, e futuramente irá arrancar-se com o projecto do novo hospital de Matosinhos. Aliás, o mesmo se pode dizer quanto aos hospitais da Amadora e de Almada. No fundo, o que se passa no Porto é o que se passa em Lisboa. Isto é, é necessário «tamponar» o eixo Cascais--Lisboa, Sintra-Amadora, Torres Vedras, Vila Franca e Almada.

Claro que parte destas obras, no que se refere ao ritmo de construção e dadas as verbas disponíveis, não decorrem como eu desejava e como era necessário. De qualquer maneira, mantiveram-se as prioridades naquilo que era mais essencial. Neste caso, com toda a franqueza, o Hospital do Patrocínio acaba por não arrancar ainda este ano, porque existem outras carências e se ele se reiniciasse levaria grande parte de 3 330 000 contos de que dispomos para se arrancar com os planos estabelecidos, o que é exagerado. Devo, aliás, dizer que em anos anteriores foi afecta à saúde uma verba da ordem de mais ou menos 1 milhão, 1,5 milhão de contos para obras novas e hoje essa verba é muito menor.

Peço desculpa se estou a ser longo mas estou a tentar ser tão pormenorizado quanto possível.

Em virtude de ter intervindo sem utilizar o microfone, não é possível reproduzir a fala do Sr. Deputado Vidigal Amaro.

O Orador: — É claro que o Centro de Saúde de Estremoz também está incluído.

Passemos agora à questão dos concursos médicos, que estão em curso.

Como sabem, actualmente os ministérios, de alguma maneira bem — apesar de isto causar por vezes bastantes problemas —, não podem lançar concursos sem a aprovação prévia da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Secretaria de Estado do Orçamento. E a verdade é que a tomada de decisão por estas duas entidades atrasou significativamente, como sabem, todo o calendário de concursos, estando o Ministério da Saúde preparado para os fazer a partir de Março, porque para isso, por mera metodologia, era necessário saber quantas pessoas havia, onde estavam e o que acontecia.

Os concursos estão a dar os seus frutos, nomeadamente no que respeita aos P-5, que já fizeram concurso para internato e para clínica geral e vão ser colocados a partir deste mês.

Por volta de meados de Março sairá o concurso para os P-4. Poderá perguntar-se porquê só em meados de Março, mas a verdade é que é necessário deixar estabilizar as pessoas, porque há transferências pedidas, etc., e têm de se pôr a concurso as vagas resultantes da movimentação. Quanto aos P-3, o seu concurso só deverá ter lugar em Maio ou Junho.

Quanto aos assistentes hospitalares, saiu em Agosto uma portaria, emanada da direcção-geral dos Hospitais, que foi fortemente contestada por todos os hospitais. E eu que pensava que o director-geral da al-

tura tinha tratado deste assunto com todos os hospitais, verifiquei que isso não tinha sido feito e, então, determinei que se fizessem reuniões com todos os hospitais.

E, como sabem as pessoas ligadas à saúde, têm vindo a fazer-se reuniões com os grupos do norte, centro e sul exactamente para encontrar a fórmula mais adequada e que dê maiores garantias, tanto aos candidatos como aos serviços, de que estes 974 especialistas sejam colocados com equidade e no sítio em que são necessários, isto é, sobretudo na periferia, na província.

Ora, a portaria relativa a esse concurso está agora a recolher parecer da Ordem dos Médicos e dos sindicatos e, portanto, basta que tomemos conhecimentos desse mesmo parecer para que, — eventualmente, depois de contemplada alguma observação — ela seja publicada e o concurso tenha lugar imediatamente após.

Apesar deste orçamento e destas dificuldades, que benefícios é que se pode prever que irão advir do sector da saúde neste ano?

Mal de nós se apesar de terem sido colocados por todo o País mais 2371 clínicos gerais, mais 974 especialistas e mais de 1500 técnicos de saúde em regime de internato complementar, os serviços não melhorarem! As instalações podem ser más, mas pelo menos que algo melhore!

É que o atendimento na periferia e nos hospitais distritais tem necessariamente que melhorar. Os serviços de saúde passam a ter mais especialistas — senão na quantidade desejada pelo menos superior à actualmente existente —, na periferia passam a haver mais 2371 clínicos gerais e isto tem, forçosamente, que conduzir a uma melhoria da situação!

Mas queiram ainda reconhecer o seguinte: mais médicos colocados implicará o crescimento dos consumos, o qual é mesmo inevitável. Daí que um maior rigor de controle se imponha.

Onde é que está, então, o nosso calcanhar de Aquiles? No sector de enfermagem, como sabem. E porquê, perguntarão. Não porque sejam necessárias mais escolas, simplesmente porque não temos capacidade para recrutar pessoal docente.

Isto porque o corpo docente de enfermagem ganha menos sendo professor de enfermagem do que se estiver no hospital. Como professor de enfermagem, um profissional recebe menos dinheiro.

Ora bem, penso que já demos um passo muito importante: é que nós, trabalhando com a Secretaria de Estado do Ensino Superior, fizemos um despacho conjunto em que o Ministério da Educação, reconhece que o curso de enfermagem, cumprindo, de resto, uma lei da Assembleia da República de 1979, será inserido nos cursos superiores e ser-lhe-á atribuído o grau de bacharelato. Isto vai permitir definir um corpo docente com as responsabilidades e com as remunerações equivalentes e aumentar a capacidade das escolas que está a cerca de um terço do recrutamento.

Agora, não nos iludamos, porque isto não se faz de um dia para o outro. O curso tem duração de 3 anos e, mesmo que as escolas arranquem com esse estatuto no ano lectivo de 1985-1986, só daqui a 3 anos é que temos esses benefícios. Mas, mesmo assim, não acredito que todas as escolas possam arrancar. É que reparem: primeiro, temos qu£_ analisar o actual corpo docente e, eventualmente, em alguns casos, esse corpo docente terá que ser reciclado para continuar a ser corpo docente e poder-se atribuir esse grau de ensino.