6 DE FEVEREIRO DE 1985

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Queria também chamar a atenção para o facto de os serviços do Ministério arrecadarem um montante substancial de divisas. O número que me deram foi cerca de 6 milhões, o que não iguala o orçamento global do Ministério, mas que se aproxima bastante.

Julgo que em questões de pormenor talvez me pudesse reservar para as perguntas, e passaria a referir, muito sinteticamente, o orçamento da Secretaria de Estado da Cooperação, na parte da Direcção-Geral. Como sabem, a Direcção-Geral preocupa-se mais com a área cultural, cientifica e tecnológica, cabendo ao Instituto de Cooperação Económica a área empresarial e económica.

O orçamento da Direcção-Geral da Cooperação foi de 50 000 contos em 1984, e será de 72 000 contos em 1985. O orçamento de actividade foi, em 1984, de 290 000 contos e com o reforço de 50 000 fez 340 000 contos. Em 1985 estão previstos 450 000 contos. Dá--se um aumento de 30 %, que, se estima, permitirá, apenas manter as actividades ao nível do ano anterior.

Nesta Direcção-Geral é importante haver uma espécie de verba de reserva, porque pode ser necessário, ao longo do ano, corresponder a pedidos ou a eventos excepcionais. Posso citar, por exemplo, o caso do 10.° aniversário da independência de Cabo Verde em que, seguramente, seremos chamados a participar.

Discriminando um pouco as verbas, são reservados a bolsas de estudo cerca de 168 000 contos para cerca de 900 bolseiros. Destes, 290 são da Guiné, 270 são de Cabo Verde e 190 são de São Tomé — nestes casos os plafonds foram ultrapassados —, 70 são de Angola e 70 de Moçambique — nestes dois últimos casos se atingiram as quotas. Portanto, o plafond foi aproximado mas não foi ultrapassado.

No que respeita a cooperantes, a verba prevista é de 132 000 contos para cerca de 300 cooperantes (Cabo Verde, 27; Guiné, 65; São Tomé, 18; Angola, 60 e Moçambique, 100). No que respeita a missões de cooperação, em 1984 houve 44 missões que envolveram 103 técnicos e em 1985 houve 60 projectos de cooperação que envolveram cerca de 100 técnicos. Como sabem, dentro destas missões cabem desde problemas como reestruturação de serviços, apoios em matéria legislativa, conferências, acções de formação, etc.

A verba destinada a centros foi, em 1984, de 37 500 contos e para 1985 será de 51 000 contos.

No que respeita a projectos especiais posso, desde já, citar algumas verbas: para informática, 3000 contos; para a escola diplomática, 3000 contos; para a escola de Bissau, 1500 contos; para formação de professores, 1500 contos, creio eu, e para comissões mistas foi prevista uma verba de 12 000 contos. Julgo poder afirmar que o arredondamento, digamos, deste orçamento para o meio milhão de contos permitiria satisfazer, de uma maneira mais cabal, os objectivos desta Direcção-Geral.

No que respeita ao Instituto da Cooperação Económica, queria também avançar com alguns números que nos permitem compreender a importância dos objectivos que se fixam a estas instituições.

Para o funcionamento normal estão previstos 70 000 contos. Para acções correntes, em 1984, foram orçamentados 210 000 contos; houve um reforço de 50 000 contos, o que dá 260 000. Em 1985, estão apenas previstos 256 000 contos. Como podem compreender, há uma diminuição, em termos absolutos, o que não permitirá desenvolver muitas das importantes acções de

cooperação, não permitindo, sequer, manter o nível daquelas que foram desenvolvidas o ano passado.

Há também uma verba orçamentada para a consolidação do porto da Praia, em Cabo Verde, de 300 000 contos. Julgo eu, é uma verba global de 900 000 contos com que entrará o Estado Português, outros 900 000 contos com que entrará o Estado de Cabo Verde, que será escalonada por três anos.

Foi pedida a verba de 666 000 contos e foi dada apenas a verba global de 626 300 contos.

O número de cooperantes no ano passado foi de 22 em Cabo Verde, 58 na Guiné-Bissau, 5 em São Tomé, 40 em Angola e 135 em Moçambique. As despesas com os cooperantes, para se ter um pouco a ideia da progressão, que às vezes é uma progressão negativa, foram as seguintes: em 1981, 18 500 contos; em 1982, 20 300 contos; em 1983 , 20 000 contos e em 1984, 15 150 contos.

Quanto ao número de bolseiros ... Não sei se haverá interesse que eu avance com estes números ...

O Sr. Presidente: — Sr.' Secretária de Estado, talvez seja melhor sintetizar, porque se for necessário qualquer esclarecimento posterior ...

A Oradora: — Sim, vou citar o primeiro e o último.

Como ia dizendo, o número de bolseiros em Cabo Verde, em 1981, foi de 55 e, em 1984, de 81; na Guiné--Bissau, em 1981, foi de 36 e, em 1984, de 25; em São Tomé, em 1981, foi de 40 e, em 1984, de 68; em Moçambique, em 1981, foi de 13 e, em 1984, de 32 e em Angola, em 1981, foi de 50 e, em 1984, de 88.

As despesas com formação profissional foram as seguintes: em 1981, 23 500 contos; em 1984, 58 350 contos.

Portanto, comparando as grandes rubricas de 1984 e 1985 temos o seguinte: despesas com cooperantes técnicos, em 1984, 15 150 contos e, em 1985, 20 500 contos. Da parte da formação profissional dá-nos, em

1984, 58 350 contos e em 1985, 68 600 contos. Em infra-estruturas, estudos e projectos dá-nos, em 1984, 28 000 contos e, em 1985, 47 000 contos. Em missões de cooperação dá-nos, em 1984, 98 000 contos e, em

1985, 30 000 contos. A quebra deve-se ao facto de as missões estarem concluídas faltando só obter os respectivos financiamentos.

No ano de 1984 em cooperação triangular e multilateral gastou-se 3000 contos e está previsto, para 1985, gastar-se 32 500 contos. Dá-se, portanto, uma viragem e uma efectiva concretização desta forma tão importante de cooperação como, por exemplo, com os Estado Unidos, o Banco Africano, a Áustria, a Suécia e, enfim, outros países.

Em comissões mistas e despesas em Portugal foram gastos, em 1984, 15 000 contos e para 1985 prevêem--se 12 000 contos.

Quanto aos circuitos de distribuição previram-se, para 1984, 13 000 contos e, para 1985, 6000 contos. Esta quebra deve-se ao facto da existência, em 1984, de bonificação para os fretes marítimos para Cabo Verde e para a Guiné-Bissau.

Em ajuda de emergência alimentar previram-se, para 1984, 14 000 contos e, para 1985, 13 000 contos. Foram despesas efectuadas com ajudas de emergência para Moçambique e Cabo Verde, que podem vir a ser necessárias, noutros casos, no próximo ano.