6 DE FEVEREIRO DE 1985

1407

não será de todo inútil fazê-lo, já que esta é uma oportunidade que surge de poder tentar uma sensibilização relativamente a um orçamento que, a mim, como Director-Geral da Cooperação, não dá a satisfação que daria o poder concretizar os objectivos e cumprir as atribuições que estão cometidas, por lei e pela política do Governo, à Direcção-Geral da Cooperação.

Como dizia, a Secretaria de Estado da Cooperação tem dois organismos que trabalham em duas vertentes da cooperação. Uma delas é o Instituto para a Cooperação Económica, cujas atribuições se situam nas áreas económica, financeira e empresarial, e a outra é a Direcção-Geral da Cooperação, cujas áreas são a sócio--cultural, a científica, a tecnológica, tendo ainda outras actividades de cooperação numa conjuntura que eu chamaria de residual.

Efectivamente, a verba que foi atribuída à Direcção--Geral da Cooperação não permite contemplar todas as actividades que tínhamos previsto cumprir durante 1985. E a Direcção-Geral da Cooperação, apesar de não tratar de matérias económicas, tem, todavia, uma importância que eu talvez situasse como a montante de toda a cooperação: Efectivamente, é pela actividade da Direcção-Geral de Cooperação que nós conseguiremos manter um tipo de relações fraternais, de relações de amizade estreita, de extracto cultural comum, de desenvolvimento de línguas comum...

A Sr.a Secretária de Estado da Emigração: — O

Sr. Embaixador desculpe, mas o Sr. Presidente está a chamar-me a atenção para o facto de termos de ser sintéticos e breves.

O Orador: — Acabava já, referindo que nós trabalhamos em áreas da educação, da cultura e da língua portuguesa. Nós enviamos cooperantes para os países de expressão portuguesa, nós formamos em Portugal — como bolseiros, no ensino superior e em formação profissional —, muitos estudantes e muitos cidadãos destes países, onde regressarão posteriormente para neles desempenharem funções na alta administração e no Governo. Dentro da Administração Portuguesa, esses estudantes, esses elementos que vêm para a formação profissional, distribuem-se pelas áreas da Administração Pública, da Administração Interna, da Saúde, da Segurança Social, da Justiça, do Trabalho, onde vão ter contactos com portugueses que estão nesses departamentos, onde vão «beber» elementos de reestruturação de serviços, elementos relacionados com a ordem jurídica portuguesa, que são, naturalmente, extremamente importantes, assim como todos os outros, para que se possa criar, manter e desenvolver o clima...

O Sr. Presidente: — Sr. Embaixador, dá-me licença que o volte a interromper? É que continua a ouvir-se mal, pelo que agradecia o favor de falar mais próximo do microfone.

O Orador: — Com certeza!

Esta é, pois, uma cooperação do mais alto interesse para Portugal, pois permite criar esse ambiente que eu há pouco referi, de relações de família entre Portugal e os novos países de expressão oficial portuguesa. A jusante virá a cooperação económica!

Dirigindo-me concretamente às perguntas que o Sr. Deputado enunciou em relação aos centros culturais, queria dizer que, efectivamente, o Centro Cultu-

ral de Bissau está erri funcionamento — nunca deixou de estar — e funciona bem, dentro dos meios disponíveis; tem uma bela sala para conferências, para leitura, tem uma biblioteca que deve ter, actualmente, entre 6000 a 7000 volumes. Além do Centro Cultural de Bissau, temos um centro cultural a funcionar na Praia, vamos ainda, na República de Cabo Verde, lançar, este ano, o Centro Cultural do Mindelo — visto o Mindelo ser, tradicionalmente, o centro cultural de Cabo Verde —, temos um centro a funcionar em São Tomé, outro no Maputo e outro na Beira e vamos lançar este ano o Centro Cultural de Luanda. Todos eles, à excepção deste último, funcionam razoavelmente, embora as carências que o Sr. Deputado referiu impeçam, por vezes, que se possam utilizar totalmente as virtualidades dos centros, organizando conferências, exposições, semanas de cinema, recitais, enfim, toda uma actividade que, se a pudéssemos concretizar e realizar, seria, sem dúvida, da maior utilidade.

De facto, a verba de que dispomos não nos permite fazê-lo, e se esta Comissão pudesse recomendar que a verba atribuída à Direcção-Geral de Cooperação — de 450 000 contos —, pudesse ser acrescida de pelo menos mais 50 000 contos, julgo que as estruturas que estão montadas poderiam produzir um rendimento maior no plano deste tipo de cooperação que me parece ser do maior interesse para o Estado Português.

O Sr. Presidente: — Parece que o Sr. Deputado Abel de Almeida quer voltar a usar da palavra. Pode fazê-lo, desde que seja muito breve.

O Sr. Abel Gomes de Almeida (CDS): — Com certeza, Sr. Presidente.

Recordo-me de, no ano passado, nesta mesma Comissão, o Sr. Embaixador Gaspar da Silva ter referido, se a memória não me falha, que havia um centro cultural, porventura um liceu ou uma escola em Bissau. Admito que fosse isso que ainda não tivesse sido possível pôr a funcionar. De qualquer modo, não vou ocupar o Sr. Embaixador e todas as pessoas com esta questão, mas sei que ela existia, pelo menos, há 1 ano!

O Sr. Director-Geral de Cooperação: — Se me permite, Sr. Presidente, gostava de responder, ainda que brevemente.

O Sr. Presidente: — Com certeza.

O Sr. Director-Geral de Cooperação: — É possível, Sr. Deputado, que o Sr. Embaixador Gaspar da Silva, Secretário de Estado da Cooperação, se tivesse referido a um curso de Português que se realizou, durante alguns anos, no Centro Cultural de Bissau e que, no ano passado, por dificuldades de encontrarmos quem o pudesse leccionar, não se realizou. No momento já dispomos de uma professora que, esperamos, parta em breve para o Centro Cultural de Bissau para ai dar continuidade a esse projecto.

Julgo que seria este o aspecto que o Sr. Deputado tinha em mente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Domingues de Azevedo.

O Sr. Domingues de Azevedo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, iria colocar duas perguntas