25 DE MAIO DE 1985

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e todos os aspectos. Se começamos a entrar num debate desse tipo, penso que os trabalhos ficarão ainda mais formais e perderão o carácter positivo que, apesar de tudo, têm tido. Sugiro, portanto, que não alarguemos, pelo menos em termos de plenário, esta discussão acerca dos métodos e que, por enquanto, continuássemos com as regras que, bem ou mal, foram as acordadas, até nova discussão.

Está suspensa a sessão. Eram 16 horas e 15 minutos.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Deputado Luis Monteiro.

O Sr. Presidente: — Está reaberta a sessão.

Eram 17 horas.

O Sr. Presidente: — Embora já com um ligeiro atraso em relação àquilo que tínhamos inicialmente programado, queria de qualquer modo fazer uma ressalva em relação à forma como os trabalhos têm decorrido até agora. Presumo que alguma da participação terá, eventualmente, sido limitada onde terá havido inibições a essa mesma participação da parte de todos os nossos caros amigos durante a discussão do primeiro painel.

Como nunca é tarde para corrigirmos os nossos próprios erros, pensámos e acordámos que seria mais positivo e mais saudável —precisamente para permitir que esta Conferência da Assembleia da República evitasse alguns dos erros que aqui alguns apontaram, nomeadamente no sentido de esta se transformar excessivamente numa coníerência com os erros e defeitos de muitas outras que já têm decorrido por esse país fora—, pensámos que o fundamental neste âmbito, até porque o segundo painel será aquele em que presumivelmente a participação de todos nós irá enriquecer o próprio debate, que seria positivo fazermos algumas alterações de pormenor em relação à forma como vinham sendo conduzidos os trabalhos. Passaria deste modo a explicitar aquilo que está corrigido.

Como até agora, cada painel terá duas partes distintas: uma primeira parte de apresentação de comunicações ou de intervenções de fundo, se assim lhe pudermos chamar, que continuará com o limite de tempo de 15 minutos, e uma segunda parte, que terá como tempo máximo 5 minutos por intervenção, em que, ao contrário do que até agora vinha sendo feito, a inscrição dos oradores não será feita de forma prévia, ou seja, não terá de haver um período inicial findo o qual não sejam admitidas mais intervenções. Agora, o pedido de intervenção será suscitado ao longo do próprio debate. Isto no sentido de permitir que mais esclarecimentos sejam dados em relação às próprias intervenções que vão sendo formuladas, que esclarecimentos sejam produzidos, que o debate seja mais vivo.

A única ressalva que há, em termos de limitação temporal, é o próprio horário que está inicialmente previsto em relação ao horário de abertura e de encerramento do mesmo. Neste caso, pelas 20 horas teremos de dar por findos os nossos trabalhos.

Em relação à temática que vamos agora discutir e que tem como tema geral a «Participação» e em que na Comissão Parlamentar de Juventude se acordou que

teria como matéria a abordar — e pensamos que aqui será fundamental o empenho de todos vós em apresentarem soluções concretas e propostas de iniciativas — a problemática do papel dos jovens na transformação social, assim como as tarefas das organizações juvenis.

Assim, dou como aberto o período de pré-inscrições para a primeira fase das intervenções —limitadas a 15 minutos no máximo— e, em seguida, passaremos à segunda fase do debate.

Estão então abertas as inscrições para a intervenção inicial deste painel.

Pausa.

Antes de dar a palavra ao primeiro orador, pergunto se há mais participantes que desejem inscrever-se para esta fase inicial da apresentação.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): — Gostaria de fazer duas considerações prévias: a primeira é que o enquadramento vetusto e austero desta Assembleia não nos deve inibir de tentarmos trazer a este debate quer as nossas preocupações de jovens quer algumas ideias novas que eventualmente possam surgir deste debate.

A segunda reflexão prévia diz respeito a uma troca de impressões surgida já na parte da tarde — julgo — entre o Eloy e o António José Seguro e quero referir que falo de pé só porque correria o grave risco de ninguém me ver se falasse sentado.

Risos.

Essa é a razão fundamental, pelo que espero não ser mal interpretado. Com certeza que o não serei.

Iria tentar contribuir para este nosso debate, trazendo mais algumas reflexões a esta nossa reflexão comum. E esta minha contribuição será sobre a participação dos jovens e das organizações juvenis.

Para isso talvez fosse importante começarmos por assentar algumas ideias sobre como é que podemos considerar o jovem na sequência da reflexão que iniciámos esta manhã e que continuámos durante a primeira parte da tarde.

Em boa verdade, se nos interrogarmos sobre o que é ser jovem, temos alguma dificuldade em responder. O que é que define o ser jovem? Ê a idade? Podemos dizer que se é um jovem porque se é mais velho ou mais novo? Ou associamos mais a ideia de jovem à sua condição profissional? De facto, um jovem universitário com 25 anos continua com um estatuto de jovem perante a sociedade bem afirmado, sobretudo quando a sua dependência em relação ao agregado familiar é marcada, mas um jovem que começa a trabalhar aos 18 anos, que se casa aos 19 e aos 22 anos já tem 2 filhos, já não tem o estatuto de jovem tão claramente defenido.

Em boa verdade, poderíamos dizer que a definição etária não é suficiente para definirmos o que é um jovem, tal como nem sequer a condição profissional ou sequer a sua dependência em relação ao agregado familiar. Talvez não seja nada disto ou só isto tudo junto que define o que é ser jovem. E esta questão que