27 DE MAIO DE 1985

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Com estes pequenos exemplos que aqui foram dados ficamos a perceber como é que em Portugal se deturpam as realidades de outros países. Posso dizer que estive em Praga com o camarada António Calado, da Juventude Socialista, e ele pôde andar por onde quis. No domingo, a partir das 17 horas —porque o resto do tempo estivemos em reunião —, estivemos em Praga e, na companhia do representante do CCPC, andámos por onde quisemos e, inclusivamente, o camarada António Calado andou por onde quis e ninguém o impediu. Por isso, é mentira! A partida foi na segunda--feira e vim como ele no avião!

Portanto, com estes pequenos exemplos ficamos a saber como é que se deturpam as imagens. Agora escusa de estar a desculpar-se!

Nós não nos coibimos de discutir projectos, propostas. Inclusive, na parte da manhã, na intervenção do António Filipe, foi apresentado um conjunto de propostas. Então que sejam discutidas! Se nós apresentámos um conjunto de propostas para resolver o problema da habitação, do emprego e do ensino, então que elas se discutam e que não se venha para aqui dizer que o problema é o do discurso e o da linguagem. Respeito muito a presença de outras associações não políticas nestas reuniões e acho que com a participação dessa's estruturas — e há aqui muitas que não estão presentes e que poderiam estar com liberdade de expressão para poderem dar as suas opiniões — só se enriquecia este debate. Queria, pois, deixar isto bem claro!

Portanto, o nosso problema não é não discutir projectos. Nós fazemo-lo! E apresentamo-los! Não nos desresponsabilizamos em relação aos problemas e soluções necessárias para eles.

De facto, sei muito bem qual era o tempo em que foi o ministro Sottomayor Cárdia; sei que, concretamente, na minha faculdade, o seu decreto permitiu que o conselho científico fosse constituído da forma como está agora e que grande parte dos problemas que nós hoje temos —todos os estudantes, e não só os comunistas ou seus amigos, da Faculdade de Letras e, inclusive, alguns dos socialistas que lá andam — derivam da política do ministro Cárdia, do decreto sobre gestão que impôs. Mas folgo por saber que se está a pensar mudar e espero que a mudança seja para melhor, porque estas coisas das mudanças têm sempre dois sentidos: a mudança para melhor e para pior.

O Sr. Presidente: — Encerrado que está o tema «Educação», iremos de imediato entrar na abordagem do segundo subtema da temática «Desenvolvimento», concretamente na matéria que diz respeito ao emprego e formação profissional.

Tem a palavra a Sr.a Deputada Margarida Marques.

A Sr.a Margarida Marques (Comissão de Juventude da AR — PS): — Começo esta minha intervenção referindo novamente os objectivos desta Conferência e talvez no seu decorrer venham a perceber melhor .por que o faço.

O objectivo fundamental desta Conferência é dialogar com as organizações de juventude que não têm lugar aqui no Parlamento.

Foi este o espírito que presidiu à aprovação, por unanimidade, no Plenário da Assembleia da República de uma proposta de resolução que levava à realização desta Conferência. Pretendia-se ouvir as propostas das organizações de juventude enquanto porta-vozes das as-

pirações de alguns grupos de jovens. Sublinho a palavra «alguns» porque a realidade do associativismo juvenil não se esgota nas organizações aqui presentes.

Procurámos alargar este debate convidando outras organizações de jovens — associações de estudantes e associações culturais —, mas, infelizmente, não foi possível que este último grupo de associações tivesse direito à palavra.

No entanto, não nos podemos esquecer de que a dinâmica do associativismo juvenil em Portugal está bem para além destas associações que referi. Destaco, nomeadamente, as dinâmicas culturais, recreativas e desportivas que existem espalhadas por todas as localidades do nosso país, que dão, de facto, uma vida diferente, associativa, à participação dos jovens na sociedade portuguesa.

Uma segunda questão que gostaria de abordar diz respeito aos problemas da juventude e, concretamente, à expressão «problemas da juventude».

Não podemos considerar os problemas dos jovens como os problemas de todos os jovens. Ê uma ilusão em que muitas vezes se cai.

A vida c bem diferente para os jovens que vivem no campo ou na cidade, que tiveram acesso ao sistema de ensino ou ficaram fora dele, que têm emprego ou que o procuram, para os homens e para as mulheres.

Estas circunstâncias geram realidades sociais bem diferentes, não nos permitindo considerar os jovens como um todo. Devem, por isso, ser analisadas de forma diferente, mas não discriminatória.

Neste aspecto é extremamente interessante analisar o inquérito aos jovens europeus elaborado pela Comunidade Económica Europeia e feito em todos os países da Europa. Trata-se de um inquérito cujas conclusões são extremamente importantes e seria bom que todas as organizações de juventude olhassem para elas, pois retratam muito a situação dos jovens em Portugal e demonstram bem quão ilusório é falar em jovens como grupo social, como classe, como consenso ou como um todo.

Gostaria de referir algumas afirmações que constam de um documento elaborado pelo meu partido, subordinado ao tema «Portugal, anos 80».

No capítulo «Abrir o futuro à juventude» diz-se:

Uma política que tenha como preocupação ir ao encontro dos problemas, aspirações e desejos dos jovens [...] deve ter como objectivos fundamentais: combater as discriminações económicas, sociais, culturais ou políticas motivadas pela idade, sexo ou herança familiar e social; estimular o desenvolvimento da solidariedade, da criatividade e do associativismo juvenil, fomentando a criação de empresas cooperativas [...] através das quais os jovens possam satisfazer as suas necessidades mais imediatas, tais como habitação, emprego, educação, acção cultural e desportiva; incentivar o serviço cívico e a participação dos jovens na rea lização dos problemas que lhes dizem respeito, reconhecendo efectiva capacidade negocial às organizações de juventude nos partidos nos órgãos de poder local e regional, no Governo e na Assembleia da República.

E, quanto a esta capacidade de afirmação das organizações de juventude como interlocutoras junto do poder político, refiro o papel extremamente positivo que pode vir a ter o Conselho Nacional de Juventude.