27 DE MAIO DE 1985

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melhor às necessidades do País ou se não se terá de avançar para uma formação profissional em termos modelares. Também há que tomar medidas especiais em benefício dos jovens deficientes, da integração dos nossos jovens emigrantes ou dos que habitam em regiões subdesenvolvidas ou independentes.

Poderemos interrogar-nos como é que vamos fazer tudo isto e onde é que estão os meios necessários para implementar tudo isto, na eventualidade de o acharmos correcto. Creio que aqui também não poderemos ignorar a razão de ser do Fundo Social Europeu, cujo fim genérico é a promoção de emprego na Comunidade e que através de participações financeiras pode intervir em certas empresas de carácter educativo e na implementação de projectos demonstrativos inovadores no campo da formação e orientação.

Nesta perspectiva, é importante chamar-se a atenção para a utilização coordenada e eficaz dos instrumentos da Comunidade, designadamente para os instrumentos financeiros, que, no contexto de uma política de desenvolvimento regional, poderão desempenhar um papel fundamental e até determinante, na medida em que esses mecanismos pressupõem uma adaptação das políticas sectoriais e uma estratégia mais integrada no Mundo e numa situação em que as respostas sectoriais já não são operacionais.

Nesta base, poderemos assegurar a consecução de objectivos que penso corresponderem às necessidades impostas pelo desenvolvimento deste País, ou seja, uma boa formação de base da população activa, uma qualificação profissional de base, uma qualificação de quadros técnicos e profissionais, uma acção intensiva sobre os criadores de emprego, o que implicará a concretização de um programa intensivo de educação de base de adultos, inicialmente através da 6.* classe e, posteriormente, até ao 9.° ano. £ que nenhuma modernização será possível na ausência de um esforço notável neste domínio, quer se trate de actividades do sector primário, secundário ou terciário.

De facto, sem este tipo de formação não será possível a adaptação criativa às novas técnicas de modernização; sem esta educação de base não haverá forçosamente adaptação a novas tarefas, a novos métodos de gestão e de trabalho.

Há que referir, uma vez mais, a necessidade imperiosa de, a curtíssimo prazo, se resolver o problema das saídas profissionais para os jovens que frequentam ou abandonam o sistema escolar a partir do 9.° e 11.° anos de escolaridade, complementando-se a sua formação técnico-prática através de curses de formação.

Também é necessário referir que aos cursos a instituir deverão ter acesso tanto os jovens saídos do sistema escolar como os que têm experiência sócio-pro-fissional ou com o primeiro nível de formação escolar. Há que referir, ainda, & necessidade de tudo isto ser acompanhado por um sistema integrado de informação e orientação escolar e profissional.

A finalizar, direi que iodo o esforço financeiro, institucional, pedagógico ou outro, a realizar na implantação de um sistema global integrado e regional de formação e orientação, só poderá ser viabilizado pela concretização de duas pré-condições, que, a meu ver, são determinantes: em primeiro lugar, uma acção intensiva sobre a formação de base da população activa de cada região; em segundo lugar, uma busca sistemática de sistemas coordenadores de formação e orien-

tação entre os diversos ministérios e serviços e, entre estes, as empresas e as autarquias, tanto ao nível central como, e sobretudo, a nível regional, em função dos próprios programas de desenvolvimento regional. Isto para que um dia não possamos vir a ser confrontados com o facto de o Ministério do Trabalho e Segurança Social criar um centro de formação para calçado em Faro, o Ministério da Educação um curso técnico--profissional para calçado em Viana do Castelo, o Ministério da Indústria e Energia um centro tecnológico para calçado em Portalegre, sendo o centro e o mercado de calçado em São João da Madeira.

Inventar, criar e recriar o desenvolvimento regional é um desafio que questiona todos os poderes públicos e agentes sociais e que será determinante na definição do nosso futuro.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista José Rocha, do Departamento de Juventude da UGT.

O Sr. José Rocha (Departamento de Juventude da UGT): — Meus senhores, não vou ler nenhum trabalho de casa, mas vou apenas ser o porta-voz das conclusões que saíram do Encontro Nacional da Juventude da UGT, realizado em Março último, relativo aos temas em discussão neste momento, ou seja, o emprego e a formação profissional.

A mutação tecnológica e a inovação constante têm vindo a pôr em causa os postos de trabalho tradicionais e as próprias características do emprego e das carreiras profissionais, forçando os trabalhadores a reconversões da sua actividade profissional cada vez mais velozes.

Os grandes projectos industriais tradicionais, geradores de enormes quantidades de postos de trabalho, tendem a desaparecer com a introdução de novas tecnologias. Entretanto, os novos postos de trabalho que surgirão a montante dos velhos e grandiosos empreendimentos industriais, assim como a jusante, com a generalização das novas actividades e necessidades económicas, dificilmente acompanharão a imediata perca de postos de trabalho.

Por outro lado, a adaptação de Portugal à estrutura económica europeia, forçando uma reconversão de parte significativa das unidades empresariais portuguesas e uma adaptação da agricultura aos níveis de produtividade e às necessidades e potencialidades da Europa exige do Estado e da sociedade em geral um profundo sentido da sua não marginalização.

Não pode a juventude continuar a representar cerca de metade do actual desemprego. Não pode e juventude continuar a ser a mão-de-obra preferencial para o emprego instável.

Se já no passado apostar no ensino e na formação profissional era apostar no futuro, hoje, mais do que nunca, esta necessidade assume o seu cabal significado, nesta sociedade em que cada vez mais é essencial a posse de informação e de conhecimento.

O regime anterior ao 25 de Abril nunca se preocupou seriamente com a importância vital do ensino e da formação profissional, e daí os 20 % de analfabetos e os 92 % de trabalhadores com escolaridade até à 6." classe, ou equivalente, que hoje temos.