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II SÉRIE — NÚMERO 93

Só uma juventude detentora de uma formação escolar moderna, adaptada aos conhecimentos e tecnologias actuais, será capaz de se adaptar ao mutantismo do actual tecido económico. Também só com uma juventude com essas capacidades poderemos modernizar a economia e a sociedade à velocidade que de nós é exigida, se quisermos acompanhar o ritmo de evolução das sociedades mais avançadas.

Assim sendo, as medidas concretas que o Departamento de Juventude da UGT gostaria de deixar aqui presentes são as seguintes:

Desenvolvimento da rede escolar e sua integração no tecido produtivo português, na agricultura e nas pescas, nos serviços e na indústria; Dinamização do ensino técnico-profissional adaptado às inovações tecnológicas; Dinamização da recuperação das actividades produtivas tradicionais (artesanato), parte do património técnico-cultural português;

Desenvolvimento da rede de formação profissional, orientada numa perspectiva de desenvolvimento regional e tendo em conta as necessidades do mercado de emprego, a aptidão vocacional dos instruendos, e com o contributo dos parceiros sociais envolvidos;

Uma formação permanente, habilitando os trabalhadores ao cabal desempenho das suas funções, tendo em conta as constantes mutações e evolução tecnológica;

Implementação efectiva de um sistema de aprendizagem profissional, com o concurso dos parceiros sociais e do Estado;

Inclusão nos livros das disciplinas de Português e de Ciências Sociais de textos versando temas e história do movimento sindical;

Implementação de regulamentação que fixe uma percentagem máxima de emprego instável, atendendo à actividade económica, bem como a informação prévia ao Ministério do Trabalho dos contratos a prazo celebrados, exigindo-se uma efectiva fiscalização por parte da Inspecção--Geral do Trabalho;

Flexibilização da idade de reforma e a ocupação dos postos deixados vagos por jovens à procura do primeiro emprego;

Estabelecimento de condições favoráveis ao investimento, beneficiando, em especial, os programas geradores de emprego;

Incentivos fiscais às empresas que criem postos de primeiro emprego estáveis;

Redução do horário de trabalho para um máximo de 40 horas semanais e a possibilidade de reduções mais acentuadas através de acordos entre os parceiros sociais;

Criação de um grupo de trabalho tripartido que regulamente a passagem das carteiras profissionais;

Criação da lei quadro do pessoal da empresa que regulamente a forma de determinar o número de trabalhadores efectivos necessários a cada empresa para laborar em condições normais.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista Carlos José, da Juventude Comunista Portuguesa.

O Sr. Carlos José (JCP):—Nos últimos anos tem sido comum falar da mutação tecnológica, das novas tecnologias e da necessária reestruturação da economia em orderc a que Portugal fique no caminho do futuro, tal como se costuma dizer.

É uma característica do capitalismo —e não é de hoje— o desenvolvimento diferenciado dos sectores económicos. Aquilo que hoje estamos a dizer não é qualitativamente diferente daquilo que já se viveu durante o século xx. Ora, o que se passa é que perante a necessidade de continuar a manter o nível do lucro há a necessidade de, por parte dos detentores dos meios de produção, dar o salto em termos de tecnologia e passar a outro nível.

Pensamos que as novas tecnologias são importantes, mas elas nunca podem pôr em causa o desenvolvimento dos interesses nacionais. O País não se pode submeter a meia dúzia de senhores empresários e, como se diz agora, de investidores que, sob a pena da mutação tecnológics, despeçam metade dos trabalhadores para continuarem a manter o nível de lucro. Ora, não aceitamos isso e somos contra esse facto.

As novas tecnologias são importantes, mas têm que estar integradas dentro de uma política económica geral de desenvolvimento dos nossos recursos e de independência nacional. Por exemplo, a Colômbia, que é um dos países menos desenvolvidos da América Latina, produz tecnologia de ponta e computadores. Só compreendemos o estado de desenvolvimento da Colômbia se fizermos entrar dentro deste modelo outros elementos, como seja o desenvolvimento dos centros à custa da dependência das periferias.

Já aqui foi referido — e com toda a razão — que uma política de emprego tem que estar intimamente ligada com a definição de um modelo económico. Porém, com o que não concordamos é que o modelo económico seja a recessão do mercado interno e o endividamento crescente do País em relação aos países estrangeiros e aos centros capitalistas.

Tendo em atenção as diversas formações económicas de Portugal, o modelo económico deve trabalhar para a sua complementarização, e não para a sua destruição e deve ter uma política económica assente no desenvolvimento dos recursos e das capacidades que o País lem.

Não se venha dizer que, por exemplo, não se desenvolvem os grandes projectos nacionais, como o Plano Siderúrgico Nacional e outros, porque são sectores de tecnologia de «segunda vaga», porque já estão ultrapassados e porque daqui a alguns anos vamos debater-nos com o mesmo problema. Ora, isso é falso porque não os desenvolvemos, mas os estrangeiros desenvolvem-nos estão presentes nesses projectos e estão a retirar deles cs recursos que necessitam nos centros de desenvolvimento em termos internacionais. £ bom que isto fique claro!

Quanto a nós, a política económica tem que ser de desenvolvimento dos recursos e das capacidades que Portugai tem. Há pouco insinuou-se aqui que Portugal era um país pobre. Portugal não é um país pobre: é um país que não é muito rico, mas que tem grandes potencialidades, potencialidades essas que, em consequência de uma política de recessão, não estão a ser convenientemente desenvolvidas.

Ora, um modelo económico de desenvolvimento tem que contar cem as potencialidades e com os contributos