27 DE MAIO DE 1985

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Parece-nos que os contratos de tempo parcial, adequados à vontade dos trabalhadores que assim o quisessem, seriam um método eficaz e adequado para outro tipo de economia, outro tipo de aproximação ao desenvolvimento.

Pensamos, igualmente —e como associação ecologista não poderíamos deixar de trazer aqui uma questão —, que no nosso país há uma área com uma rentabilização que talvez não seja còmpatibilizável em termos do Orçamento do Estado, mas que é uma área extremamente importante: é a área da conservação, como é o caso da conservação a nível industrial. Aqui, friso o aspecto da energia, pois é necessário implementar sistemas de co-geração com vista ao aproveitamento mais adequado da energia industrial.

Ê necessário criar emprego na área da conservação, nomeadamente no que se refere à conservação do nosso património.

Achamos que é uma área totalmente por explorar, que é uma área onde há hipóteses de rentabilização adequada. Volto a frisar que, para nós, a rentabilização não é còmpatibilizável unicamente em termos de numerário.

Foram três reflexões que vos queria trazer aqui. Parece-nos que não se trata de divagações nem resultam de nenhum programa elaborado, seja em que sede central for. São reflexões que temos vindo a desenvolver, são um pouco ideias que nos parecem adequadas a um mais eficaz desenvolvimento e uma maior adequação da nossa economia à nossa sociedade.

Pausa.

Ainda tinha outras questões para levantar aqui, mas os gatafunhos que tenho aqui não me permitem uma leitura adequada.

Não queria deixar de ... não dizer mais nada ...

Risos.

... mas não tenho muitas mais ideias.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Srs. Conferencistas, informo--vcs de que, tendo em conta o número de inscrições e as limitações de tempo, a mesa não poderá aceitar novas inscrições sobre o tema que estamos a debater neste

aucmento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miguel Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho [Comissão de Juventude da AR (PSD)]: — Em princípio, não tinha pensado intervir neste debate. Só o faço, já nesta 2.* fase do debate, mais viva, uma vez que julgo merecerem

comeritérics algumas das questões aqui referidas.

GosSerie de me deter sobretudo nas intervenções do Carlos José Almeida, da fCP, e tío Fernando Pais Afonso, da rC, por razões diferentes, bem entendido.

Risos.

Em relação a esta segunda intervenção, o Fernando Pais Afonso disse, a propósito do desemprego, que não poderíamos desligá-lo da questão da vitalidade do sistema económico, no sentido de dizer que o problema

do desemprego só se resolve com mais empregos, com mais postos de trabalho, que só são criados se houver investimento.

Portanto, isso depende do facto de o sistema económico ser ou não um sistema saudável.

Gostaria de sublinhar isto, embora com uma reticência. E gostaria de sublinhar porque, efectivamente, é assim. Isto é, não pode haver empregos para jovens eternamente pagos pelo Estado, sob pena de cairmos numa lógica de funcionamento das instituições e da sociedade que não é a nossa, sendo duvidoso se o Estado Português, parco de recursos económicos como é, seria capaz de resolver os problemas, sustentando, por via de subsídios directos, o emprego dos jovens.

Mas não podemos cair numa lógica liberalizante, porque o problema do desemprego juvenil —como, aliás, o Fernando Pais Afonso referiu—, é um problema social, aliás como todos os problemas dos jovens, na sua generalidade. E, como problema social grave que é, o Estado não se deve demitir de intervir, seja com atitudes de fomento, seja com outro tipo de acções, como, por exemplo, alterando o quadro jurídico que norteia e enquadra o funcionamento dos agentes económicos.

Este era talvez o único sublinhado que pretendia fazer. Presumo que talvez tenha sido deficiência minha, mas julgo que isto não ficou bem expresso. Se era intenção do Fernando Pais Afonso dizê-lo, então estamos de acordo em relação a essa função social do Estado Português, que, aliás, creio ser uma visão muito social-democrata.

Risos.

Em relação à intervenção do Carlos José Almeida, da JCP, que disse que a lógica do capitalismo aponta para um desenvolvimento diferenciado dos sectores económicos (sic) e que, mais à frente, referiu que até na Colômbia se fazem computadores.

Gostaria de dizer duas coisas em relação a estas duas afirmações.

Primeiro: repito que, vivendo numa sociedade com parcos recursos e num Estado com recursos parcos, «não podemos ir a todas», se me permite a expressão.

E, como não podemos ir a todas, temos de definir prioridades. Julgo que o grande problema de quem tem que decidir é, precisamente, definir as prioridades. Sem dúvida, seria bonito dizer: «Vamos fazer um desenvolvimento igual para todos os sectores económicos.» Mas a minha pergunta é se essa é a opção mais saudável para o desenvolvimento do País ou se isso não acaba por nos arrastar para o imobilismo, a que desde há algum tempo parece estarmos condenados.

Em relação às novas tecnologias e aos computadores, etc., gostaria de recordar ao Carlos José que não são só computadores. Tenho visto muitos países subdesenvolvidos, ou países com dificuldades de desenvolvimento, a fabricarem tecnologia avançada. E também não é só na siderurgia que os estrangeiros vêm investir em Portugal. Também vêm investir, por exemplo, na celulose e noutras áreas.

O Carlos José referiu que estamos a dizer que são os gigantes brancos da «segunda vaga» que a siderurgia não é produtiva, mas que os estrangeiros vêm investir cá. Mas não é só na siderurgia, também na celulose e noutras coisas.